DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6.324 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JUCIÁRIA MENEZES BASTOS PASSOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) THIAGO DE JOALDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.325 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCAS QUEIROZ HOEBERT para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LU C A S RAMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.326 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCO AURELIO ALMEIDA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GENERAL PAZUELLO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.327 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA JÚLIA COSTA RIBEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DAMIÃO FELICIANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.328 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, REGIANE OLIVEIRA DE CARA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CARLA ZAMBELLI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. A nomeação foi apresentada pelo suplente em exercício, Deputado Missionário José Olimpio, conforme decisão da Mesa Diretora de 09/09/2025. Nº 6.329 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RICARDO DA CUNHA DANTAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTO MONTEIRO PAI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.330 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SEBASTIANA FELIX DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) OLIVAL MARQUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.331 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SÉRGIO ELEOTÉRIO DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CLODOALDO MAGALHÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.332 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TAMIRES FERNANDA DA ROCHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAPITÃO AUGUSTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.333 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VICTÓRIA BUREMA COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAMILA JARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 4.220, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.017561/2025-58, resolve: declarar vago, a partir de 28/09/2025, o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Gabinete da Senadora Dra. Eudócia, ocupado por MYRIEL CAVALCANTI MELLO FILHO, matrícula Nº 4.17844, em virtude do disposto no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 1990. ILANA TROMBKA PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 4.237- Retificar a Portaria da DGER Nº 4..142, de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 188, Seção 2, de 02/10/2025, de forma que se leia: "Nomear TIAGO APARECIDO VASCONCELOS CARNEIRO, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2023, publicado no Boletim Administrativo do Senado Federal nº 9007, Seção 1, de 10 de outubro de 2023 (vaga nº 143007)". A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372391, resolve: Nº 4.254 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ROGER JOSÉ FELIPE ABDALA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMPER/CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372524, resolve: Nº 4.257 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARIA CLARA SILVEIRA RODRIGUES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372653, resolve: Nº 4.261 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LUAN CESAR CORREIA MELLO, matrícula Nº 4.34490, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria, a partir de 03/10/2025. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372186, resolve: Nº 4.252 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, TÂNIA VALÉRIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE BRITO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLDEMO - Bloco Parlamentar Democracia ( M D B / U N I ÃO / P O D E M O S / P S D B ) . O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372257, resolve: Nº 4.253 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARIA INGRED SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão PROMUL - Procuradoria da Mulher. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372469, resolve: Nº 4.255 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, LAVINIA MENDES FIRMO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSRCAL - Gabinete do Senador Renan Calheiros. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372522, resolve: Nº 4.256 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JACIANE RODRIGUES DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372536, resolve: Nº 4.258 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JAIRO ALVES NOBREGA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372574, resolve: Nº 4.259 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JOSEFA CÁCIA ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula no 439244, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372575, resolve: Nº 4.260 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, CARLA CHRISTINA RODRIGUES DE GOES, matrícula no 352369, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372672, resolve: Nº 4.262 - exonerar FABIO MARÇAL VASCONCELLOS, matrícula no 435056, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSFCONTA - Gabinete do Senador Fabiano Contarato, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372691, resolve: Nº 4.263 - exonerar GABRIEL PASTORELLO, matrícula no 343939, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372693, resolve: Nº 4.264 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, CATARINA GIULIA SILVA CALLADO DE OLIVEIRA, matrícula no 350555, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas, a partir de 01/10/2025. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372565, resolve: