DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, II, "i", 2, c/c art. 60, ambos do Anexo I do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado na Seção 1 - Edição Especial, página 197, de 1º de janeiro de 2023, do Diário Oficial da União; em observância ao disposto na Portaria Normativa PRF nº 24, de 26 de janeiro de 2023, do Senhor Diretor- Geral da Polícia Rodoviária Federal; e tendo em vista o disposto no processo nº 08658.096707/2025-57, resolve: Art. 1º Credenciar a empresa GAMAKA ESCOLTA ESPECIALIZADA LTDA, sob a Credencial nº 469, inscrita no CNPJ sob o nº 34.483.833/0001-72, estabelecida no endereço Rua Panorama, nº 15 A, Lote 26, Quadra 1, Sala 1, bairro Jardim Santo Afonso, Guarulhos- SP, CEP 07215-150, para a EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ESCOLTA DE TERCEIROS aos conjuntos transportadores de cargas indivisíveis e superdimensionadas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINICIUS SILVA DE ALMEIDA SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS DIRETORIA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE RISCOS NO AMBIENTE DIGITAL COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO I N D I C AT I V A PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.831, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Alien: Earth - 1ª Temporada (Estados Unidos da América - 2025) Título Original: Alien: Earth - Season 1 Categoria: Obra seriada Diretor(es): Dana Gonzales, Noah Hawley e Ugla Hauksdóttir Produtor(es)/Criador(es): Apinat 'Obb' Siricharoenjit, Chris Lowenstein, Noah Hawley, Dana Gonzales, Darin McLeod e Joseph E. Iberti Distribuidor(es): Disney+ Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: conteúdo sexual, linguagem imprópria e violência extrema Processo: 08017.001741/2025-05 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.832, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Um Espião entre Amigos (Grã-Bretanha - 2022) Título Original: A Spy Among Friends Categoria: Obra seriada Diretor(es): Nick Murphy Produtor(es)/Criador(es): Chrissy Skinns Distribuidor(es): HBO Max Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: conteúdo sexual, drogas lícitas e violência Processo: 08017.001763/2025-67 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.833, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Hunter x Hunter: A Última Missão (Japão - 2013) Título Original: Hunter × Hunter: The Last Mission Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Keiichiro Kawaguchi Produtor(es)/Criador(es): Masahiko Ibaraki, Hiroyuki Fujikado e Minami Ichikawa Distribuidor(es): Netflix Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: drogas lícitas e violência Processo: 08017.001975/2025-44 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.834, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Naruto Shippuden: O Filme - Herdeiros da Vontade do Fogo (Japão - 2009) Título Original: Naruto Shippuden the Movie: Will of Fire Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Masahiko Murata Produtor(es)/Criador(es): Fukashi Azuma Distribuidor(es): Prime Video, Mercado Play e Netflix Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: violência Processo: 08017.001997/2025-12 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.835, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Naruto Shippuden: O Filme - Prisão de Sangue (Japão - 2011) Título Original: Naruto Shippuden the Movie: Blood Prison Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Masahiko Murata Produtor(es)/Criador(es): Fukashi Azuma Distribuidor(es): Prime Video, Mercado Play e Netflix Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: violência Processo: 08017.001999/2025-01 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.836, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Monarcas - O Conto das Borboletas (Canadá - 2023) Título Original: Butterfly Tale Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Sophie Roy; Jean-François Pouliot Produtor(es)/Criador(es): Marie-Claude Beauchamp, Emely Christians Distribuidor(es): Cinecolor Do Brasil Ltda Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Contém: violência fantasiosa Processo: 08017.002030/2025-40 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.837, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Dollhouse: A Boneca da Casa (Japão - 2025) Título Original: Dooruhausu Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Shinobu Yaguchi Produtor(es)/Criador(es): Toho Co., Ltd. Distribuidor(es): Sato Company Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: medo, temas sensíveis e violência Processo: 08017.002041/2025-20 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.838, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Na Mira do Perigo (Estados Unidos - 2021) Título Original: The Marksman Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Robert Lorenz Produtor(es)/Criador(es): Cutting Edge Group, Raven Capital Management Distribuidor(es): CDC International Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: violência Processo: 08017.002052/2025-18 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO