DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA / 04.307.650/0030-70 25351.371014/2024-31 / 1314900 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO IMPORTAR: MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1184887250

BRASCANN FARMACEUTICA LTDA / 45.426.107/0001-34 25351.119190/2025-45 / 1412144 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO IMPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1176271253

EBG MEDICAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA / 60.192.562/0001-06 25351.155919/2025-47 / 1414561 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1171851251 25351.155919/2025-47 / 1414561 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1171937253

FIVEMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 30.535.468/0001-41 25351.099740/2019-54 / 1186044 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1185637257

VIRTUS PHARMA LTDA. / 21.434.556/0001-66 25351.647227/2022-88 / 1285748 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO IMPORTAR: MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1179401255

A M G MEDICAMENTOS LTDA / 50.028.033/0001-18 25351.400987/2024-95 / 1317556 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1176306251

DANIELA GARCIA CARDOSO MATOS LTDA / 04.137.058/0001-32 25351.024365/01-15 / 1354862 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 70887 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 1183409257 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.859, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO A2 DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA / 38.140.640/0001-70 25351.490916/2020-42 / 1246920 70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 1310162255 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

ODONTOMEDICA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP / 18.544.864/0001-30 25351.682868/2015-43 / 8129815 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1310038252 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

A2 DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA / 38.140.640/0001-70 25351.490718/2020-89 / 8212775 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1310122253 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. RESOLUÇÃO-RE Nº 3.881, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente o indeferimento da concessão de autorização de funcionamento, para a empresa abaixo citada, publicado pela Resolução - RE n° 2.270 de 17 de junho de 2025, no Diário Oficial da União nº 114 de 18 de junho de 2025, Seção 1 págs. 119 e 120. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO RENOVE HOSPITALAR LTDA / 55.948.924/0001-06 25351.088688/2025-59 / 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0729746259 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente para a classe de produtos solicitada, nº 1.31953-0, contrariando o disposto na RDC nº 16/2014 e Lei nº 9.782/1999.