DOEAM 03/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 03 de outubro de 2025 14 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0240/2024-1; oriunda do PE 196/24 - CSC (Proc. Nº 013102.003839/2024); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0240/2024-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 22082, 64139, 67196, 118469, 137978, 137979, 138214, 138934, 138935, 145526, 145587, 145619, 145659, 145669, 145710, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 11/10/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23. Manaus, 02 de outubro de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#244263#14#247814/> Protocolo 244263 <#E.G.B#244265#14#247816> EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0260/2024-1; oriunda do PE 507/23 - CSC (Proc. Nº 013102.010633/2023); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0260/2024-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 114670, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 25/10/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23. Manaus, 02 de outubro de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#244265#14#247816/> Protocolo 244265 <#E.G.B#244267#14#247818> EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0265/2024-1; oriunda do PE 247/24 - CSC (Proc. Nº 013102.004028/2024); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0265/2024-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 141409, 144835, 145151, 145165, 146639, 146653, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: E R C LIMA COMERCIO; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 03/11/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23. Manaus, 02 de outubro de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#244267#14#247818/> Protocolo 244267 <#E.G.B#244268#14#247819> EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0266/2024-1; oriunda do PE 247/24 - CSC (Proc. Nº 013102.004028/2024); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0266/2024-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 140664, 144565, 145145, 145146, 145163, 146638, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: E R C LIMA COMERCIO; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 03/11/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23. Manaus, 02 de outubro de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#244268#14#247819/> Protocolo 244268 <#E.G.B#244271#14#247822> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0322/2025-2; oriunda do PE 531/25 - CSC (Proc. Nº 013102.004832/2025); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ATIVIDADE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 4,5,8 no valor total de R$ 342.742,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 03 de outubro de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#244271#14#247822/> Protocolo 244271 <#E.G.B#244272#14#247823> EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0236/2024-1; oriunda do PE 184/24 - CSC (Proc. Nº 013102.003820/2024); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0236/2024-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 145027, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 06/10/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23. Manaus, 03 de outubro de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#244272#14#247823/> Protocolo 244272 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC <#E.G.B#244160#14#247711> RESENHA DA PORTARIA Nº 1194/2025-GDG/PC O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.015838/2025-01, de interesse de FRANCISCO DA SILVA MOREIRA, AuxGer, Mat. nº 106815-6 C, a contar de 22.09.2025. Manaus, 1º.10.2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#244160#14#247711/> Protocolo 244160 <#E.G.B#244161#14#247712> RESENHA DA PORTARIA Nº 1195/2025-GDG/PC SIGED nº 01.01.022102.015778/2025-27-PC/AM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 30% (trinta por cento) ao (a) Sr(a). JOELSON FERREIRA DA SILVA, IPC, Mat. n° 172413-4 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 24.07.2025, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VI, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 1º.10.2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#244161#14#247712/> Protocolo 244161 <#E.G.B#244164#14#247715> RESENHA DA PORTARIA Nº 1196/2025-GDG/PC SIGED nº 01.01.022102.015774/2025-49-PC/AM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao (a) Sr(a). ELIANO GRACA DE OLIVEIRA, EPC, Mat. n° 275353-7 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 23.07.2025, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 1º.10.2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#244164#14#247715/> Protocolo 244164 <#E.G.B#244174#14#247725> PORTARIA Nº. 1059/2025 -GDG/PC-AM O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas, previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO