DOEAM 03/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 03 de outubro de 2025 25 Seleção de Consultor Individual para elaboração do Plano Específico de Reassentamento (PER), do Programa de Saneamento Integrado de Parintins - PROSAI PARINTINS, no valor global de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) e; III - AUTORIZAR à Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta Unidade emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE, Manaus, 3 de outubro de 2025 MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#244315#25#247866/> Protocolo 244315 <#E.G.B#244317#25#247868> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Relatório de Julgamento, de 25/09/2025, apresentado pela Subcomissão Especial de Licitação-SUBCEL/CSC, no Processo n. 01.01. 043102.000575/2025-06-SIGED/UGPE, relativo ao Processo de Consultor Individual - CI N. 005/2025; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente em relação ao referido Processo de Seleção; CONSIDERANDO que a contratação será realizada com recursos oriundos do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR (BR-L1615) do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento as regras de seleção do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID; CONSIDERANDO a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; RESOLVE: I - HOMOLOGAR o resultado da Seleção de Consultor individual - CI Nº 005/2025; II - ADJUDICAR objeto da Seleção em referência ao consultor, Rodrigo Speziali de Carvalho, inscrito sob o CPF n. 835.770.686-04, cujo objeto consiste na Seleção de Consultor Individual para elaboração da Avaliação Intermediária do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior - PROSAMIN+, no valor global de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais) e; III - AUTORIZAR à Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta Unidade emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE, Manaus, 3 de outubro de 2025. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#244317#25#247868/> Protocolo 244317 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON <#E.G.B#244178#25#247729> EXTRATO. TERMO DE CONTRATO N° 15/2025. Partes contratantes: FCECON e LUPA ANALISES BROMATOLOGICAS LTDA. Objeto: Serviços de analise físico-química e bacteriológica de água. Vigência: 12 (doze) meses de 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor global R$ 35.672.00 (trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e dois reais). PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 33903951; Processo Adm.: 01.02.017301.0 00486/2025-49-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 2 de outubro de 2025. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#244178#25#247729/> Protocolo 244178 <#E.G.B#244172#25#247723> PORTARIA Nº 0260/2025 - FCECON A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE E ONCOLOGIA - FCECON, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. III, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação para contratação que mantenha todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de 1 (um) ano, quando se verificar que naquela licitação: a) não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas; b) as propostas apresentadas consignaram preços manifestamente superiores aos praticados no mercado ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes. CONSIDERANDO, que houve licitação anterior, realizada há menos de 1 (um) ano, declarada fracassada; CONSIDERANDO que a empresa LABORATORIO DE PATOLOGIA BACCHI LTDA é fornecedora do objeto da contratação e declara aceitar as condições preestabelecidas; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante às fls. 777 apresentada pela Gerência de Compras; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 766 e 767 está compatível com os preços praticados no mercado, conforme os documentos presentes à fls.652; CONSIDERANDO, finalmente o que consta no Processo nº 01.02.017301.002738/2024-93 (FCECON); RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. III da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 155, 164, inc. I do Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2023, para prestação de serviços de EXAMES DE IMUNO-HISTOQUÍMICA, pela empresa LABORATORIO DE PATOLOGIA BACCHI LTDA, 02.198.534/0001-08, vinculada ao CNPJ: 02.198.534/0001-08; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais); À consideração do Diretor-Presidente da FCECON. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON, em Manaus, 02 de outubro de 2025. DEUZA MARIA NOGUEIRA ROSÁRIO Diretora Administrativa e Financeira RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON, em Manaus, 02 de outubro de 2025. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#244172#25#247723/> Protocolo 244172 <#E.G.B#244299#25#247850> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 028/2025-FCECON. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO; Nº 510/2025-CSC, constante no Processo nº 01.02.017301.001294/2025-50 (FCECON); CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR o resultado da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 510/2025-CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente a aquisição dos medicamentos LETROZOL e ANASTROZOL. II - ADJUDICAR as empresas, no valor global de R$ 175.590,00 (cento e setenta e cinco mil quinhentos e noventa reais) dos quais R$ 99.360,00 (noventa e nove mil trezentos e sessenta reais) em favor da empresa DECARES COMERCIO LTDA vinculado ao CNPJ: 01.708.499/0001-59, referente ao item 01; e R$ 76.230,00 (setenta e seis mil duzentos e trinta reais) em favor da empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, vinculado ao CNPJ: 44.734.671/0022- 86, referente ao item 02. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON, em Manaus, 09 de abril de 2025. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#244299#25#247850/> Protocolo 244299 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas –
FHEMOAM <#E.G.B#244194#25#247745> HOMOLOGAÇÃO PA Nº 361/2025-20 SIGED. ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO P.E Nº 361/2025-CSC. I-Contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos hospitalares de baixa, média e alta complexidade para realização de exames de imagens com laudos de radiologia, arco-cirúrgico, tomografia computadorizada com e sem VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO