DOEAM 03/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.560 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas sexta-feira 03 out/2025 Empresas Privadas <#E.G.B#242741#1#246292> PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.081/2025/CC O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo Pregão Eletrônico Nº 90.081/2025 tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 12093.683000/1240-17 CADASTRADA NO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE - GOVERNO FEDERAL-EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL SILAS CÂMARA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM - SEMSA, empresa vencedora: JOÃO LUIZ CEZAR CORREA JUNIOR -- ME, CNPJ nº 29.142.461/0001-80, vencedora dos itens 01 a 18 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 1.655.476,00 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e setenta e seis reais) São Paulo de Olivença/AM, 19/09/2025 NAZARENO SOUZA MARTINS Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença <#E.G.B#242741#1#246292/> Protocolo 242741 <#E.G.B#242742#1#246293> PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 068/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.081/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e a empresa JOÃO LUIZ CEZAR CORREA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.142.461/0001-80; objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade de atenção especializada em saúde, através da proposta nº 12093.683000/1240-17 cadastrada no Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federa - emenda parlamentar do deputado federal Silas Câmara, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Paulo de Olivença/AM - SEMSA: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato e execução dos serviços terá o prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura; Valor Global: R$ 1.655.476,00 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e setenta e seis reais), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Entidade: 4 - Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo de Olivença Órgão: 02.02 - Poder Executivo / Unidade: 02.03.04 - Fundo Mun. de Saúde; Funcional: 10.302.0051 - Revitalização da Saúde; Proj. /Ativ.: 10.302.0051.2045.0000 - Man. do programa de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; Ficha: 508; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equip. e Material Perm.; Fonte: 600 - Recurso Fundo (MAC. São Paulo de Olivença/AM, 22/09/2025 NAZARENO SOUZA MARTINS Prefeito Municipal <#E.G.B#242742#1#246293/> Protocolo 242742 <#E.G.B#242745#1#246296> PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.081/2025 No dia 22 de setembro de 2025, por intermédio da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/Am, CNPJ 05.829.577/0001-24, objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade de atenção especializada em saúde, através da proposta nº 12093.683000/1240-17 cadastrada no Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federa - emenda parlamentar do deputado federal Silas Câmara, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Paulo de Olivença/AM - SEMSA, registra a seguinte empresa: JOÃO LUIZ CEZAR CORREA JUNIOR - ME, CNPJ: 29.142.461/0001-80, vencedora do item do lote 01: ITEM 1) R$ 1.972,00, 2) R$ 328,00, 3) R$ 4.559,00, 4) R$ 10.215,00, 5) R$ 355.777,00, 6) R$ 56.284,00, 7) R$ 94.450,00, 8) R$ 64.948,00, 9) R$ 36.300,00, 10) R$ 4.675,00, 11) R$ 1.650,00, 12) R$ 163.904,00, 13) R$ 29.788,00, 14) R$ 15.924,00, 15) R$ 1.605,00, 16) R$ 12.642,00, 17) R$ 265.375,00 e 18) R$ 7.411,00. São Paulo de Olivença/AM, 22/09/2025 NAZARENO SOUZA MARTINS Prefeito Municipal <#E.G.B#242745#1#246296/> Protocolo 242745 <#E.G.B#244215#1#247766> PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 019/2025 A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma escola de madeira com 1 sala de aula na comunidade Santa Luzia do Carirú, Zona Rural no Município, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Fí- sico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 03/10/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 14/10/2025 até às 0h; Data e hora final das propostas: 17/10/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública: 17/10/2025 às 8:10h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@ gmail.com; Jutaí (AM), 01 de outubro de 2025. MESSIAS CASTRO Agente de Contratação <#E.G.B#244215#1#247766/> Protocolo 244215 <#E.G.B#244217#1#247768> PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 021/2025 A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma escola de madeira com 1 sala de aula na Comunidade Novo Porto Central, Zona Rural no Município, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Fí- sico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 03/10/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 14/10/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 17/10/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública: 17/10/2025 às 14:30h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@ gmail.com; Jutaí (AM), 01 de outubro de 2025. MESSIAS CASTRO Agente de Contratação <#E.G.B#244217#1#247768/> Protocolo 244217 <#E.G.B#244239#1#247790> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO