DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100600044 44 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 057852/2024-85. Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo para atendimento das atividades práticas dos Laboratórios, Clínica Odontológica e Central de Material Esterilizado da Universidade Federal do Ceará, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 185. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pro Reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 02/10/2025) 153045-15224-2025NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2025 Processo nº 23067.049668/2025-42 Processo: 23067.049668/2025-42 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Contabilidade/FEAAC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Moisés Dias Gomes de Asevedo - Vigência: 29.09.2025 a 30.01.2026 - Valor Mensal: R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado - Carga Horária: 40h semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Moisés Dias Gomes de Asevedo (contratado(a)). Fortaleza, 29 de setembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025 Processo nº 23067.042836/2025-79 Processo: 23067.042836/2025-79 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Saúde Comunitária / FAMED - Partes: Universidade Federal do Ceará e Francisca Kalline de Almeida Barreto - Vigência: 29.09.2025 a 30.01.2026- Valor Mensal: R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos),, valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Francisca Kalline de Almeida Barreto (contratado(a)). Fortaleza, 29 de setembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2025 Processo nº 23067.050155/2025-84 Processo: 23067.050155/2025-84 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Campus da UFC em Crateús - Partes: Universidade Federal do Ceará e Antonia Jamille de Oliveira - Vigência: 30.09.2025 a 30.01.2026 - Valor Mensal: R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação- Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Antonia Jamille de Oliveira (contratado(a)). Fortaleza, 30 de setembro de 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23068.080639/2022-03. Pregão. Nº 75/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 03.793.153/0001-21 - H DE SOUZA LTDA. Objeto: Repactuação do valor. Valor: R$ 250.225,49. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.456.234,37. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2025 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 1020/2022. Processo nº 23068.088758/2022-04. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do contrato. Valor: R$ 2.270.673,04 (dois milhões, duzentos e setenta mil reais, seiscentos e setenta e três reais e quatro centavos). Data da assinatura: 01/10/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL PROCESSO: Nº 23069.171283/2024-60. INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PA R T Í C I P ES : Universidade Federal Fluminense - UFF e Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF. OBJETO: Desenvolvimento de ações conjuntas voltadas para a promoção da inclusão em todas as suas dimensões, buscando garantir a plena participação social de pessoas com ou sem deficiência em todos os âmbitos da sociedade, definidas em planos de trabalho específicos para cada ação. DATA: 01 de outubro de 2025. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de publicação. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF e RENATA DIAS CAZALE SCHIAVINOTO, Presidente da Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.179979/2025-15. Dispensa Nº 90045/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 07.363.603/0001-05 - SOARES & BOZZI COMERCIO DE GAS E TRANSPORT ES LTDA.. Objeto: Aquisição de gás glp. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total: R$ 34.898,50. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069162914202531. Objeto: Contratação Prestação de serviços continuados de manutenção corretiva e instalação de projetores de imagem e televisores , em diversas unidades acadêmicas e administrativas da UFF, no estado do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/10/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA Membro da Cli (SIASGnet - 02/10/2025) 150182-15227-2024NE002416 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.013021/2025-51. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 03.320.995/0001-66 - LE SOLEIL TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes e contratação de serviços correlatos (seguro viagem internacional), devendo ser prestado de forma remota, por meio de sistema informatizado de autoagendamento (self booking).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2025 a 05/04/2028. Valor Total: R$ 1.850.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23205010777202548. , publicada no D.O.U de 26/06/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia contínuos de manutenções e adequações prediais, incluindo dedicação exclusiva de mão de obra, serviços sob demanda (quando não executados pela mão de obra exclusiva) e materiais, peças, insumos e ferramentas, nos Campi Cerro Largo, Erechim, Laranjeiras do Sul, Passo Fundo e Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul conforme condições e exigências estabelecidas em Edital. Novo Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul CHAPECO - SCEntrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/10/2025, às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br. GREICE PAULA HEINEN Pregoeira (SIDEC - 03/10/2025) 158517-26440-2024NE000086 EXTRATO DE ACORDO GERAL DE COLABORAÇÃO Participantes: a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e a Universidade Agrária de Havana (UNAH) "Fructuoso Rodríguez Pérez". Objeto: "estabelecimento de uma relação colaborativa que permitirá trocas em disciplinas científicas relacionadas e o projetos de pesquisa que impactem os processos de treinamento e pesquisa de ambas as instituições e exijam desenvolvimento colaborativo". Processo Administrativo: 23205.014636/2025-02. Vigência: 26/09/2025 a 25/09/2030. Signatários: João Alfredo Braida, reitor da UFFS e Antihus Alexander Hernández Gómez reitor da UNAH. EXTRATO DE CONVÊNIO UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL e o Município de MARAVILHA Objeto: O PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE ESTÁGIO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA, PROFISSIONAL E SOCIOCULTURAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E COM O REGULAMENTO DE ESTÁGIO DA UFFS. Vigência: 02/09/2025 a 02/09/2030. Valor: não se aplica. Processo: 23205.024853/2025-01. Entidades Assinam: Sra. Adriana Remião Luzardo, Diretora do Campus Chapecó da UFFS, e o Sr. Vinicius Ventura, no cargo de Prefeito do Município de Maravilha. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 515/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.045241/2025-16. Dispensa Nº 469/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo a prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto intitulado: eventos comemorativos do aniversário da ufg 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/09/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 415.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato UFG 525/2025. Processo 23070.038899/2025-71. Objeto: A contratação de serviços comuns de Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração, diagramação impressão, logística, bem como todo e qualquer ato pertinente à organização e aplicação das provas para realização de Concurso Público, para provimento de cargos efetivos de nível médio e superior para integrarem o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Porangatu e Secretaria Municipal de Assistência Social de Porangatu, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e proposta técnica orçamentária. Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio do Instituto Verbena, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa e o Município de Porangatu. Assinatura: 25/09/2025. Vigência: 25/09/2025 a 25/09/2027. Espécie: Contrato UFG 526/2025. Processo 23070.041164/2025-25. Objeto: Prestação de serviços técnico-especializados de planejamento, organização e realização de concurso público, objetivando selecionar candidatos para o provimento de 1.500 vagas imediatas e 4.500 vagas de cadastro de reserva de nível médio e superior, distribuídas em 62 cargos da Prefeitura de Senador Canedo/GO com o fornecimento de recursos humanos e materiais, bem como a execução das atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como a logística necessária à execução dos serviços. Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio do Instituto Verbena, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa e o Município de Senador Canedo. Assinatura: 25/09/2025. Vigência: 25/09/2025 a 25/09/2027.