DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo n.º 23072.256348/2025-78. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 227/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Marina Rodrigues E Silva. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas ao prazo e salário. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1735/2025. Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01. Retribuição: R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente ao título de Doutor. Vigência: 15/04/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 29/09/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.233687/2025-86. DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153267 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23072.259337/2022-05. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores dos insumos, em consonância com o disposto na cláusula sexta do contrato nº 05/2024 - demai e nos arts. 53 a 58 da instrução normativa mpog nº 05/2017 e no art. 65, §8º da lei 8.666/93.. Vigência: 20/03/2024 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 626.142,72. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153267 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23072.259337/2022-05. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação dos valores em face da celebração da convenção coletiva do senge, em consonância com o disposto na cláusula sexta do contrato nº 05/2024 - demai e nos arts. 53 a 58 da instrução normativa mpog nº 05/2017 e no art. 65, §8º da lei 8.666/93.. Vigência: 20/03/2024 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 628.539,20. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EDITAL Nº 2601/2025 PROCESSO SELETIVO 2026 PARA VAGAS ADICIONAIS NOS CURSOS PRESENCIAIS DE GRADUAÇÃO DESTINADAS A REFUGIADOS, ASILADOS POLÍTICOS, APÁTRIDAS, PORTADORES DE VISTO TEMPORÁRIO DE ACOLHIDA HUMANITÁRIA E PORTADORES DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA FINS DE ACOLHIDA HUMANITÁRIA A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), considerando os princípios da publicidade, razoabilidade e finalidade pública, os critérios de conveniência e oportunidade, bem como a Lei nº 9.474, de 20 de julho de 1997, que define mecanismos para a implementação da Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados de 1951, a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração, Lei nº 13.684, de 21 de julho de 2018, Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e a Resolução nº 07, de 11 de junho de 2019, do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão da UFMG (CEPE/UFMG), faz saber aos interessados que, no período fixado no Cronograma do Edital (Anexo I), estarão abertas as inscrições, exclusivamente pela Internet , ao Processo Seletivo 2026 UFMG para ingresso nos cursos presenciais de graduação, destinadas a refugiados, asilados políticos, apátridas, portadores de visto temporário de acolhida humanitária, portadores de autorização de residência para fins de acolhida humanitária, conforme relacionado nos Quadros I e II do Edital. Para este Processo Seletivo não será cobrado taxa de inscrição. Só poderá concorrer a uma das vagas o candidato que tiver concluído o Ensino Médio ou curso equivalente, ou que, no ato da inscrição, estiver regularmente matriculado no último ano desse nível de ensino; tiver participado, obrigatoriamente, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pelo menos uma vez, entre os anos de 2021 a 2025 e apresentar no ato do registro acadêmico: 1) documentação comprobatória da escolaridade, que é condição necessária para análise do processo seletivo de vagas por essa via nos Cursos de Graduação da UFMG; 2) no caso de o requerente ter realizado o Ensino Médio fora do Brasil, deverá apresentar parecer de equivalência, emitido por Secretaria de Estado de Educação; 3) no caso de o requerente não possuir documentação, será necessário que o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) ateste a sua escolaridade. A íntegra do Edital do Processo Seletivo poderá ser encontrada na página eletrônica da Copeve/UFMG . Belo Horizonte - MG, 26 de setembro de 2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora EDITAL Nº 2600/2025 PROCESSO SELETIVO 2026 PARA CURSOS TÉCNICOS SUBSEQUENTES DO COLÉGIO TÉCNICO A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), considerando os princípios da publicidade, razoabilidade e finalidade pública, os critérios de conveniência e oportunidade, bem como as Leis nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016, nº 13.146, de 6 de julho de 2015, nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, nº 14.723, de 13 de novembro de 2023, e nº 14.945 de 31 de julho de 2024, os Decretos nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, nº 11.016, de 29 de março de 2022, e nº 11.781, de 14 de novembro de 2023, as Portarias Normativas do MEC nº 09, de 05 de maio 2017, nº 18, de 11 de outubro de 2012, e nº 2.027 de 16 de novembro de 2023 e a Decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da UFMG, de 4 de abril de 2017 faz saber aos interessados que, no período fixado no Cronograma do Edital (Anexo I) estarão abertas as inscrições, exclusivamente pela Internet , ao Processo Seletivo para ingresso nos Cursos Técnicos Subsequentes do Colégio Técnico da UFMG (Coltec/UFMG) 2026, conforme relacionados no Quadro I do Edital. Só poderá concorrer a uma das vagas definidas no Quadro I do Edital o candidato que tiver concluído o Ensino Médio ou que, no ato da inscrição, estiver regularmente matriculado no último ano desse nível de ensino ou de curso equivalente. Será ofertado um total de 72 (setenta e duas) vagas, distribuídas entre dois cursos técnicos subsequentes, conforme descritos no Quadro I do Edital. O Processo Seletivo ocorrerá em duas etapas que corresponderão, respectivamente, à avaliação curricular, conforme os critérios discriminados na ficha Barema (Anexo III do Edital) e à avaliação da carta de intenções (Anexo V do Edital). A íntegra do Edital poderá ser consultada na página eletrônica da Copeve/UFMG . Belo Horizonte - MG, 26 de setembro de 2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Acordo de Parceria, Processo nº 23072.231372/2025-02, publicado no DOU de 19/09/2025, seção 3, página 68, onde se lê: Roberto Tostes Reis - Diretor Presidente e André Alves Ferreira - Diretor de Soluções Digitais de Governo da CODEMGE, leia-se: Roberto Tostes Reis - Diretor Presidente e André Alves Ferreira - Diretor de Soluções Digitais de Governo da PRODEMGE PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONHECIMENTO 2026 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Gestão e Organização do Conhecimento RETIFICA o Edital Regular de Seleção Nº 2576/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 24 de setembro de 2025, nos seguintes termos: Anexo B, a. Língua inglesa; letra b. Língua espanhola; letra c. Língua francesa; letra d. Língua alemã e letra e. Língua italiana. Versão integral do Edital de Retificação está disponível em https://ppggoc.eci.ufmg.br/selecao/. Belo Horizonte, 3 de outubro de 2025 GERCINA ÂNGELA DE LIMA EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONHECIMENTO 2026 - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Gestão e Organização do Conhecimento RETIFICA o Edital Suplementar de Seleção Nº 2577/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 24 de setembro de 2025, nos seguintes termos: Anexo B, a. Língua inglesa; letra b. Língua espanhola; letra c. Língua francesa; letra d. Língua alemã e letra e. Língua italiana. Versão integral do Edital de Retificação está disponível em https://ppggoc.eci.ufmg.br/selecao/. Belo Horizonte, 3 de outubro de 2025 GERCINA ÂNGELA DE LIMA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 2.650, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Centro Pedagógico da Escola de Educação Básica e Profissional Área de Conhecimento: Pedagogia e /ou Educação Especial e Inclusiva Edital: 2160, de 22/08/2025, publicado no DOU de 26/08/2025 Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Classificação: em ampla concorrência: 1º lugar: Larissa Diana Guimarães Reis 2º lugar: Carla Char Melo Não houve candidatos inscritos nas cotas para indígenas, quilombolas e para pessoas com deficiência. Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros. Data de Homologação Interna: 23/09/2025 Processo nº 23072.258789/2025-12 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2025 - UASG 153289 Nº Processo: 23072.222336/2024-69. Pregão Nº 90127/2025. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 35.656.707/0001-35 - GV LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviço de locação de equipamento de movimentação de carga tipo guindaste modelo md 30 ou similar com o objetivo de içamento das telhas metálicas destinadas as obras de reforma dos telhados das seguintes edificações pertencentes a faculdade de medicina da ufmg, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2025 a 27/09/2026. Valor Total: R$ 97.200,00. Data de Assinatura: 26/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2025 que entre si celebram a União, por intermédio da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) e a Secretaria de Educação do Estado do Tocantins - SEDUC. Objeto: O objeto do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2025 é o estabelecimento de compromisso entre o mantenedor de polo(s) da Universidade Aberta do Brasil (UAB), no caso a Secretaria de Educação do Estado do Tocantins - SEDUC e a UFNT, com vistas à implementação ou continuidade de curso(s) a distância do Sistema UAB no polo de Araguaína, por meio da disponibilização e manutenção de estrutura acadêmica de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo para as atividades de ensino e aprendizagem dos cursos e programas de graduação e pós graduação em Educação a Distância - EaD ofertados pelas Instituições de Ensino Superior - IES, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB a ser executado no Polo EaD UAB de Araguaína, localizado no Centro de Ciências Integradas (CCI) da UFNT, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 23 de setembro de 2025. Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Hércules Jackson Moreira Santos - Secretário de Estado da Educação do Estado do Tocantins. Processo: 23868.001904/2025-14.