DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos para Sistema de Abastecimento de Água com energia fotovoltaica, visando suprir as necessidades das aldeias da área de abrangência do DSEI Parintins. MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR Coordenador Distrital (SIDEC - 03/10/2025) 257030-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 257026 Nº Processo: 25041000214202597. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e Higiene Pessoal, para atender às demandas das Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSIs), Pólos Bases, assim como para o uso dos pacientes em tratamento na CASAI - Casa de Apoio à Saúde Indígena, Casa de Apoio em Tabatinga - CAPAI e Casa de Apoio em Manaus - CASAI Manaus. Nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Guimaque Donascimento S/n Centro, - Atalaia do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-90010- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALDEZINO DA ASSUNCAO RODRIGUES Chefe Substituto do Dsei/vaj (SIASGnet - 02/10/2025) 257026-00001-2025NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257050 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 25062.001397/2023-58. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 10.331.865/0001-94 - PAZ AMBIENTAL LTDA. Objeto: Reajuste e cumprimento de cláusula contratual, passará do valor global de r$ 191.600,00 (cento e noventa e um mil e seiscentos reais) para o valor DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 257041 Nº Processo: 25051.000281/2025-92. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 28.312.078/0001-60 - G.I.R.O VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância desarmada para atendimento das demandas da sede do DSEI/XINGU e das CASAI's adstritas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 1.514.984,79. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 253003 Nº Processo: 33910024084202368. Objeto: Contratação de serviços que abranjam o fornecimento de novos hardwares, gerenciamento e suporte técnico especializado. O projeto inclui a implementação de um cluster de balanceadores de carga e links BIG-IP, com appliances dedicados para a otimização de múltiplos links entre a rede de comunicação de dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e a Internet, assegurando operações de contingenciamento e balanceamento. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Augusto Severo, N°: 84, Glória - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O novo equipamento deverá oferecer recursos avançados de segurança, como proteção para aplicações web, mitigação de ataques DDoS e suporte a arquiteturas Zero Trust Network Access (ZTNA), Serviço de Inteligência de IP, garantindo maior robustez, confiabilidade e conformidade tecnológica para os serviços digitais da ANS, pelo período de 24 meses, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA Gerente Geral de Administração e Finanças (SIASGnet - 03/10/2025) 253003-36213-2025NE000004 global de r$ 201.086,85 (duzentos e um mil oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), tendo por reajuste o percentual de 4,964490%, para o período de 12 (doze) meses. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.086,85. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). DIRETORIA DE GESTÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A Gerente de Finanças da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designada pela Portaria nº 8.386 de 29/08/2016 do Diretor Presidente, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2016 - Seção 2, no uso de atribuições delegadas pela Portaria nº 7 de 06/08/2020 do Diretor de Gestão Substituto, publicada no Diário Oficial da União de 10/08/2020 - Seção 1, tendo em vista o exercício pela ANS do poder de polícia que lhe é legalmente atribuído, nos termos do art. 18 da Lei nº 9961/2000, resolve NOTIFICAR as operadoras qualificadas no anexo, que se encontram em local incerto e não sabido, para efetuarem o pagamento ou apresentarem impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação, que será considerada realizada 15 (quinze) dias após a publicação do presente edital, dos créditos constituídos pelas respectivas notificações, com seus acréscimos legais (art. 21 da Lei 9961/2000; multa de mora art. 37-A da Lei 10522/2002 alterada pela Lei 11941/2009 - c/c art.61 da Lei 9430/1996 e juros moratórios taxa SELIC e no mês de pagamento juros 1% a.m., conforme art. 37-A da Lei 10522/2002 - alterada pela Lei 11941/2009 - c/c § 3º do art. 5º da Lei 9430/1996), referente à Taxa de Saúde Suplementar por Plano de Assistência à Saúde - TPS, prevista no art. 20, inciso I, da Lei nº 9961/2000, sob pena de inscrição do crédito na Dívida Ativa da ANS e ajuizamento da respectiva Execução Fiscal, bem como inclusão da operadora no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação do presente edital. O pagamento deverá ser efetuado através da Guia de Recolhimento da União (GRU), que poderá ser solicitada junto à Gerência de Finanças através do e-protocolo, ou via Sistema Eletrônico de Informações - SEI. Caso opte por oferecer impugnação, esta deverá ser formalizada perante a Gerência de Finanças da ANS, situada na Avenida Augusto Severo no. 84, 7º andar, Glória, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20021-040 podendo ser remetida através dos Correios, pelo e-protocolo ou via Sistema Eletrônico de Informações - SEI. DAYSE RODRIGUES NEVES . .TAXA .P R O C ES S O A D M I N I S T R AT I V O .R EG I S T . ANS .RAZÃO SOCIAL .CNPJ .C I DA D E .ANO . VALOR R$ . .TPS .33910.012793/2023-09 .407704 .ARAÇA PLANOS DE SAÚDE LTDA. .03298573000131 .Araçatuba/SP .2020 .104.774,95 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A Gerente de Finanças da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designada pela Portaria nº 8.386 de 29/08/2016 do Diretor Presidente, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2016 - Seção 2, no uso de atribuições delegadas pela Portaria nº 7 de 06/08/2020 do Diretor de Gestão Substituto, publicada no Diário Oficial da União de 10/08/2020 - Seção 1, tendo em vista o exercício pela ANS do poder de polícia que lhe é legalmente atribuído, nos termos do art. 18 da Lei nº 9961/2000, resolve NOTIFICAR as operadoras qualificadas no anexo, que se encontram em local incerto e não sabido, para efetuarem o pagamento ou apresentarem impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação, que será considerada realizada 15 (quinze) dias após a publicação do presente edital, dos créditos constituídos pelas respectivas notificações, com seus acréscimos legais (art. 21 da Lei 9961/2000; multa de mora art. 37-A da Lei 10522/2002 alterada pela Lei 11941/2009 - c/c art.61 da Lei 9430/1996 e juros moratórios taxa SELIC e no mês de pagamento juros 1% a.m., conforme art. 37-A da Lei 10522/2002 - alterada pela Lei 11941/2009 - c/c § 3º do art. 5º da Lei 9430/1996), referente à Taxa de Saúde Suplementar por Alteração de Dados de Operadora - TAO, prevista no art. 20, inciso II, da Lei nº 9961/2000, sob pena de inscrição do crédito na Dívida Ativa da ANS e ajuizamento da respectiva Execução Fiscal, bem como inclusão da operadora no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins no prazo de 30 (TRINTA) dias a contar da publicação do presente edital. O pagamento deverá ser efetuado através da Guia de Recolhimento da União (GRU), que poderá ser solicitada junto à Gerência de Finanças através do e-protocolo, ou via Sistema Eletrônico de Informações - SEI. Caso opte por oferecer impugnação, esta deverá ser formalizada perante a Gerência de Finanças da ANS, situada na Avenida Augusto Severo no. 84, 7º andar, Glória, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20021-040 podendo ser remetida através dos Correios, pelo e-protocolo ou via Sistema Eletrônico de Informações - SEI. DAYSE RODRIGUES NEVES . .TAXA .P R O C ES S O A D M I N I S T R AT I V O .R EG I S T . ANS .RAZÃO SOCIAL .CNPJ .C I DA D E .ANO . VALOR R$ . .T AO .33910.019163/2024-38 .422177 .ALLDEN ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA .35.933.395/0001-60 .Brasília/DF .2021 .25.741,59 . .T AO .33910.019297/2024-59 .420689 .ALLDEN ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA .35.933.395/0001-60 .Brasília/DF .2021 .5.782,63