DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100600161 161 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 89/2024, celebrado em 26/09/2025, entre a HEMOBRÁS e a BLU RECIFE COMÉRCIO DE BEBIDAS E SERVIÇOS HIDRÚLICOS LTDA. CNPJ 34.960.312/0001-69; b)Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses - de 26/09/2025 a 26/09/2026 com cláusula resolutiva; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d)Valor: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), coberto pelo saldo constante na conta orçamentária nº 2290050200.2004.00.00; e) Signatários: Contratante: Gustavo Cavalcanti Simoni - Gerente de Administração da Hemobrás; Contratada: Bertha Maria Soares de Andrade Lobo e Barbara Klyssia Casado de Barros - Representante Legal; f)Processo n° 25800.004542/2024. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação nº 003/2025 referente ao ano de 2025, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, através da Casa de Oswaldo Cruz - COC no Rio de Janeiro/RJ, e o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro - HUCFF/IPPMG, CNPJ nº 15.126.437/0001-64, no Rio de Janeiro/RJ. O presente termo tem por objeto a doação dos bens móveis listados no Anexo I, constante do Processo nº 25067.000438/2025-19, de acordo com o disposto no art. 76, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133/2021 e do Decreto nº 9.373/2018 e demais legislações pertinentes. INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE PENALIDADE Ato Penalidade Em razões da não entrega do objeto de aquisição de Higiene pessoal no processo Nº2542000083/2023-11 ICTB/FIOCRUZ UASG Sancionadora: 254501. O Instituto de Ciência e Tecnologia, neste ato representado por CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI DIRETOR do ICTB/FIOCRUZ, VEM Notificar a Empresa: Matheus Costa Araújo de Oliveira CNPJ:48.071.647/0001-30, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO sabido, para apresentar resposta ao Ofício 179/2025/Direção/ICTB (sendo facultativo a defesa) dentro do prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação da presente intimação ,conforme processo administrativo de apuração de responsabilidade, 25420.000461/2025-29. Dispensa eletrônica Nº90001/2025 Processo. aquisição Nº25420000027/2023-87, A falta da defesa no prazo estipulado importará em revelia administrativa. A defesa deverá ser remetida por escrito ao ICTB no endereço: Av. Brasil,4.365 Manguinhos CEP:21040-900 ICTB/NGA ou encaminhada por e-mail:[email protected] CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI Diretor AVISO DE PENALIDADE Ato Penalidade Em razões da não entrega do objeto de aquisição de Utilitário Domiciliar e Jardim no processo Nº2542000106/2025-50 ICTB/FIOCRUZ UASG Sancionadora: 254501. O Instituto de Ciência e Tecnologia, neste ato representado por CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI DIRETOR do ICTB/FIOCRUZ, VEM Notificar a Empresa: SOURIS comercio e tecnologia LTDA CNPJ:55.417.969/0001-54, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO sabido, para apresentar resposta ao Ofício 162/2025/Direção/ICTB (sendo facultativo a defesa) dentro do prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação da presente intimação ,conforme processo administrativo de apuração de responsabilidade, 25420.000289/2025-11. Dispensa eletrônica Nº90001/2025 Processo. aquisição Nº25420000168/2024-81, A falta da defesa no prazo estipulado importará em revelia administrativa. A defesa deverá ser remetida por escrito ao ICTB no endereço: Av. Brasil,4.365 Manguinhos CEP:21040-900 ICTB/NGA ou encaminhada por e- mail:[email protected] CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI Diretor INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90139/2025 - UASG 254431 Nº Processo: 25380.001904/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com disponibilização de peças, sem disponibilização de mão de obra em regime de exclusividade, para o maquinário do parque gráfico do ICICT/MULTIMEIOS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254431-5-90139-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não serão fornecidas cópias físicas do Edital, uma vez que este se encontra disponível para acesso público no Sistema. Os licitantes devem observar integralmente as disposições do Instrumento Convocatório, Edital, Termo de Referência, Estudos Técnicos Preliminares e respectivos anexos.. MARCELO CASSIO VALGAS Pregoeiro (SIASGnet - 03/10/2025) 254431-25201-2024NE000047 INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 254474 Nº Processo: 25792.000191/2025-28. Inexigibilidade Nº 87/2025. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 13.312.341/0001-44 - NORTE MINAS SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada e autorizada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração de uso laboratorial - refrigeradores, freezers e ultrafreezers - da marca indrel a ser realizado no instituto leônidas e maria deane- ilmd- fiocruz amazônia, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2025 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 74.320,00. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE COMODATO Nº 62/2025 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000115/2025-73. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 02.357.251/0001-53 - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A. Objeto: Cessão em regime de comodato de equipamento do tipo Bomba Infusora de soluções enterais e respectivos acessórios. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - artigo: 28 - inciso: I. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). EXTRATO DE COMODATO Nº 66/2025 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000038/2025-51. Pregão Nº 90032/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 04.562.591/0005-75 - A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA. Objeto: Cessão em regime de comodato de equipamentos do tipo Clinitek Advantus e Analisador Semiautomático de Urinálise. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - artigo: 28 - inciso: I. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254446 Número do Contrato: 53/2020. Nº Processo: 25387.100156/2020-85. Inexigibilidade. Nº 55/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRM ACO S . Contratado: 05.025.913/0001-86 - FETTE AMERICA LATINA LTDA. Objeto: Alteração contratual com vistas à supressão de r$ 6.363.227,50 (seis milhões, trezentos e sessenta e três mil duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) do valor inicialmente contratado. Vigência: 03/10/2025 à 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.143.703,39. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000544202571. Objeto: Aquisição de Vidraria Volumétrica Laboratorial. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 06/10/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90078-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAIO LOPES DE MACEDO Pregoeiro (SIASGnet - 02/10/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90239/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens das marcas OTAM e SPIRAX SARCO Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 03/10/2025) 254445-25201-2025NE000034 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00112/2025 publicado no D.O de 2025-09-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/08/2025 a 31/10/2025. . Leia-se: Vigência: 30/08/2025 a 30/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90240/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001745202504. Objeto: Aquisição de itens das marcas COOPERMAQ e ABB.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90240-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 03/10/2025) 254445-25201-2025NE000034 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Número do Acordo: 01/2025. Processo nº: 25386.001336/2025-08. Objeto: Acordo de Colaboração. Partes Envolvidas: Medicines Patent Pool (MPP), Afrigen Biologics (Afrigen) e Fiocruz/Bio-Manguinhos. Fundamentação legal: artigo 19, §6º, VII da Lei nº 10.973/04; artigos 18 e 36 do Decreto nº 9.283/2018; e artigo 218, § 6º, da Constituição Federal. Prazo de vigência: 02/10/2025 a 02/10/2027. Data da assinatura: 02 de outubro de 2025.