DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14.426 - Processo nº 53504.009751/2025-43: FELIPE AUGUSTO DE CASTRO FARIA GRACA MELO, CPF nº .630.557-*. Nº 14.427 - Processo nº 53504.009754/2025-87: EXPANSAO PARTICIPACOES LTDA., CNPJ nº 09.487.853/0001-74. Nº 14.428 - Processo nº 53504.009755/2025-21: ALLSON'S PARTICIPACOES LTDA., CNPJ nº 03.099.635/0001-86. Nº 14.429 - Processo nº 53504.009758/2025-65: ALEXANDRE JEFERSON SARDELI, CPF nº .635.268-. Nº 14.430 - Processo nº 53516.003793/2025-31: EDIVALDO DOS SANTOS PINHEIRO, CPF nº .223.179-. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À P R ES T AÇ ÃO ATO Nº 14.307, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 Expedir autorização a ISMAEL ROCHA, CPF nº .974.153-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente ATO Nº 14.310, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 Expedir autorização a ADELSON MARINHO DE SOUZA, CPF nº .152.404- , para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente ATO Nº 14.313, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 Expedir autorização a JOSE HUMBERTO RODRIGUES, CPF nº .539.894-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS ATO Nº 14.157, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Processo nº 53542.002481/2025-93. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a CARGILL AGRICOLA S.A, CNPJ nº 60.498.706/0058-92, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATO Nº 14.183, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53542.002477/2025-25. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a CARGILL AGRICOLA S.A, CNPJ nº 60.498.706/0094-56, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATOS DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 14.340. Processo nº 53542.002910/2025-22. Expede autorização a RONAN CA M I LO PINTO, CPF nº .315.011-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 14.356. Processo nº 53548.002603/2025-91. Expede autorização a DURVAL FERREIRA DE MEDEIROS FILHO, CPF nº .733.088-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E A L AG OA S ATO Nº 14.366, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 Expedir autorização a JOSE ELIEL SANTOS DA SILVA, CPF nº .650.584-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 14.367, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 Expedir autorização a MM TAXI AEREO LTDA, CNPJ nº 18.116.873/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 14.368, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 Expedir autorização a EDUARDO ROBERTO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 42.980.801/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 14.369, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 Expedir autorização a LUIZ AUGUSTO JOB, CPF nº .851.928-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 14.370, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 Expedir autorização a ALBERTO GRONER FILHO, CPF nº .050.458-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 14.371, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 Expedir autorização a RRD AVIATION SPE LTDA, CNPJ nº 62.607.450/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 14.372, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 Expedir autorização a NELSON CHAPIQUI JUNIOR, CPF nº .116.138-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 14.374, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 Expedir autorização a RADIO VIP FM DE PIRAPOZINHO LTDA, CNPJ nº 02.216.440/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 14.375, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 Expedir autorização a ALEXANDRE NICOLETTI, CPF nº .177.638-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 14.377, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 Expedir autorização a R. TAHAN ASSESSORIA, CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 60.920.465/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 14.378, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 Expedir autorização a ALCEMIRO LEITE DA SILVA JUNIOR, CPF nº .947.322- , para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 14.380, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 Expedir autorização a PAULO RUBENS TORQUATO LIMA, CPF nº .906.503-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 14.382, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 Expedir autorização a FORTIS INVEST SPE LTDA, CNPJ nº 61.791.155/0001-88, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 14.383, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 Expedir autorização a ROBERTO CHACUR, CPF nº *.685.500-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente