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Diário Oficial da União · 06/10/2025 · pág. 99

DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100600099 99 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 0032 216H 0053 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Distrito Federal 12 122 400.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 400.000 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 200.000 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 12 128 200.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 200.000 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 32.245.000 .At i v i d a d e s 5111 213M Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão 12 368 30.153.000 5111 213M 0001 Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão - Nacional 12 368 30.153.000 Projeto apoiado (unidade): 1 (Acréscimo) F 3- ODC 2 90 8 1000 30.153.000 5111 214V Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos 12 366 2.092.000 5111 214V 0001 Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos - Nacional 12 366 2.092.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 2.092.000 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 889.707 .At i v i d a d e s 5112 219U Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 889.707 5112 219U 0001 Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional 12 363 889.707 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 889.707 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 39.429.856 .At i v i d a d e s 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 3.000.000 5113 21GS 0001 Internacionalização da Educação Superior - Nacional 12 364 3.000.000 Projeto apoiado (unidade): 1 (Acréscimo) F 3- ODC 2 90 8 1000 3.000.000 5113 21GU Fortalecimento da Educação e da Formação em Saúde 12 364 4.238.310 5113 21GU 0001 Fortalecimento da Educação e da Formação em Saúde - Nacional 12 364 4.238.310 . . . .S .3- ODC .2 .90 .8 .1000 4.238.310 .Projetos 5113 165V Apoio a Implementação do ITA Ceará 12 364 20.045.545 5113 165V 0023 Apoio a Implementação do ITA Ceará - No Estado do Ceará 12 364 20.045.545 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 20.045.545 .Operações Especiais 5113 00VL Assistência à Moradia de Bolsistas Atuantes em Programas de Residência Médica 12 364 2.146.001 5113 00VL 0001 Assistência à Moradia de Bolsistas Atuantes em Programas de Residência Médica - Nacional 12 364 2.146.001 Auxílio concedido (unidade): 10.225 (Acréscimo) S 3- ODC 2 90 0 1000 2.146.001 5113 0A12 Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior 12 364 10.000.000 5113 0A12 0001 Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior - Nacional 12 364 10.000.000 . .Estudante atendido (unidade): 984 (Acréscimo) . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3008 10.000.000 .TOTAL - FISCAL 73.495.741 .TOTAL - SEGURIDADE 6.384.311 .TOTAL - GERAL 79.880.052 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 571.074 .At i v i d a d e s 5111 21CO Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial 12 367 571.074 5111 21CO 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro 12 367 571.074 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 571.074 .TOTAL - FISCAL 571.074 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 571.074 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 25.225 .At i v i d a d e s 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 25.225 5111 20RI 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 25.225 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 25.225 .TOTAL - FISCAL 25.225 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 25.225