DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100600122 122 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 15.378.847 .At i v i d a d e s 5111 20RJ Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica 12 368 3.035.970 5111 20RJ 0001 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica - Nacional 12 368 3.035.970 F 3- ODC 2 90 8 1000 3.035.970 5111 20RQ Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica 12 368 2.375.733 5111 20RQ 0001 Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica - Nacional 12 368 2.375.733 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 2.375.733 .Operações Especiais 5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 9.967.144 5111 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368 9.967.144 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 9.967.144 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 13.217.117 .At i v i d a d e s 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 1.217.117 5112 21B3 0001 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - Nacional 12 363 1.217.117 F 3- ODC 2 90 8 1000 1.217.117 5112 21B4 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 9.500.000 5112 21B4 0001 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica - Nacional 12 363 9.500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 9.500.000 .Projetos 5112 15R4 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 2.500.000 5112 15R4 0001 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional 12 363 2.500.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 2.500.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 4.234.311 .At i v i d a d e s 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 4.234.311 5113 20GK 0001 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional 12 364 4.234.311 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 4.234.311 .TOTAL - FISCAL 42.465.022 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 42.465.022 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 571.074 .Operações Especiais 5113 00P1 Concessão de Bolsas de Residência em Saúde 12 364 571.074 5113 00P1 0033 Concessão de Bolsas de Residência em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 571.074 Bolsa concedida (unidade): 10 (Redução) S 3- ODC 2 90 8 1000 468.094 . . . .S .3- ODC .2 .91 .8 .1000 102.980 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 571.074 .TOTAL - GERAL 571.074 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 31.120 .At i v i d a d e s 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 31.120 0032 216H 0020 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na Região Nordeste 12 122 31.120 . .Agente público beneficiado (unidade): 1 (Redução) . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 31.120 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 11.136 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 11.136 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 11.136 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 11.136 .TOTAL - FISCAL 42.256 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 42.256