DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100600131 131 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.705.346 .At i v i d a d e s 0032 20RH Gerenciamento das Políticas de Educação 12 122 5.000.000 0032 20RH 0053 Gerenciamento das Políticas de Educação - No Distrito Federal 12 122 5.000.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 5.000.000 0032 4000 Estudos, Pesquisas e Avaliações de Políticas Educacionais 12 573 100.000 0032 4000 0001 Estudos, Pesquisas e Avaliações de Políticas Educacionais - Nacional 12 573 100.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 100.000 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 12 131 7.605.346 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 12 131 7.605.346 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 7.605.346 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 436.000 .At i v i d a d e s 5111 4014 Censo Escolar da Educação Básica 12 368 436.000 5111 4014 0001 Censo Escolar da Educação Básica - Nacional 12 368 436.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 142.851 F 4-INV 2 30 8 1000 168.746 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 124.403 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 10.000.000 .At i v i d a d e s 5112 21B5 Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 10.000.000 5112 21B5 0001 Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica - Nacional 12 363 10.000.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 9.374.361 . . . .F .3- ODC .2 .91 .8 .1000 625.639 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 100.000 .At i v i d a d e s 5113 6503 Censo Escolar da Educação Superior 12 364 100.000 5113 6503 0001 Censo Escolar da Educação Superior - Nacional 12 364 100.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 23.241.346 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 23.241.346 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 16.000.000 .At i v i d a d e s 5111 20RJ Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica 12 368 16.000.000 5111 20RJ 0001 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica - Nacional 12 368 16.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 16.000.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 90.000.000 .At i v i d a d e s 5113 2317 Acesso à Informação Científica e Tecnológica 12 573 90.000.000 5113 2317 0001 Acesso à Informação Científica e Tecnológica - Nacional 12 573 90.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 90.000.000 .TOTAL - FISCAL 106.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 106.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 229.185.600 .At i v i d a d e s 5111 214V Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos 12 366 24.940.600 5111 214V 0001 Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos - Nacional 12 366 24.940.600 . . . .F .3- ODC .2 .40 .8 .1000 24.940.600 .Operações Especiais 5111 00PH Concessão de Bolsas e Auxílio Financeiro para Promover a Alfabetização, a Elevação da Escolaridade e a Integração à Qualificação Profissional, na Educação de Jovens e Adultos 12 366 14.245.000 5111 00PH 0001 Concessão de Bolsas e Auxílio Financeiro para Promover a Alfabetização, a Elevação da Escolaridade e a Integração à Qualificação Profissional, na Educação de Jovens e Adultos - Nacional 12 366 14.245.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 14.245.000