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Diário Oficial da União · 06/10/2025 · pág. 142

DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100600142 142 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 350.000 .At i v i d a d e s 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 350.000 5113 20GK 0043 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 350.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .8 .1000 350.000 .TOTAL - FISCAL 350.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 350.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 1.600.000 .At i v i d a d e s 5111 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 750.000 5111 20RP 0031 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Minas Gerais 12 368 450.000 F 4-INV 6 31 8 1000 200.000 F 4-INV 6 41 8 1000 250.000 5111 20RP 0035 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de São Paulo 12 368 300.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .8 .1000 300.000 .Operações Especiais 5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 350.000 5111 0509 0033 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 350.000 F 3- ODC 6 41 8 1000 350.000 5111 0E53 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola 12 368 500.000 5111 0E53 0035 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado de São Paulo 12 368 500.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .8 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 1.600.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.600.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.922.985 .At i v i d a d e s 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.922.985 5112 20RG 0035 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo 12 363 1.922.985 . . . .F .3- ODC .6 .99 .8 .1000 1.922.985 .TOTAL - FISCAL 1.922.985 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.922.985 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 1.300.000 .At i v i d a d e s 5115 21F0 Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania 14 422 1.300.000 5115 21F0 0001 Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - Nacional 14 422 1.100.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 800.000 F 4-INV 6 50 0 1000 300.000 5115 21F0 0026 Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - No Estado de Pernambuco 14 422 200.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 200.000 5116 Segurança Pública com Cidadania 210.640 .At i v i d a d e s 5116 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 210.640 5116 21BM 0023 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Ceará 06 181 10.640 F 4-INV 6 90 0 1000 10.640 5116 21BM 0031 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Minas Gerais 06 181 200.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 1.510.640 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.510.640