DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100600169 169 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 5636 8622 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar 21 608 190.000 5636 8622 0035 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado de São Paulo 21 608 40.000 F 4-INV 6 99 0 1000 40.000 5636 8622 0041 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado do Paraná 21 608 150.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 150.000 .TOTAL - FISCAL 3.894.884 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.894.884 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais 336.000 .At i v i d a d e s 5136 211A Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária 21 631 336.000 5136 211A 0031 Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - No Estado de Minas Gerais 21 631 336.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 336.000 .TOTAL - FISCAL 336.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 336.000 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5126 Esporte para a Vida 7.258.880 .At i v i d a d e s 5126 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social 27 812 6.978.880 5126 20JP 0023 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Ceará 27 812 41.000 F 4-INV 6 50 0 1000 41.000 5126 20JP 0029 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado da Bahia 27 812 1.998.880 F 3- ODC 6 40 0 1000 450.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 1.548.880 5126 20JP 0031 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Minas Gerais 27 812 200.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 5126 20JP 0032 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Espírito Santo 27 812 1.000.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.000.000 5126 20JP 0035 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo 27 812 596.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 400.000 F 4-INV 6 40 0 1000 196.000 5126 20JP 0041 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Paraná 27 812 3.000.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 2.100.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 900.000 5126 20JP 0042 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Santa Catarina 27 812 125.000 F 4-INV 6 50 0 1000 125.000 5126 20JP 0053 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Distrito Federal 27 812 18.000 F 4-INV 6 50 0 1000 18.000 5126 20YA Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento 27 811 180.000 5126 20YA 0053 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - No Distrito Federal 27 811 180.000 F 4-INV 6 50 0 1000 180.000 5126 216T Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira 27 811 100.000 5126 216T 0042 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira - No Estado de Santa Catarina 27 811 100.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 7.258.880 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.258.880