DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo: 30.09.2025 a 29.03.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 30/09/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MICHELE GADIOLA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR VISITANTE POR TEMPO DETERMINADO Nº. 103/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 196/2025 e edital de homologação n. 231/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) VISITANTE: MIRIAM RAQUEL DA SILVA MIRANDA, CPF n° 029.xxx.xxx-39. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS PONTES E LACERDA. Prazo: 06.10.2025 a 05.04.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 06/10/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MIRIAM RAQUEL DA SILVA MIRANDA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 152/2024 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 152/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): BRUNO QUIRINO PEIXOTO. Prazo da Prorrogação: 18.05.2025 a 17.11.2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; BRUNO QUIRINO PEIXOTO, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 111/2024 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 111/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MATHEUS VINICIUS CAVALCANTE NOBRE. Prazo da Prorrogação: 05.03.2025 a 04.09.2025. Data da assinatura: 26/12/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MATHEUS VINICIUS CAVALCANTE NOBRE, pelo(a) contratado(a). CAMPUS SÃO VICENTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158335 Nº Processo: 23197.000750/2025-93. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SAO VICENTE. Contratado: 15.686.556/0001-50 - MULTIFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada, de forma continuada, para prestação de serviços de vigilância patrimonial, com dedicação exclusiva de mão de obra, visando garantir atendimento integral e ininterrupto às necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso (ifmt) - campus são vicente - centro de referência de jaciara, assegurando padrões de qualidade, eficiência e segurança nos serviços essenciais de manutenção e proteção do patrimônio público, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/09/2025 a 29/09/2026. Valor Total: R$ 148.800,00. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica nº 039/2025. Processo 23347.005501.2025-23. Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD). Objeto: para execução da (s) atividade (s), detalhado (s) no (s) plano (s) de trabalho em anexo. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2027. Data da Assinatura: 03/10/2025. CAMPUS JARDIM EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155850 Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 23347.000132/2025-82. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS JARDIM. Contratado: 33.924.772/0003- 30 - FUERZA SEGURANCA PRIVADA - VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 17/2025, que fazem entre si o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do mato grosso do sul e fuerza segurança privada - vigilância patrimonial ltda - repactuação cct - 2025/2026. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.756,04. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 158122 Nº Processo: 23210000517202595. Objeto: Aquisição de equipamentos de medição e orientação para os campi do IFMG.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Michael Pereira de Souza, 3007, Campinho - Congonhas/MG ou https://www.gov.br/compras/ edital/158122-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANE INACIO DE ANDRADE Membro Cpl (SIASGnet - 06/10/2025) 158122-26409-2025NE999999 CAMPUS BETIM SETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 313/2024 PRORROGAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR GERAL DO IFMG-CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 4 de julho de 2016, publicada no DOU de 6 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20. Considerando a Lei nº 7.485/2011, o Decreto nº 9.739/2019, a Instrução Normativa nº 19/2019, resolve: Prorrogar o Prazo de Validade do Processo Seletivo para Professor Visitante na Área de Química e Microbiologia, por um ano, a partir de 10/10/2025, objeto do Edital nº 313/2024, publicado no DOU em 21 de agosto de 2024, homologado pelo Edital nº 313/2024, publicado no DOU em 10/10/2024. Em 6 de outubro de 2025 REGINALDO VAGNER FERREIRA CAMPUS SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2025 - UASG 158122 Nº Processo: 23792.000819/2025-60. Dispensa Nº 318/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 17.987.100/0001-56 - COOPERATIVA METROPOLITANA DE AGRICULTO R ES FAMILIARES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da resolução fnde/cd nº 06/2020, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais - campus santa luzia, conforme itens listados a seguir, especificados no edital de chamada pública nº 001/2025, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total: R$ 76.010,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2025 - UASG 158122 Nº Processo: 23792.000819/2025-60. Dispensa Nº 318/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 30.738.068/0001-33 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES ASSENTADOS DA REGIAO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da resolução fnde/cd nº 06/2020, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais - campus santa luzia, conforme itens listados a seguir, especificados no edital de chamada pública nº 001/2025, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total: R$ 17.780,00. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/2025/PI CONVÊNIO Nº 09/2025/PI. Processo nº. 23715.000255/2025-88. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG CAMPUS PIUMHI, A COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSAO DE SÃO ROQUE DE MINAS LTDA, O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS E O MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO - FADEMA. Objeto: desenvolvimento do Projeto "Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos PMGIRS - para os municípios de São Roque de Minas e Vargem Bonita", em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) - Lei nº 12.305/2010 e seu regulamento, o Decreto nº 10.936/2022. Vigência: 6 (seis) meses a partir da assinatura. Fundamento Legal: Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158441 Número do Contrato: 110/2024. Nº Processo: 23391.001469/2024-91. Pregão. Nº 90035/2024. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 16.611.920/0001-86 - FLORA SOLUCOES LTDA. Objeto: Supressão para correção da planilha no valor de r$7.155,02 (sete mil, cento e cinquenta e cinco reais e dois centavos). Acréscimo equivalente a r$7.155,02 (sete mil, cento e cinquenta e cinco reais e dois centavos).. Vigência: 02/10/2025 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.712,46. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).