DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. . .Convênio .Processo .Objeto .Vigência .Valor .Data da Assinatura . .107/2025 .23075.052953/2025-41 .Projeto PGM2025391000002 - Processo de Inexigibilidade n.º 27/2025 .01/06/2026 .R$ 80.096,76 .01/10/2025 . .108/2025 .23075.052952/2025-05 .Projeto PGM2025391000003 - Processo de Inexigibilidade n.º 27/2025 .01/04/2026 .R$ 57.231,64 .01/10/2025 SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS R E T I F I C AÇ ÃO Retificação de Extrato do Termo de Contrato nº. 114/2025 Processo: 23075.014104/2025-90 Onde se lê: "Vigência do Acordo: 22/09/2025 a 22/02/2027" Leia-se: "Vigência do Acordo: 22/09/2025 a 22/01/2027" EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 59/2025 Processo: 23075.040948/2025-96 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDESE. Resumo do Objeto: "Monitoramento do Esporte Brasileiro: Informações e Indicadores" e do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Esportivos (SNIIE.. Vigência do Acordo: 02/10/2025 a 02/10/2030. Data de Assinatura: 02/10/2025. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - Reitor - UFPR, TOMÁS TAVARES PERDI G ÃO MENDES - Subsecretário de Esportes - SEDESE. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 60/2025 Processo: 23075.040696/2025-03 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; MARIA ISABEL SPITZ ARGOLO - CHIMICARTE. Resumo do Objeto: conduzir projetos em conjunto na Temática "Conservação e Restauro de Bens Culturais".. Vigência do Acordo: 26/09/2025 a 26/09/2030. Data de Assinatura: 26/09/2025. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - REITOR - UFPR, MARIA ISABEL SPITZ ARGOLO - DIRETORA PRESIDENTE - CHIMICARTE. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153080 Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 23076.103430/2021-84. Dispensa. Nº 32/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para até 02/09/2026, bem como atualizar o plano de trabalho, sem alteração no orçamento detalhado do projeto.. Vigência: 02/10/2025 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.396.618,06. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153080 Número do Contrato: 104/2024. Nº Processo: 23076.072952/2024-33. Não se Aplica. Nº 1/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 56.939.007/0001-28 - IRIS BIOTEC INOVA SIMPLES (I.S.). Objeto: Prorrogaçãodo prazo de vigência do contrato nº 104/2024 , por mais 6 meses, a partir do dia 23/11/2025.. Vigência: 26/09/2025 a 26/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153080 Número do Contrato: 37/2021. Nº Processo: 23076.024390/2020-70. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.533.627/0001-24 - CLOVIS DE BARROS LIMA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto estabelecer a revisão do contrato nº 37/2021, exercício 2025, consoante planilhas de custos e formação de preços, anexas ao processo administrativo nº 23076.002148/2024-65 nos termos da cláusula 6ª do contrato, em conformidade com o art. 40, xi e 55, iii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 21/08/2025 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.150.760,10. Data de Assinatura: 21/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90014/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos Resíduos de Serviço de Saúde (RSS),grupos A, B (apenas recipientes contaminados com resíduos químicos) e E, gerados nos campi Recife (exceto Hospital das Clínicas) e Vitória de Santo Antão (CAV) da UFPE, inclusas a mão de obra, material, suprimentos e equipamentos necessários, conforme condições e quantidades estabelecidas no Edital. VANESSA MARINHO DOS SANTOS Coordenadora de Licitações (SIDEC - 06/10/2025) 153409-15233-2025NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo 23076.065981/2025-67. / Contrato de Doação D-25-02565-ICS, firmado em 29.06.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 (doravante referida como Organização 1), a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59 (doravante referida como Organização 2), e o INSTITUTO CLIMA E SOCIEDADE, CNPJ: 22.428.410/0001-70 (doravante referido como Doador). / OBJETO: Doação de recursos no montante, em moeda corrente nacional, de R$ 745.000,00, pelo DOADOR à ORGANIZAÇÃO 1, por livre e espontânea vontade e por ato de mera liberalidade, para viabilizar a implementação do Projeto. A doação é feita com o encargo de a ORGANIZAÇÃO 1 e a ORGANIZAÇÃO 2 empregarem o montante doado pelo DOADOR integralmente na execução do Projeto, nos termos do art. 553 do Código Civil. / VIGÊNCIA: De 01.10.2025 até 31.03.2027. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva; ICS: Sra. Maria Eugenia Netto de Assis Carvalho Schneider - Diretora Executiva. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo Nº 23077.093472/2025-76 - CONTRATO DE LICENCIAMENTO PARA EXPLORAÇÃO DA CRIAÇÃO CONSUBSTANCIADA NO PEDIDO DE PATENTE Nº BR102023019711-6, NO PROGRAMA DE COMPUTADOR Nº BR512023003096-1 E NO KNOW-HOW ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE E A EMPRESA LAD INNOVATION LTDA. Licenciantes: Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, inscrita no CNPJ sob no 24.365.710/0001-83; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, inscrito no CNPJ sob no 10.877.412/0001-68. Licenciada: LAD IN N OV AT I O N LTDA, inscrita no CNPJ sob o no. 52.388.239/0001-84. Objeto: Constitui objeto do Contrato de Licenciamento, a título oneroso, com exclusividade, pelos LICENCIANTES à LICENCIADA, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à TECNOLOGIA consubstanciada através dos seguintes ativos de propriedade intelectual: (i) pedido de patente intitulado "MÉTODO CLASSIFICADOR BASEADO EM INTELIGÊNCIA COMPUTACIONAL PARA TRIAGEM DE PACIENTES COM RISCO DE OSTEOPOROSE", depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o número BR102023019711-6, em 26/09/23; (ii) programa de computador intitulado "OSSEUS MACHINE LEARNING DE PREDIÇÃO DE RESULTADOS OSSEUS", registrado no INPI sob o nº BR512023003096-1, em 24/10/23; (iii) Know-How denominado "Conhecimentos relacionados ao desenvolvimento e utilização do dispositivo OSSEUS", doravante denominados, em conjunto, TECNOLOGIA. Fundamento Legal: Leis nos 9.279/96, 10.973/04 e 13.243/16, regulamentadas pelo Decreto nº 9.283/2018, e 10.406/02 - Código Civil e 14.133/2021, no que couber. Vigência: 19 (dezenove) anos, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 30/09/2025. Nomes e cargos dos signatários: Sr. José Daniel Diniz Melo, Reitor da UFRN; Sr. José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN; Sr. Leonardo Judson Galvão de Lima, Sr. Dionísio Dias Aires de e Sr. Fábio Galuppo Silveira, representantes da LAD INNOVATION LTDA; Sra. Rochelle Barbosa Andrade de Sousa e Sra. Cleonice Xavier de Oliveira, testemunhas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 11187/2024. Nº Processo: 23077.118118/2025-61. Dispensa. Nº 50/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 11187.21.1424 UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 18/06/2026, conforme plano de trabalho.. Vigência: 06/10/2025 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.031,00. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90028/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23077111474202554. , publicada no D.O.U de 29/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90028/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de OUTSOURCING de impressão na modalidade pagamento fixo por equipamento mais variável por página impressa, sem fornecimento de papel e com cessão de direito de uso de equipamentos e softwares de controle de bilhetagem, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e suprimentos pelo período de 48 meses, atendimento às demandas da UFRN Novo Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova- natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO JOSE PEREIRA Pregoeiro da Ufrn (SIDEC - 06/10/2025) 153103-15234-2024NE999999 EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I; PROCESSO Nº 23077.094792/2025-43; MUNICÍPIO DE SENADOR GEORGINO AVELINO. CNPJ: 08.168.478/0001-37. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: estabelecer a cooperação entre as PARTES para a execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Plano de desenvolvimento sustentável de Senador Georgino Avelino, RN", a ser executado nos termos do PLANO DE TRABALHO. Valor: R$ 89.775,00 (oitenta e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais). Vigência: 6 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 02/10/2025. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLCT&I (Emenda Constitucional no 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei no 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto no 9.283, de 7 de fevereiro de 2018), da Resolução Conjunta nº 001/2022- CONSEPE/CONSAD/UFRN e da Resolução nº 005/2022-CONSEPE /UFRN. ASSINAM pelo MUNICÍPIO DE SENADOR GEORGINO AVELINO: ANTONIO MARCOS FREIRE (Prefeito) e pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor).