DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.848.988,47. Data de Assinatura: 19/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 271 DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 252/2025-PROGEP, publicado no DOU de 22 de setembro de 2025, seção 3, página 96 e 97, após o novo sorteio público para reserva de vagas para Negros e PcD: 1 - ONDE SE LÊ: . UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA ÁREA / SUBÁREA DO SELETIVO P R É - R EQ U I S I T O S RT .Nº DE VAGAS . . . . . .AC .N .I .Q .PcD . .Departamento de Direito / CCSO E-mail: [email protected] .Direito Público / Direito Privado .Graduação em Direito e Doutorado em Direito. .40 horas .02 .01 .- .- .- LEIA-SE: . UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA ÁREA / SUBÁREA DO SELETIVO P R É - R EQ U I S I T O S RT .Nº DE VAGAS . . . . . .AC .N .I .Q .PcD . .Departamento de Direito / CCSO E-mail: [email protected] .Direito Público / Direito Privado .Graduação em Direito e Doutorado em Direito. .40 horas .- .02 .- .- .01 ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1642179/2025 PROCESSO N.º 23115.029164/2025-93 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: GABRIEL DE OLIVEIRA RIBEIRO DO VALLE CORREA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 260/2024. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1643925/2025 PROCESSO N.º 23115.029320/2025-16 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: WALLINE ALVES GUIMARAES. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 85/2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154045 Número do Contrato: 102/2024. Nº Processo: 23108.027615/2023-85. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 36.999.552/0001-00 - MG CONSTRUCAO, MANUTECAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços concedida por este termo de apostilamento da fundação universidade federal de mato grosso, constante dos autos do processo administrativo em epígrafe, com amparo na cláusula sétima - repactuação dos preços contratados (art. 92, v e x) do antedito contrato, no inciso v e x, do art. 92, c/c inciso II, do art. 135, da lei 14.133/2021, em atendimento à solicitação da contratada e, considerando-se o parecer 64. Vigência: 12/092025 a 13/10/2025. Valor do Termo de Apostilamento R$ 130.309,74 Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.563.644,41. Data de Assinatura: 12/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154045 Número do Contrato: 44/2024. Nº Processo: 23108.090194/2023-29. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 06.319.069/0001-69 - M. C. DOS SANTOS & CIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços concedida por este termo de apostilamento da fundação universidade federal de mato grosso, constante dos autos do processo administrativo em epígrafe, com amparo na cláusula sétima - reajuste do antedito contrato, no inciso V e X, do art. 92, c/c inciso II, do art. 135, da lei 14.133/2021, em atendimento à solicitação da contratada e, considerando- se o parecer 67. Vigência: 25/09/2025 a 29/03/2026. Valor do Termo de Apostilamento R$ 160.521,63. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.939.470,95. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 23108.084700/2025-11. Espécie: Celebração de Acordo de Cooperação. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Super Estágios Ltda. Objeto: O desenvolvimento de ações conjuntas de cooperação recíproca entre as partes visando especificar as condições mútuas de operacionalização e implementação de atividades de estágio, junto a entes públicos e privados e profissionais liberais registrados, denominados concedentes, de interesse pedagógico e curricular que venham a complementar o processo ensino-aprendizagem, sem qualquer ônus à Instituição de Ensino e ao estudante, abrangendo todos os cursos, unidades e alunos, nos termos da legislação vigente. Assinatura: 01/10/2025. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Assinam: José Aroldo Silveira de Almeida, Representante da Super Estágios Ltda e Silvano Macedo Galvão, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da UFMT. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Processo: 23108.022909/2025-82. Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 009/FUFMT/2025. Partes: Caminhos Hub e a Fundação Uniseva. Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a execução do Projeto SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE DE FORMIGA CORTADEIRA - SIFOCO, a ser executada pela FUFMT por intermédio do Instituto de Química/Departamento de Química/ Central Analítica de Pesquisas em Química de Produtos Naturais e Novas Metodologias Sintéticas em Química Orgânica - CALPQPN que visa estudar um modelo de sistema de controle da formiga cortadeira objetivo do projeto. Assinatura: 01/10/2025. Vigência: 05 anos. Assinam: Claudia Maria Borges, Sócio Proprietária da Caminhos HUB, Silvano Macedo Galvão, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da UFMT. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 31/2025. Nº Processo: 23104.023116/2024-30. Concorrência. Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 05.492.259/0001-10 - ZURIEL ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do §1º, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 12.10.2025 e término em 10.04.2026. 1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 12/10/2025 a 10/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.341.829,90. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104017906202567. Objeto: Aquisição de tecidos, camisetas, bonés, jalecos, matl de cama mesa e banho e armarinho. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 07/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/ compras/edital/154054-5-90050-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. HERCULES DA COSTA SANDIM Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 02/10/2025) 154054-15269-2025NE999999 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 31/2025-UFMS, Processo nº 23104.033161/2023-11, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a DLS Comércio Lt d a , entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de equipamentos audiovisuais, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.031/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 06.10.2025. Vigência: 08.10.2025 a 08.10.2026. Valor: R$ 719.587,1636. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154047 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23110.028253/2022-10. Dispensa. Nº 58/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.362,36. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 198 diplomas no período de 01/09/2025 a 30/09/2025 nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 60-RDG de 23836 até 24000 e livro 61-RDG de 24001 até 24033. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://cobalto.ufpel.edu.br/portal/consultas/registrodiplomapublico Pelotas, 1º de outubro de 2025. URSULA ROSA DA SILVA Reitora