DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 191, de 29/09/2025, publicada no DOU nº 187, de 01/10/2025, seção 2, pág. 72, onde se lê: "pertencente ao Plano de Cargos do Poder Executivo (PGPE) do Quadro de Pessoal Permanente desta Superintendência." leia-se: " Pertencente a Estrutura Remuneratória Especial, instituída pela Lei no. 12.277, de 2010, do Quadro Permanente desta Superintendência." Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.487, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do País, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.035287/2025-19, tramitado em caráter restrito. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.491, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Homologar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor JOÃO ERNESTO CHRISTÓFOLO, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, com o objetivo de integrar a delegação brasileira na "76ª Sessão do Comitê Executivo do Alto- Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR)", em Genebra, Suíça, no período de 4 a 12 de outubro de 2025, inclusive trânsito (Processo nº 08001.003720/2025-95). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.492, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR, Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, com o objetivo de participar dos eventos "Lisbon Forum 2025 (Fórum de Lisboa 2025)", "Visita institucional à sede da Assembleia da República Portuguesa", "Visita institucional à sede da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)" e "49th Plenary Meeting - Convention 108 (49ª Reunião Plenária - Convenção 108)", em Lisboa, Portugal, e Estrasburgo, França, no período de 26 de outubro a 7 de novembro de 2025, inclusive trânsito, (Processo nº 08084.005810/2025-48). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.493, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1508, de 13 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 181, de 18 de setembro de 2024, Seção 2, página 44, referente ao afastamento do País do Delegado de Polícia Federal MARCUS VINICIUS PIOLI LUZ, para fazer constar que a viagem ocorreu nos períodos de 2 a 24 de novembro de 2024, 15 de fevereiro a 9 de março de 2025 e 31 de maio a 28 de junho de 2025, inclusive trânsito, mantidas as demais condições (Processo nº 08200.016522/2024-64). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.484, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado da Polícia Federal FELIPE FAE LAVAREDA DE SOUZA, Chefe do Núcleo de Inteligência Policial da Delegacia Especial de Polícia Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, com o objetivo de participar do evento "FATF-GIABA Joint Experts Meeting", em Acra, Gana, no período de 2 a 9 de novembro de 2025, inclusive trânsito (Processo nº 08200.035561/2025-41). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.496 - Dispensar JULIANA AMORIM DE SOUZA NOGUEIRA do encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código CCE 1.15, a partir de 8 de agosto de 2025. Nº 1.497 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.452, de 26 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 30 de setembro de 2025, Seção 2, páginas 51. ANGELITA DA ROSA POLÍCIA FEDERAL PORTARIA DG/PF N° 721, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do processo nº 08209.000508/2025-40, resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal BRUNO OLIVEIRA PEREIRA BERGAMASCHI, matrícula PF nº 21.987, para a função de Chefe da Divisão de Análise de Dados de Facções Criminosas da Coordenação-Geral de Inteligência da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 736, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do processo nº 08200.029565/2025-91, resolve: DESIGNAR a Papiloscopista Policial Federal RAFAELA NUNES BONACORSO, matrícula PF nº 24.239, para a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.036981/2025-45, resolve: Nº 737 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FELIPE VIANNA DE MENEZES, matrícula PF nº 19.108, da função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Apoio e Supervisão a Operações da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 4.05. Nº 738 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal EDUARDO MORENO IZEL, matrícula PF nº 15.037, para a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Apoio e Supervisão a Operações da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 4.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF Nº 3.770, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08520.004156/2025-69; resolve: DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ALLAN IGOR FERREIRA PINHEIRO, matrícula PF nº 18.534, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 3.778, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.036981/2025-45; resolve: DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal EDUARDO MORENO IZEL, matrícula PF nº 15.037, da função de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica e Inovação da Coordenação de Supervisão de Operações e Pesquisas da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08360.007494/2025-32; resolve: Nº 3.797 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal GEORGE BERNARDO BARBOSA DE SOUZA , matrícula PF nº 12.717, para a função de Chefe do Setor de Controle de Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.02. Nº 3.798 - DESIGNAR a Agente de Polícia Federal DAIANA APARECIDA DA SILVA, matrícula PF nº 24.106, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Controle de Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 3.799, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08320.005364/2025-31; resolve: DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LEANDRO LUCAS GABARDO, matrícula PF nº 17.486, para a função de Chefe do Núcleo de Inteligência Policial da Delegacia de Polícia Federal em Rondonópolis/MT, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI