DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGUES MINERAÇÃO E PESQUISA MINERAL Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.097/2022-GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA LTDA- Área de 587,59 hectares para 49,99 hectares .-AREIA (uso: Construção Civil) e ARGILA ( uso: Fabricação de Cerâmicas).-TAIOBEIRAS/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.124/2020-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 832.312/2021-JARBAS MACHADO BATISTA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.386/2009-TECMILL TRANSPORTADORA, TECNOLOGIA EM MOAGEM INDUSTRIAL LTDA. EPP-Pegmatito (Uso: Ornamental/Revestimento) - Feldspato (Uso: Industrial) - Quartzo (Uso: Industrial).-CONSELHEIRO PENA/MG Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 830.897/2024-MAERGRAN GRANITOS LTDA- OF. N° 38603/2025/CAREAS- MG/ANM 831.935/2023-JOBSON MARTINELLI MARINHO- OF. N° 38804/2025/CAREAS- MG/ANM Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 830.897/2024-MAERGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°38603/2025/CAREAS-MG/ANM 831.935/2023-JOBSON MARTINELLI MARINHO-OF. N°38804/2025/CAREAS- MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 833.015/2004-MINERACAO PANCIERI MINAS LTDA- AI Nº 930/2025/UAGV- MG/ANM - ( Processo de cobrança: 48054.930920/2025-11) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.290/2011-R. FAZOLO & CIA LTDA ME-OF. N°38413/2025/COROUT-MG/ANM. 831.045/2010-TIROS MINERAIS ESTRATEGICOS MINERACAO LTDA.-OF. N ° 3 7 7 8 3 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M 833.951/2013-MOTA MINERACAO LTDA-OF. N°38037/2025/COROUT-MG/ANM. 832.737/2015-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-OF. N°38396/2025/COROUT-MG/ANM. 832.432/2016-ITAPAR MINERACAO LTDA-OF. N°39109/2025/COROUT-MG/ANM 831.665/2018-MARLON JOSE FIGUEIREDO PEREIRA JUNIOR-OF. N°38334/2025/COROUT-MG/ANM; OF.Nº38336/2025/COROUT-MG/ANM 833.232/2011-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°37118/2025/COROUT-MG/ANM 831.257/2015-CAMAGRAN CACHOEIRO MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N ° 3 7 2 1 0 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M 830.825/2015-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N ° 3 6 5 9 0 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 832.264/2016-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.402/2015-MINERACAO BRASILMAG LTDA-OF. N°37172/2025/COROUT- MG/ANM-60 dias 831.836/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°37178/2025/COROUT- MG/ANM-60 dias 831.257/2015-CAMAGRAN CACHOEIRO MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°37207/2025/COROUT-MG/ANM-60 dias 830.825/2015-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°36589/2025/COROUT-MG/ANM-60 dias Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 833.658/2013-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA- Guia de Utilização N°132/2023 - Gerência Regional / MG LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 471/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6543/2025-831.069/2025-NK 282 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A- 6542/2025-831.067/2025-NK 282 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A- LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 472/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753) 830.061/2023 - DNW MINERAL SPE LTDA - CRUCILÂNDIA/MG, PIEDADE DOS GERAIS/MG - Guia n° 364/2025 - Substância(s): ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica Vermelha) - Volume(s): 12.000 toneladas/ano Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 831.052/2024 - EXTRACAO DE AREIA NATANAEL LTDA - RIO PARDO DE MINAS/MG - Guia n° 345/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/DF - Substância(s): AREIA (uso: Construção Civil) - Volume(s): 14.000 toneladas/ano 832.312/2021 - JARBAS MACHADO BATISTA - NINHEIRA/MG - Guia n° 367/2025 - Substância(s): QUARTZO (Uso INDUSTRIAL -Min. de Silício) - Volume(s): 18.000,00 t/ano Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 833.228/2013-MINA RICA MINERACAO SPE LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°174/2022- GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.959/2011-EXTRATIVA EXCAEL LTDA ME-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°208/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.857/2005-MINERACAO BRASILMAG LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°224/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 832.333/2024 - MBR - MINERAIS DO BRASIL LTDA - MARIANA/MG - Guia n° 365/2025 - Substância(s): MINÉRIO DE ALUMINIO (Bauxita) (uso: Industrial) - Volume(s): 20.000 toneladas/ano LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 474/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 306/2025 de 30/09/2025 - Processo nº: 833.109/2023 - Titular: MUNICIPIO DE NOVA RESENDE - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): BOM JESUS DA PENHA/MG LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 475/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.329/2022-MAROTO MINERACAO LTDA 830.378/2021-JOSE APARECIDO DE ALMEIDA BORGES 831.426/2021-MINERACAO ROCHA FORTE LTDA 830.407/2021-MINAS MINERACAO LTDA 830.406/2021-MINERACAO SANTA JOANA LTDA. 830.405/2021-MINERACAO SANTA JOANA LTDA. 833.473/2014-BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA 830.502/2021-MINERACAO URUCUM LTDA 831.483/2022-NATURAL DO BRASIL MINERACAO LTDA 831.776/2022-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME. 831.775/2022-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME. 831.368/2022-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA 830.664/2020-WL MINERACAO LTDA 830.942/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO 832.458/2021-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO 831.316/2022-MINERACAO MORROFERRENSE - LTDA 830.938/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO 831.137/2015-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO 830.947/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.184/2022-DIAMANTINA - SERVICOS & NEGOCIOS LTDA-OF. N ° 3 8 9 6 4 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 832.259/2015-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - AI N°2277/2023/DIFIP-MG/ANM DOU de 17 de novembro de 2023 - ( PROCESSO ADM.: 48054.931981/2023-34) 832.650/2015-EVANDO HORÁCIO PINTO - AI N°2307/2023/DIFIP-MG/ANM - DOU de 1 de dezembro de 2023 - ( PROCESSO ADM.: 48054.932066/2023-66) 830.562/2015-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INES LTDA - AI N°2363/2023/DIFIP-MG/ANM - DOU de 1 de dezembro de 2023, - ( PROCESSO ADM.: 48054.932092/2023-94) 830.362/2015-ERICKA PAULA DE SANTANA - AI N°2305/2023/DIFIP-MG/ANM - DOU de 1 de dezembro de 2023 - (PROCESSO ADM.: 48054.932061/2023-33) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 804.541/1971-SIGMA MINERACAO S.A.-OF. N°38317/2025/COROUT-MG/ANM Não conhece requerimento protocolizado(1057) 831.081/2012-COMERCIAL RIO PARAISO LTDA EPP Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 833.140/2013-W T JUNIOR LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 476/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6550/2025-831.884/2024-FELIPE JOSE COSTA CUNHA- 6548/2025-831.874/2024-TANNHAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT DA - 6549/2025-831.875/2024-TANNHAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT DA - 6547/2025-831.469/2022-MINERAR ENGENHARIA LTDA- 6546/2025-832.309/2021-CAL OESTE LTDA- 6555/2025-831.027/2025-BLUE MINE MINERACAO LTDA- 6554/2025-831.026/2025-EVERTON DA SILVA PEREIRA- 6553/2025-831.025/2025-CONSTRUART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 6552/2025-831.015/2025-STONE PARTICIPACOES S.A.- 6551/2025-830.973/2025-DIOGO SEPE ALEIXO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6544/2025-830.060/2025-MINERACAO RIO GRANDE LTDA- 6545/2025-830.684/2025-L E F TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIAS LTDA- LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 477/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.092/2001-MINERACAO VINHAL LTDA.-OF. N°28705/2025/UAGV-MG/ANM - D.O.U de 28/07/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.233/2022-PRATA MINERACAO LTDA-OF. N°37975/2025/UAGV-MG/ANM 830.267/2007-MINERACAO SALINAS LTDA-OF. N°39586/2025/UAGV-MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.525/2020-NACIONAL DE GRAFITE LTDA 831.527/2020-NACIONAL DE GRAFITE LTDA 831.462/2023-MARS MINES BRASIL LTDA 831.468/2023-MARS MINES BRASIL LTDA LUCIANA CABRAL DANESE Gerente