DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENOVA MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA / 31.047.312/0001-84 Kit Cânula Dynamical AccessCare 25351.173028/2025-72 / 81747779098 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1273896254 Kit Cânula Dynamical Block Angle Navigator 25351.173033/2025-85 / 81747779099 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1273901258

S V SAUDE LTDA / 58.457.937/0001-70 Fixadores Externos Alongador LRS S V Saude 25351.168299/2025-14 / 83206250002 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1239147252

SIGNO VINCES EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA / 03.717.757/0001-99 PONTAS PIEZO COM RECOBRIMENTO DE TiN Signo Ortho 25351.173207/2025-18 / 80389009005 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1274746256

STERNGOLD DO BRASIL LTDA / 01.861.501/0001-25 Flairesse Bleaching Gel 25351.172560/2025-72 / 10346419012 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1271360250

SUPERMEDY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP / 08.308.147/0001-55 cadeira de transferência Senior Care 25351.159463/2025-94 / 80499940079 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1184951250 Cadeira de banho Senior Care 25351.156660/2025-51 / 80499940078 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1171230257

SUPLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 00.071.799/0001- 07 Auto Refratômetro 25351.157565/2025-75 / 10364090032 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1175778257

TECHLINE COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA E SERVIÇOS LTDA / 64.132.434/0001-28 MONITOR DE PRESSÃO ARTERIAL DE BRAÇO 25351.161377/2025-41 / 10410619021 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1198634251

TEXPHARMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME / 07.186.183/0001-20 COMPRESSA PARA CURATIVO CIRÚRGICO ESTERIL TEXPHARMA 25351.171558/2025-86 / 80339649009 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1266357254

VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME / 11.011.753/0001-19 Máscaras Oronasais em PVC Atóxico 25351.172281/2025-17 / 80677049017 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1269870254

VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94 Conjunto Introdutor Shun Guider (com cobertura hidrofílica) 25351.173040/2025-87 / 80102519371 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1273909259 Shun Skyline - Fio-Guia Revestido com PTFE 25351.173052/2025-10 / 80102519372 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1273926251 Conjunto Introdutor Shun Guider 25351.173062/2025-47 / 80102519373 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1273940253 Laringoscópio Cirúrgico 25351.157548/2025-38 / 80102519370 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1175731251

W AHMED COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE CUTELARIA - ME / 17.405.589/0001-00 LÂMINA DE BISTURI DESCARTÁVEL EM AÇO CARBONO- MARYAM TRADING 25351.168288/2025-26 / 81204830021 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1239130252

Nº de Processos : 101

Total de Empresas : 64 () Republicada por ter saído com incorreção no original, publicado no Diário Oficial da União nº 190 de 6 de Outubro de 2025, Seção 1, págs. 217 e 218. 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 3.608, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 () O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes à empresa constante no anexo. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO KENVUE LTDA / 59.748.988/0001-14 25351.140616/2018-09 / 0611620/25-1 70957 - COSMÉTICOS - Atualização de Certificado Nacional de BPF em decorrência de alteração de razão social 25351.140671/2018-91 / 0611627/25-6 70957 - COSMÉTICOS - Atualização de Certificado Nacional de BPF em decorrência de alteração de razão social 25351.140619/2018-34 / 0611651/25-4 70957 - COSMÉTICOS - Atualização de Certificado Nacional de BPF em decorrência de alteração de razão social ......................................... (*) Republicada após alteração na razão social da empresa, originariamente publicado no DOU nº 189, de 30 de setembro de 2024, Seção 1, pág. 245. COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE E M P R ES A S RESOLUÇÃO-RE Nº 3.923, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO GAMA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E MANIPULACAO DE FORMULAS LTDA / 49.971.507/0001-81 25351.180270/2025-01 / 5218648 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1326642251

FARMACIA LITORAL PRIME LTDA / 60.830.599/0001-12 25351.180231/2025-03 / 5218621 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1326084259

M C HAFEMANN ZOZ COMERCIO / 61.876.023/0001-59 25351.180134/2025-11 / 5218603 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1325661252

P. S.DE ARAUJO E R.MEIRELES LTDA / 13.511.244/0002-61 25351.179849/2025-12 / 5218530 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1324336251

DROGARIA E PERFUMARIA VILA IMPERIAL LTDA / 46.736.312/0018-07 25351.179569/2025-12 / 5218418 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1323118250

FARMACIA IRMAOS PAVESI LTDA. / 10.302.127/0091-75 25351.180141/2025-12 / 5218617 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1325691259

J. C. E. COMERCIO FARMACEUTICO LTDA / 48.494.628/0002-06 25351.179819/2025-14 / 5218509 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1324237252

DROGARIAS MINAS FORTE LTDA / 54.846.713/0001-08 25351.179590/2025-18 / 5218435 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1323145257

RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/3952-37 25351.179597/2025-21 / 5218449 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESP EC I A L