DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800044 44 Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 158121 Nº Processo: 23833000899202520. Objeto: Aquisição de material de expediente para atendimento das demandas do IFNMG Campus Diamantina, bem como dos demais participantes .. Total de Itens Licitados: 207. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Biribiri, Rodovia 367, Km 624, S/n°, Diamantina - Mg, Zona Rural - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLEITON LISBOA MOTA Pregoeiro (SIASGnet - 07/10/2025) 158121-26410-2025NE111111 CAMPUS TEÓFILO OTONI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155854 Número do Contrato: 76/2024. Nº Processo: 23791.000499/2024-77. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: INST. FED. NORTE DE MG / CAMPUS TEOFILO OT O N I . Contratado: 25.132.652/0001-00 - MARCOS ANTONIO LOPES DA SILVA JUNIOR. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 12/11/2025 até 12/11/2026 e o reajuste do valor contratual. O valor do contrato passa a ser, a partir da prorrogação e de acordo com o reajuste do índice ipca, de R$ 52.192,46 (cinquenta e dois mil cento e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos).. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.192,46. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 108/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a) Amanda Jessica Rodrigues da Silva; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Cajazeiras; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestrado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 07/10/2025; Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Amanda Jessica Rodrigues da Silva, Contratado(a). EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 65/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): EIANNY CECÍLIA DE ABRANTES PONTES E ALMEIDA; OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data e Assinaturas: 01/10/2025, Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; EIANNY CECÍLIA DE ABRANTES PONTES E ALMEIDA, Contratado(a). ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 74/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): RENAN SIQUEIRA; OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data e Assinaturas: 03/10/2025, Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; RENAN SIQUEIRA, Contratado(a). EDITAL Nº 3, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no Diário Oficial da União em 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento do cargo de Professor Efetivo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, com o objetivo de preencher seu Quadro de Pessoal sob o Regime Jurídico Único, nos termos da Lei Federal nº 9.394/1996, de 20 de dezembro de 1996 e suas alterações, da Lei Federal nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, da Lei Federal nº 12.772/2012, 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, bem como do Decreto Federal nº 9.739/2019, 28 de março de 2019 e suas alterações, do Decreto nº 3.298/1999, de 20 de dezembro de 1999 e suas alterações, do Decreto Federal nº 6.593/2008, de 02 de outubro de 2008 e suas alterações e do Decreto nº 7.312/2010, de 22 de setembro de 2010 e suas alterações, e demais normas correlatas e aplicáveis, conforme estabelecido neste edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Concurso Público será regido por este Edital contendo as normas, as rotinas e os procedimentos destinados a selecionar candidatos para o provimento do cargo de Professor Efetivo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), com o objetivo de preencher seu Quadro de Pessoal sob o Regime Jurídico Único, nos termos da Lei Federal nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações posteriores, da Lei Federal nº 12.772/2012, de 28 de dezembro de 2012, mediante as condições estabelecidas neste instrumento editalício e suas eventuais alterações ou retificações, disponibilizados no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br. 1.2 O candidato poderá solicitar, mediante fundamentação legal, a impugnação deste Edital, protocolando, por meio de link específico no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no prazo previsto no cronograma descrito no Anexo I deste Edital. 1.3 As impugnações protocoladas após o período estabelecido no cronograma descrito no Anexo I deste Edital serão indeferidas sem qualquer análise. 1.4 A pessoa impugnante deverá, necessariamente, indicar o item/subitem objeto da impugnação e sua fundamentação legal, sob pena do não reconhecimento do pedido. 1.5 Não caberá recurso contra a decisão acerca de eventual indeferimento do pedido de impugnação. 1.6 As decisões serão disponibilizadas por meio de resposta ao e-mail cadastrado no ato da impugnação, no prazo previsto no cronograma descrito no Anexo I deste Edital. 1.7 Este edital é composto pelos seguintes anexos: 1.7.1 Anexo I - Cronograma; 1.7.2 Anexo II - Descrição sumária das atribuições do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; 1.7.3 Anexo III - Conteúdo Programático. A legislação aplicável será aquela vigente na data de publicação do Edital de Abertura; 1.7.4 Anexo IV - Temas da Prova de Desempenho Didático-Pedagógico; 1.7.5 Anexo V - Autodeclaração de pontuação: Quadro de Pontuação - Prova de Títulos; 1.7.6 Anexo VI - Modelo de declaração de pertencimento étnico - Indígena; e 1.7.7 Anexo VII - Modelo de declaração de pertencimento étnico - Quilombola. 1.8 Não serão fornecidas, por telefone, chat ou e-mail, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e demais eventos. O candidato deverá observar, rigorosamente, as formas de divulgação estabelecidas neste Edital, as demais publicações no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br. 1.9 Este Edital é público, amplamente divulgado, e sua leitura na íntegra é requisito imprescindível para inscrição no certame. Portanto, é de responsabilidade exclusiva do candidato inscrito a leitura do Edital, não podendo alegar desconhecimento das informações dele constantes. 1.10 A prova objetiva será aplicada nas seguintes cidades: 1.10.1 Cajazeiras; 1.10.2 Campina Grande; 1.10.3 João Pessoa (podendo abranger a região metropolitana); 1.10.4 Patos; e 1.10.5 Sousa. 1.11 A prova de Desempenho Didático-Pedagógico será realizada na cidade de João Pessoa, podendo abranger a sua a sua região metropolitana. 2. CÓDIGOS/UNIDADES CURRICULARES/PERFIS/HABILITAÇÕES EXIGIDAS E DAS VAGAS 2.1 O presente concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor Efetivo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos, nas formas presencial e/ou a distância, será realizado para os Códigos/Unidades Curriculares/Perfis, cujas habilitações exigidas e vagas estão detalhadas no quadro, a seguir: . Código Unidade Curricular/Perfil Habilitação Exigida .Vagas . . . . .A/C¹ .PcD ² .PPP³ .PI4 .PQ5 .Total . .01 .Arquitetura e Urbanismo .Bacharelado - Arquitetura OU Bacharelado - Arquitetura e Urbanismo .1 .0 .0 .0 .0 .1 . .02 .Ciências Biológicas .Licenciatura - Biologia OU Licenciatura - Segunda Licenciatura em Biologia OU Licenciatura - Ciências Biológicas OU Licenciatura - Segunda Licenciatura em Ciências Biológicas OU Curso de Graduação c/ Formação Pedagógica - Para as Disciplinas de Ciências Biológicas no Ensino Médio .1 .0 .1 .0 .0 .2 . .03 .Controle e Processos Industriais - Perfil 01 .Curso Superior de Tecnologia - Automação Industrial(+) OU Bacharelado - Engenharia de Automação e Controle OU Bacharelado - Engenharia Mecatrônica OU Bacharelado - Engenharia Mecânica OU Bacharelado - Engenharia de Produção Mecânica OU Bacharelado - Engenharia Mecatrônica .1 .0 .0 .0 .0 .1 . .04 .Controle e Processos Industriais - Perfil 02 .Curso Superior de Tecnologia - Eletrotécnica Industrial(+) OU Bacharelado - Engenharia Elétrica OU Engenharia de energia OU Engenharia de energias renováveis OU Engenharia de Produção Elétrica .1 .0 .0 .0 .0 .1 . .05 .Controle e Processos Industriais - Perfil 03 .Curso Superior de Tecnologia - Automação Industrial(+) OU Bacharelado - Engenharia de Automação e Controle OU Bacharelado - Engenharia de Produção Elétrica OU Bacharelado - Engenharia Elétrica OU Bacharelado - Engenharia Mecatrônica OU Bacharelado - Engenharia de Automação OU Bacharelado - Engenharia Eletrônica. .2 .0 .1 .0 .0 .3 . .06 .Design Gráfico e Multimídia .Bacharelado em Desenho Industrial (habilitação em Programação Visual) OU em Design Gráfico OU Design (habilitação em Programação Visual) OU em Comunicação Visual OU em Design Industrial (habilitação em Programação Visual) OU Curso Superior de Tecnologia em Design Gráfico .1 .0 .1 .0 .0 .2 . .07 .Didática .Licenciatura em Pedagogia OU Curso Normal Superior OU Segunda Licenciatura em Pedagogia .0 .0 .0 .0 .1 .1 . .08 .Educação Física .Licenciatura - Segunda Licenciatura em Educação Física OU Licenciatura - Educação Física OU Curso de Graduação c/ Formação Pedagógica - Para as Disciplinas de Educação Física no Ensino Médio .1 .0 .0 .0 .0 .1 . .09 .Enfermagem .Bacharelado em Enfermagem .1 .0 .0 .0 .0 .1 . .10 .Engenharia Civil .Curso Superior de Tecnologia - Construção de Edifícios(+) OU Bacharelado - Engenharia Civil OU Bacharelado - Engenharia de Fortificação e Construção OU Bacharelado - Engenharia de Produção Civil. .2 .0 .1 .0 .0 .3 . .11 .Engenharia Civil com ênfase em Segurança do Trabalho .Curso superior de tecnologia - Construção de Edifícios(+) OU Bacharelado - Engenharia Civil OU Bacharelado - Engenharia de Fortificação e Construção OU Bacharelado - Engenharia de Produção Civil todos com pós-graduação em Segurança do Trabalho .1 .0 .0 .0 .0 .1 . .12 .Filosofia .Curso de Graduação c/ Formação Pedagógica - para as disciplinas de Filosofia no Ensino Médio OU Licenciatura - Segunda Licenciatura em Filosofia OU Licenciatura - Filosofia .1 .0 .1 .0 .0 .2 . .13 .Física .Licenciatura - Física OU Licenciatura - Segunda Licenciatura em Física OU Curso de Graduação c/ Formação Pedagógica - Para as Disciplinas de Física no Ensino Médio .2 .1 .1 .0 .0 .4 . .14 .Geologia .Bacharelado em Geologia ou Bacharelado em Engenharia Geológica .1 .0 .0 .0 .0 .1