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Diário Oficial da União · 08/10/2025 · pág. 57

DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800057 57 Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 14 .Construção de roteiro, produção de storyboard e Equipamentos de edição para vídeo e animação. 15. Design de Interação e Interfaces digitais. 7.- DIDÁTICA: 1. Aspectos históricos do desenvolvimento da pedagogia e da didática; 2. A didática e a constituição das Tendências pedagógicas; 3. Planejamento no contexto escolar e a interdisciplinaridade; 4. Os desdobramentos da Constituição de 1988: da Lei de Diretrizes e Bases da Educação/1996 à Base NacionalComum Curricular/2018; 5. Tecnologias aplicadas à Educação e Educação a Distância; 6. Currículos e Projeto Político Pedagógico (PPP) - conceitos e práticas; 7. Avaliação educacional: princípios de ensino e de aprendizagem; 8. A política educacional brasileira e o processo de organização do ensino; 9. Gestão escolar: fundamentos e princípios; 10. Formação inicial e continuada: construção da identidade e dos saberes docentes 08 - EDUCAÇÃO FÍSICA: 1. História e evolução da Educação Física; 2. Diversidade de gênero, social, racial e cultural na Educação Física para o ensino médio; 3. Avaliação física e avaliação do desempenho escolar (diagnóstica, formativa e somativa) na Educação Física; 4. Exercício físico e desempenho motor de jovens e adolescentes, na perspectiva do desenvolvimento biológico, cognitivo, biomecânico, fisiológico e morfológico; 5. Abordagens pedagógicas da Educação Física; 6. Teoria e metodologia dos esportes coletivos e individuais nas aulas de Educação Física; 7. Cultura corporal do movimento; 8. Aspectos filosóficos, sociológicos e antropológicos da Educação Física; 9. Bases legais da Educação Física no Brasil; 10. Aptidão física, para saúde e desempenho 09 - ENFERMAGEM: 1. Bases doutrinárias, legais e organizacionais do Sistema Único de Saúde; 2. Saúde do Trabalhador: Política Nacional de Saúde do Trabalhador;Ergonomia no trabalho (LER/DORT); Riscos ocupacionais, causas e consequências de acidente de trabalho; biossegurança no trabalho em enfermagem; 3. Aspectos éticos e legais do processo de trabalho em Enfermagem; 4. Assistência de Enfermagem Integral à Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente nos níveis primário, secundário e terciário de saúde; 5. Assistência de Enfermagem Integral à Saúde do Adulto e do Idoso nos níveis primário, secundário e terciário de saúde; 6. Suporte Básico e Avançado de Vida nas Urgências e Emergências Clínicas, Traumáticas e Psiquiátricas; 7. Administração de Unidades de Saúde/Enfermagem; 8. Assistência Perioperatória de Enfermagem: Função da enfermagem no centro cirúrgico-CC; Estrutura física do CC; Fluxograma de pessoal e de material; Montagem e desmontagem da sala de operação; Posições para cirurgias e anestesias; Procedimentos em cirurgias infectadas; Limpeza do Centro Cirúrgico. 9. Medidas de Controle de Infecções Hospitalares e Validação do Processo de Esterilização de Materiais Médico-Cirúrgicos; 10. Programa Nacional de Segurança do Paciente; 11. Sistematização da Assistência de Enfermagem no Período Perioperatório - SAEP ao cliente/paciente submetidos a cirurgias dos sistemas: Gastrointestinal, Cardiovascular, Respiratório e Geniturinário; 12. Principais complicações apresentadas pelo cliente/paciente no período pós-operatório; 13. Atuação da enfermagem na prevenção de infecção do sítio cirúrgico; 14. Assistência de enfermagem ao cliente/paciente em estado crítico; 15. Função da enfermagem no centro de material e esterilização-CME: Estrutura física do CME; Fluxograma de pessoal e de material, Processo de esterilização; Tipos/meios de esterilização;Monitorização do processo de esterilização; Limpeza do CME. 16. Assistência de Enfermagem à mulher no período gravídico - puerperal; 17. Assistência de Enfermagem na prevenção do câncer do colo de útero e mama; 18. Programa Nacional de Imunização; 19. Principais doenças de notificação compulsória: Hanseníase; Tuberculose; Dengue; Febre amarela; Leishmaniose tegumentar americana e visceral; Tétano acidental; Rubéola. 20. Principais complicações obstétricas: Descolamento prematuro da placenta - DPP; Placenta prévia - PP; Toxemia gravídica: Pré-eclampsia e Eclampsia; Abortamento. 21. Doenças Sexualmente Transmissíveis; 22. Educação em Saúde: Programa Saúde na Escola; Diagnóstico e Planejamento educativo em Saúde. 23. Estratégia para o cuidado da pessoa com doença crônica: Diabetes Mellitus; Hipertensão Arterial. 24. Fundamentos de Geriatria e Gerontologia. Principais patologias em idosos 25. Sistema Único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes, estrutura e organização; políticas de saúde; estrutura e funcionamento das instituições e suas relações com os serviços de saúde; níveis progressivos de assistência à saúde; políticas públicas do SUS para gestão de recursos físicos, financeiros, materiais e humanos; sistema de planejamento do SUS; planejamento estratégico e normativo; direitos dos usuários do SUS; participação e controle social; ações e programas do SUS; legislação básica do SUS. 10 - ENGENHARIA CIVIL: 1. Mecânica dos Solos: Origem e formação dos solos, classificação dos solos quanto à sua origem, propriedades físicas dos solos, índices físicos dos solos, plasticidade e consistência dos solos, distribuição de pressões no solo, empuxos de terra, ensaios fundamentais, compactação e adensamento, estabilização de taludes, erosões, ação da água nos solos e sua importância para o projeto; 2. Fundações: Tipos de fundações, ensaios, sondagem para fundação e interpretação, prova de carga, cálculo das fundações; 3. Teoria das Estruturas: análise estrutural de sistemas isostáticos e hiperestáticos, esforços solicitantes, deslocamentos, métodos de análise (método das forças, deslocamentos e outros); 4. Estruturas de Concreto, Metálicas e de Madeira: análise de estabilidade de estruturas, estruturas isostáticas e hiperestáticas, resistência dos materiais, dimensionamento de estruturas de concreto armado e protendido, dimensionamento de estruturas metálicas, dimensionamento de estruturas de madeira, telhados e edificações; 5. Materiais e Tecnologia das Construções: Madeira; materiais cerâmicos e vidros, metais e produtos siderúrgicos, asfaltos e alcatrões, controle tecnológico de ligantes e pavimentos, aglomerantes e cimento, agregados, controle tecnológico do concreto, processos construtivos, preparo do terreno, instalação do canteiro de obras, locação da obra, execução de escavações e fundações, formas, concretagem, alvenaria, esquadrias, revestimentos, pavimentações, coberturas, impermeabilizações, instalações, pintura e limpeza da obra; 6. Planejamento, Execução e Controle de Projetos e Execução de Obras: estudo de viabilidade técnica, econômico e ambiental, relação benefício-custo, taxa interna de retorno, valor presente líquido; 7. Orçamentação de Obras: levantamento de quantidades, formação do preço de venda, custos diretos e indiretos, benefícios e despesas indiretas, composição de custos unitários, produção de equipes, custos horários e equipamentos, encargos sociais, mobilização, desmobilização e administração local, reajustamento de preços, análises de propostas e preços de obras de engenharia; 8. Especificação dos serviços: fases do projeto, código de obras, escolha do local e do traçado, licenciamento ambiental e da obra, topografia, aerofotogrametria, desapropriação, obras complementares e sinalização; 9. Instalações Prediais de Água, Esgoto e Elétrica: dimensionamento, instalação e segurança das instalações prediais; 10. Construção e Fiscalização de Rodovias: Terraplanagem, processos utilizados, equipamentos e suas aplicações: ensaios de laboratório, interpretação dos ensaios; marcações, controle e liberação topográficos; 11. Estradas e Transportes: Estudo e planejamento de transportes, operação, custos e técnicas de integração modal, normas técnicas (rodovias e ferrovias); 12. Mecânica dos Fluidos, Hidráulica, Hidrologia e Saneamento Básico: Hidrostática, distribuição da pressão em um fluido, empuxo e estabilidade, medição de pressão; hidrodinâmica, escoamento em condutos forçados e com superfície livre (canais), escoamento permanente e uniforme, escoamento permanente e variado, remanso e ressalto hidráulico, escoamento variável em canais, bombas, associações em série e paralelo, cavitação, curva característica; 13. Estruturas Especiais e Pontes: Conceitos de projeto e execução de pontes e viadutos, tipos estruturais (concreto, metálica, mista), ações permanentes e variáveis, aspectos construtivos e manutenção. 11 - ENGENHARIA CIVIL COM ÊNFASE EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 1. Bases legais e normativas: Legislação trabalhista e previdenciária (CLT, Normas Regulamentadoras - NRs, Normas da ABNT, ISO, OHSAS, etc.), direito do trabalho e legislação previdenciária aplicados à segurança, gestão de segurança e saúde no trabalho (SST), normas técnicas da ABNT para segurança em obras (escoramento, andaimes, EPI, EPC); requisitos de segurança em obras públicas (licitações, responsabilidade técnica, ART/CREA); 2. Normas Regulamentadoras específicas: NR 6 - Equipamentos de Proteção Individual; NR-8 - Edificações; NR-10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade; NR-12 - Segurança no trabalho em Máquinas e Equipamentos; NR-17 - Ergonomia; NR-18 - Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção; NR-23 - Proteção Contra Incêndios; NR-24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho; NR 26 - Sinalização de Segurança; NR 33 - Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados; NR 35 - Trabalho e Altura; 3. Engenharia aplicada à segurança: Prevenção e controle de riscos em máquinas, equipamentos e instalações, proteção contra incêndio e explosões, ventilação e controle de contaminantes ambientais, iluminação, conforto térmico e ergonomia, higiene ocupacional (ruído, vibração, agentes químicos, físicos e biológicos), sistemas de gestão de segurança do trabalho; 4. Gestão e organização: Administração aplicada à engenharia de segurança, psicologia e segurança do trabalho (comportamento humano, percepção de risco), treinamento, capacitação e educação em segurança, análise de risco e investigação de acidentes, perícia técnica e laudos periciais em segurança do trabalho; 5. Saúde e meio ambiente: Medicina do trabalho e toxicologia ocupacional (integração com a equipe de saúde), segurança em obras e na indústria da construção civil, segurança em eletricidade, segurança em transporte, armazenamento e manuseio de materiais, gestão ambiental e sustentabilidade no trabalho; 6. Segurança em Projetos e Execução de Obras: Planejamento da segurança já na concepção do projeto, projetos de proteção coletiva (guarda-corpos, redes de proteção, sinalização), compatibilização entre cronograma da obra e medidas de segurança, segurança em escavações, fundações, demolições e terraplenagem, alvenaria, concretagem e montagem de estruturas metálicas com foco em prevenção de acidentes; 7. Riscos Específicos na Construção Civil: Trabalho em altura (andaimes, plataformas, telhados, gruas, pontes rolantes), quedas de materiais e proteção de perímetro de obra, movimentação e transporte de cargas (guindastes, elevadores de carga, gruas), riscos elétricos em canteiros (instalações provisórias, aterramento, choques elétricos), riscos de soterramento e desabamento em escavações e contenções, exposição a agentes químicos (cimento, tintas, solventes, poeiras de sílica e amianto), ruídos e vibrações em equipamentos de perfuração, compactação e corte; 8. Higiene Ocupacional e Ergonomia em Obras: Controle de poeira (sílica, cimento, amianto), conforto térmico e estresse por calor em ambientes externos, iluminação natural e artificial adequada em canteiros, ergonomia na construção civil (posturas, transporte manual de cargas, repetitividade); 9. Gestão de Segurança em Canteiro de Obras: Layout seguro de canteiro de obras (circulação, almoxarifado, refeitório, vestiários), sinalização de segurança e delimitação de áreas de risco, planos de emergência e combate a incêndio em obras, gestão de EPI (Equipamentos de Proteção Individual) e EPC (Coletiva), programas obrigatórios: PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção) e PPRA/PGR (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais / Gerenciamento de Riscos);