DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar, instalação e desinstalação de ar condicionado e elaboração do PMOC - Plano de Manutenção e Controle de Operações dos condicionadores de ar pertencentes ao patrimônio do IFRJ Campus Nilópolis, incluindo materiais de limpeza e reposição de peças por 12 meses a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra Novo Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Coronel Delio Menezes Porto Nº 1045 Centro Nilópolis Frigorífico - NILOPOLIS - RJEntrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. INDIARA FERNANDES KOLHER Direção de Administração (SIDEC - 07/10/2025) 158483-23433-2025NE000099 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 63/2024. Nº Processo: 23292.007879/2024-63. Pregão. Nº 92009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 32.196.811/0001-04 - PINHO CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo.. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 61/2024. Nº Processo: 23292.007879/2024-63. Pregão. Nº 92009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 32.196.811/0001-04 - PINHO CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo.. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.999,62. Data de Assinatura: 26/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 109/2022. Nº Processo: 23292.014923/2022-45. Pregão. Nº 21113/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.141,32. Data de Assinatura: 25/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2025). AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - CNPJ da mantenedora 11.402.887/0001-60. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que de 01/09/2025 a 30/09/2025 foram registrados 91 (noventa e um) diplomas no seguinte registro de sequência numérica Livro GRADIFSC01: 30003665 a 30003755. A relação de diplomas pode ser consultada no site: https://www.ifsc.edu.br/certificacoes Florianópolis, 7 de outubro de 2025. ZÍZIMO MOREIRA FILHO Reitor EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 78/2023. Nº Processo: 23292.011997/2023-95. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 10.571.929/0001-24 - ELEVTEC MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 552.580,42. Data de Assinatura: 27/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 41/2025 PROCESSO 23430.001017.2025-86 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: implementação local do Programa Observando os Rios, com o objetivo de mobilizar voluntários(as) e estudantes para o monitoramento participativo da qualidade da água de corpos hídricos da região de Capivari - SP. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a Fundação SOS Mata Atlântica, pessoa jurídica de direito privado, qualificada como organização da sociedade civil, CNPJ 57.354.540/0001-90, neste ato representado por seu coordenador. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: O presente instrumento terá a duração de 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 02/10/2025, Silmario Batista dos Santos - Reitor, pelo IFSP e Gustavo Veronesi - Coordenador, pela Fundação SOS Mata Atlântica. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90609/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23308001684202574. Objeto: Aquisição de durômetro digital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Salgado Filho, 3501, Vila Rio de Janeiro - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90609-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO DANTAS LEITE Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIASGnet - 06/10/2025) 158154-26439-2025NE000004 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96800/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23305014837202573. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos discentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Avançado Tupã, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/10/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/ compras/edital/158154-5-96800-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito. ROSANA RAMOS COTRIM Pregoeira (SIASGnet - 07/10/2025) 158154-26439-2025NE000182 CAMPUS GUARULHOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158348 Número do Contrato: 3348/2025. Nº Processo: 23308.001330/2024-49. Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS. Contratado: 01.231.358/0001-98 - LIMA GAS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato, calculado com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), correspondente à variação acumulada de 5,35117% nos últimos 12 (doze) meses, contados da data do orçamento estimado (12/07/2025), conforme disposto no subitem 7.1 do termo de contrato.. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.663,68. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). CAMPUS HORTOLÂNDIA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 8/2024 Contratante: IFSP Campus Hortolandia. Contratado(a): Julia Rany Campos Freitas Pereira Uzun. Objeto: rescisao de contrato de Professor(a) Substituto(a), area de Pedagogia, carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei n. 8.745/93. Data da Rescisao: 04/10/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2025 - UASG 158123 Número do Contrato: 133/2024. Nº Processo: 23222.002146/2022-94. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 22.772.488/0001-08 - WTECH ENGENHARIA E SERVICOS DE REPAROS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuação de preços referente ao item 7 do contrato 133/2024, acrescendo ao mesmo o valor de R$ 208.364,63 (duzentos e três mil, trezentos e sessenta e quatro reais, sessenta e três centavos), ajustando seu valor mensal para R$ 60.749,48 (sessenta mil, setecentos e quarenta e nove reais, quarenta e oito centavos) e seu valor total (60 meses) para R$ 3.448.747,98 (três milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, setecentos e quarenta e sete reais, noventa e oito centavos). O presente termo de apostilamento terá efeitos retroativos ao dia 01/01/2025 e vigorará até o dia 25/09/2029, sendo calculado um total de 56,77 meses. Com a referida apostila, o valor total do contrato 133/2024 (60 meses) passa a ser de R$9.274.720,33 (nove milhões, duzentos e setenta e quatro mil, setecentos e vinte mil, trinta e três centavos). A alteração deve-se a celebração de nova convenção coletiva de trabalho para o ano de 2025.. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.274.720,33. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90308/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23502001379202586. Objeto: Contratação de serviços de coffee break para o Campus Pouso Alegre do IFSULDEMINAS.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maria da Conceição Santos, N. 900, Parque Real - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90308-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KESIA FERREIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 07/10/2025) 158137-26412-2025NE999999