DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800089 89 Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2025 - UASG 154419 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 23101.000840/2021-72. Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 33.033.101/0001-18 - CLARKE MODET PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 27/2021, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de acompanhamento de pedidos de patente, por 12 (doze) meses contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/10/2025 a 27/10/2026, nos termos do art. 57, II, da lei 8.666, de 1993; Reajustar os valores do contrato, nos termos da cláusula sexta do contrato nº 27/2021, aplicando-se o percentual de 8,949540%, apurado com base na variação do inpc/ibge, acumulado no período de setembro/2023 a agosto/2025; Alterar a cláusula sexta do contrato, em função do reajustamento dos valores. Vigência: 27/10/2025 a 27/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.497,20. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 64/2025 - UASG 154419 Número do Contrato: 38/2024. Nº Processo: 23101.001954/2024-82. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 23.941.500/0001-23 - BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Retificar o valor informado no Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 38/2024 referente ao crédito apurado para a contratada, onde se lê: R$ 431.325,06 (quatrocentos e trinta e um mil, trezentos e vinte e cinco reais e seis centavos), leia-se: R$ 491.251,81 (quatrocentos e noventa e um mil, duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos). Vigência: 14/03/2025 a 27/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.066.884,15. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114913881202513. Objeto: Aquisição de ferramentas, acessórios e outros materiais de obras.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90108-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO Pregoeiro (SIASGnet - 07/10/2025) 154051-15268-2025NE800000 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE DOADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Baixa de bem, conforme Relatório de Baixa 1702109. Processo 23114.908445/2025-14. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. Fabrício Tadeu da Silva Diretor Governança Institucional da DGI/UFV SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL DE SELEÇÃO Nº 55/2025 O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo: . .Á R EA .TITULAÇÃO EXIGIDA .U N I DA D E / DEP./CENTRO .Nº V AG A S . .Ed u c a ç ã o . .Graduação em Pedagogia ou Psicologia ou Filosofia ou Ciências Sociais e/ou Especialização e/ou Mestrado e/ou Doutorado em Educação ou áreas afins. .I H F/ C A F (23114.903983/2025-12). .01 Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br. Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos). Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019. Remuneração inicial: R$ 3.090,43 (Três mil e noventa reais e quarenta e três centavos). Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc. MARCOS RIBEIRO FURTADO EDITAL Nº 31, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DE DOCENTE O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de docente homologado presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - Cepe, em sua 635ª reunião, em 07.10.2025: 1. Campus VIÇOSA. 1.1- Departamento de Microbiologia. Professor Assistente. Edital de Concurso Público nº 27/2025 - Área: Microbiologia (Processo nº 23114.906353/2025-08). Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame: . .Nome .Nota .Classificação geral . .Caio Roberto Soares Bragança .9,44 .1º Candidatas aprovadas e não classificadas na vaga oferecida no certame: . .Nome .Nota .Classificação geral . .Helena Santiago Lima .8,82 .2º . .Katialaine Corrêa de Araújo .8,17 .3º 1.2- Departamento de Entomologia. Professor Assistente. Edital de Concurso Público nº 32/2025 - Área: Apicultura (Processo nº 23114.907849/2025-91). Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame: . .Nome .Nota .Classificação geral . .Márcia Regina Faita .9,22 .1º Candidata aprovada e não classificada na vaga oferecida no certame: . .Nome .Nota .Classificação geral . .Ingrid Naiara Gomes .7,66 .2º 1.3- Departamento de Engenharia Agrícola. Professor Assistente. Edital de Concurso Público nº 33/2025 - Área: Energia na Agricultura/Fenômenos de Transporte (Processo nº 23114.917487/2024-65). Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame: . .Nome .Nota .Classificação geral . .Luis Pedro Vieira Vidigal .8,20 .1º 1.4- Departamento de Biologia Geral. Professor Adjunto. Edital de Concurso Público nº 87/2019 - Área: Evolução (Processo nº 23114.907468/2019-63). Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame: . .Nome .Nota .Classificação geral . .André Rodrigues de Souza .9,16 .1º Candidatos aprovados e não classificados na vaga oferecida no certame: . .Nome .Nota .Classificação geral . .Luciana Ardenghi Fusinatto .8,83 .2º . .Anderson Vieira Chaves .8,11 .3º . .Ricardo Micolino .7,57 .4º MARCOS RIBEIRO FURTADO AVISO DE REVOGAÇÃO REVOGAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 7/2022 REFERENTE AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 87/2019 A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, revogar o Edital de Homologação nº 07/2022, referente ao Edital de Concurso Público nº 87/2019, Processo nº 23114.907468/2019-63, publicado no Diário Oficial da União nº 45, de 08 março de 2022, considerando o que consta no referido processo. MARCOS RIBEIRO FURTADO Secretário UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 945199. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: CENTRO DE PESQUISAS E DE ACOES SOCIAIS E CULTURAIS - CPASC, CNPJ nº 03686998000118. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 10/11/2023 a 15/07/2026. Data de Assinatura: 06/10/2025. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2020 - UASG 155911 Nº Processo: 23102.004133/2019-21. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 03.605.534/0001- 30 - AV. FARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA. O presente termo tem por objeto a extinção do Contrato nº 19/2020 (9523426), em 31/08/2025, por implemento de condição resolutiva, prevista na cláusula 1.2 do 5º Termo Aditivo do Contrato (41496030), e através da conclusão do processo licitatório SEI 23819.003603/2024-20 e da formalização do TERMO DE CONTRATO Nº 14/2025 (52169882), firmado em 1º de Setembro de 2025, com a mesma Empresa AV. FARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA. Data da Publicação: 29/08/2025. Vinicius de Lima e Silva Martins, Gerente Administrativo HUGG/Ebserh-UNIRIO. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154043 Número do Contrato: 47/2021. Nº Processo: 23117.011202/2021-16. Pregão. Nº 78/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 04.069.490/0001-33 - CLEDSON CAMPOS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, de 01/12/2025 a 01/12/2026.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 341.700,00. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).