DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Teotônio Vilela/AL, 3 de outubro de 2025. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 Número do Contrato: 017/2024. Processo: 15.04.2024/002 -SEMUSA. Pregão Eletrônico nº 006/2024-CPL/SEMUSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari, através do Fundo Municipal de Saúde; CNPJ nº 11.707.402/0001-47 Contratado: Laboratório de Analises Clinica Vitor Nogueira LTDA ME; CNPJ nº 16.858.006/0001-34, Objeto: PRORROGAR a vigência do contrato por mais 12 meses; Fundamento Legal: Art. 105, §1º, inciso II da Lei 14.133/2021. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 493.600,00 (Quatrocentos e noventa e três mil e seiscentos reais) os recursos para a execução dos serviços, objeto deste certame, Fonte 014 - Data de Assinatura: 28/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 Número do Contrato: 039/2021. Processo: 16.07.2021/003-SEMUSA. Pregão Eletrônico nº 015/2021-CPL/SEMUSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari, através do Fundo Municipal de Saúde; CNPJ nº 11.707.402/0001-47 Contratado: PRN SERVIÇOS DE RADIOLOGIA LTDA; CNPJ nº 08.646.447/0001-44, Objeto: PRORROGAR a vigência do contrato por mais 12 meses; Art. 57, Inciso II da Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 18/09/2025 a 18/09/2026. os recursos para a execução dos serviços, objeto deste certame, Fonte 014 - Data de Assinatura: 16/09/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 Número do Contrato: 015/2024. Processo: 08.05.2024/003 -SEMUSA. Pregão Eletrônico nº 008/2024-CPL/SEMUSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari, através do Fundo Municipal de Saúde; CNPJ nº 11.707.402/0001-47 Contratado: KAIRÓS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº 43.127.028/0001-05, Objeto: PRORROGAR a vigência do contrato por mais 12 meses; Fundamento Legal: Art. 105, §1º, inciso II da Lei 14.133/2021. Vigência: 10/08/2025 a 10/08/2026. Valor Total: R$ R$ 168.000,00 ( cento e sessenta e oito reais) os recursos para a execução dos serviços, objeto deste certame, Fonte 014 - Data de Assinatura: 05/08/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 25.08.2025/003 -SEMUSA OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Construção, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, Coordenações de Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Coordenação da Alta e Média Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 09/10/2025 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 20/10/2025 às 08:00 horas. data da realização: 20/10/2025 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 7 de setembro de 2025. ELIO RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 235/2024-PMPG. Contratada: EUCAPINO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.931.022/0001-97, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP (Convênio nº 941406/2023-MD/DPCN). Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, com início a partir de 09 de outubro de 2025, e término em 09 de outubro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 106, da Lei nº 14.133/21. Porto Grande - AP, 2 de outubro de 2025. JESSICA RODRIGUES DOS SANTOS. Diretora da Divisão de Contratos e Convênios EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 236/2024-PMPG. Contratada: OLIMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.527.426/0001-72, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP (Convênio nº 941425/2023-MD/DPCN). Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, com início a partir de 09 de outubro 2025 e término em 09 de outubro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 106 da lei 14.133/21. Porto Grande - AP, 02 de outubro de 2025. JESSICA RODRIGUES DOS SANTOS. Diretora da Divisão de Contratos e Convênios PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001- 40, torna público o pregão presencial nº 001/2025-CCP/FMS/SEMSA do processo administrativo nº 2205/2025-GAB/SEMSA/PMVJ, Benefício REGIONAL/LOCAL de objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONSUMO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E PROGRAMAÇÕES DA ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE, VIGILANCIA EM SAÚDE E CONSELHO MUNICIPAL EM SAÚDE NO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI/AP. Abertura das propostas: 21/10/2025 às 09:00hrs, na sala da Comissão de Contratação da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória do Jari/AP, o edital poderá ser acessado no site www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-vitoria-do-jari. Mais informações poderão ser obtidas a CCP/FMS/SEMSA/PMVJ em horário de expediente das 08h às 14H00min via endereço eletrônico: [email protected] Vitória do Jari-Ap, 7 de Outubro de 2025. IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001- 40, torna público o pregão presencial nº 002/2025-CCP/FMS/SEMSA do processo administrativo nº 2209/2025-GAB/SEMSA/PMVJ, Benefício REGIONAL/LOCAL de objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSILIOS DE USO EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, SECRETARIA DE SAÚDE, VIGILANCIA EM SAÚDE E CONSELHO MUNICIPAL EM SAÚDE E ACADEMIA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI AP. Abertura das propostas: 23/10/2025 às 09:00hrs, na sala da Comissão de Contratação da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória do Jari/AP, o edital poderá ser acessado no site www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-vitoria-do-jari. Mais informações poderão ser obtidas a CCP/FMS/SEMSA/PMVJ em horário de expediente das 08h às 14H00min via endereço eletrônico: [email protected] Vitória do Jari-Ap, 7 de Outubro de 2025. IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS Pregoeira ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2025 Modalidade: Concorrência Pública Na Forma Eletrônica nº 006/2025. Data da Assinatura: 03 de Outubro de 2025. Vigência Contratual: 06 (Seis) Meses. Partes: Prefeitura Municipal de Anori e A Empresa: Antonio J. S. Maciel Engenharia e Serviços Administrativos Eireli - Cnpj nº 40.813.987/0001-88. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa Especializada Para Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Canteiro Central Em Via Pública do Município de Anori/Am. Valor Contratado: R$ 790.000,00 (Setecentos e Noenta Mil Reais); Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 15 451 0083 1007 0000 Construção de Praças Públicas; Despesas: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Fonte: Convênio: 951066/2023 - Caixa. Prefeitura Municipal de Anori, Em 3 de Outubro de 2025. Reginaldo Nazaré da Costa - Prefeito Municipal de Anori PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Processo Licitatório nº 93/2025. O Prefeito Municipal de Apuí-AM, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa: 1 - LARIS ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ: 21.957.134/0001-75; perfazendo o Valor Global de R$ 355.130,47 (Trezentos e cinquenta e cinco mil, cento e trinta reais e quarenta e sete centavos). II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 93/2025, da Concorrência nº 3/2025, cujo objeto é Contratação de Empresa para Execução de Cobertura em Estrutura Metálica na Escola Municipal Francisco Vieira da Costa. III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. Apuí - AM, 19 de setembro de 2025. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2025 Processo Licitatório nº 97/2025. Objeto: Contratação de Empresa para Reforma da Escola Municipal Alta União. Necessidade de Anulação e dos Efeitos: a) ANULAR o Edital de Pregão Presencial nº 51/2025 - SRP-CML/PMA, referente ao Processo Licitatório n.º 097/2025, bem como todos os atos dele decorrentes, desde sua instauração, por vício de legalidade insanável, nos termos do Art. 171 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e com fundamento no poder-dever de autotutela da Administração Pública; b) DETERMINAR à Comissão Municipal de Licitação que adote as providências necessárias para a republicação desta decisão e para a comunicação aos interessados. Orientar a Secretaria Municipal de Educação e a Comissão Municipal de Licitação para que, em caso de prosseguimento da contratação para a reforma da Escola Municipal Alta União, promovam a instauração de novo processo licitatório, observando-se a modalidade de licitação e o sistema de contratação adequados à natureza de obra ou serviço de engenharia, em estrita conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Apuí/AM - 19 de setembro de 2025. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2025 Pregão Presencial nº 44/2025- SRP Processo Licitatório nº 87/2025 Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Camisas, Camisetas, Bermudas e Calças Comprida, para atender as demandas dos órgãos e unidades administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Vigência: 29/08/2025 à 28/08/2026. FORNECEDOR(A/ES): ASSOCIAÇÃO ACONCHEGO, CNPJ: 30.664.958/0001-48; para os itens: 017: R$ 55,00, Qtd: 169; 018: R$ 54,50; Qtd: 169; 019: R$ 49,50, Qtd: 167; 052: R$ 73,00, Qtd: 59; 054: R$ 74,00, Qtd: 65; 055: R$ 75,00, Qtd: 75; 056: R$ 87,00, Qtd: 65; 057: R$ 95,00, Qtd: 61; 058: R$ 95,00, Qtd: 61; 059: R$ 81,50, Qtd: 95; 060: R$ 86,00, Qtd: 95; 064: R$ 99,90, Qtd: 95; 066: R$ 92,30, Qtd: 91; 067: R$ 92,30, Qtd: 111; 069: R$ 92,30, Qtd: 81; 070: R$ 92,30, Qtd: 101; 071: R$ 60,38, Qtd: 105; 072: R$ 60,38, Qtd: 105; 073: R$ 62,15, Qtd: 105; 074: R$ 62,15, Qtd: 105; 075: R$ 85,98, Qtd: 55; 076: R$ 85,98, Qtd: 55; 077: R$ 92,78, Qtd: 55; 078: R$ 94,78, Qtd: 55; 082: R$ 40,00, Qtd: 210; 083: R$ 38,00, Qtd: 136; 084: R$ 40,00, Qtd: 136; 085: R$ 44,00, Qtd: 112; 087: R$ 39,00, Qtd: 45; 088: R$ 39,00, Qtd: 112; 091: R$ 49,50, Qtd: 183; 092: R$ 49,50, Qtd: 148; 098: R$ 23,00, Qtd: 160; 112: R$ 105,73, Qtd: 03; 113: R$ 105,73, Qtd: 02; 114: R$ 105,73, Qtd: 02; 115: R$ 110,00, Qtd: 01; 116: R$ 110,00, Qtd: 03; 120: R$ 90,00, Qtd: 06; 121: R$ 90,00, Qtd: 06; 122: R$ 90,00, Qtd: 04; 128: R$ 88,00, Qtd: 56; 133: R$ 35,00, Qtd: 300; 135: R$ 37,00, Qtd: 350; 137: R$ 47,00, Qtd: 200; e 140: R$ 37,00, Qtd: 200; perfazendo o valor total de R$ 263.031,71 (Duzentos e sessenta e três mil, trinta e um reais e setenta e um centavos); e D. L. DA SILVA BENEDITO LTDA, CNPJ: 32.027.675/0001-10, para os itens: 001: R$ 40,00, Qtd: 160; 002: R$ 33,50, Qtd: 912; 003: R$ 40,00, Qtd: 125; 004: R$ 34,50, Qtd: 570; 005: R$ 50,00, Qtd: 115; 006: R$ 35,50, Qtd: 125; 007: R$ 32,50, Qtd: 985; 008: R$ 40,00, Qtd: 250; 009: R$ 44,00, Qtd: 120; 010: R$ 34,50, Qtd: 155; 011: R$ 33,00, Qtd: 130; 012: R$ 29,80, Qtd: 415; 013: R$ 43,50, Qtd: 95; 014: R$ 35,50, Qtd: 135; 015: R$ 41,50, Qtd: 135; 016: R$ 39,50, Qtd: 185; 020: R$ 37,00, Qtd: 125; 021: R$ 45,50, Qtd: 58; 022: R$ 45,50, Qtd: 50; 023: R$ 34,50, Qtd: 50; 024: R$ 44,50, Qtd: 108; 025: R$ 43,50, Qtd: 50; 026: R$ 41,50, Qtd: 50; 027: R$ 39,50, Qtd: 50; 028: R$ 36,50, Qtd: 105; 029: R$ 37,50, Qtd: 125; 030: R$ 38,50, Qtd: 58; 031: R$ 39,50, Qtd: 50; 032: R$ 34,50, Qtd: 150; 033: R$ 39,50, Qtd: 105; 034: R$ 32,50, Qtd: 105; 035: