DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 888, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU - Substituta, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3851 de 10/12/2024, publicada no DOU nº 240, de 13/12/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Everaldo José de Jesus França, matrícula SIAPE 0882953, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão "V", do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração da servidora no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.203758/2025-90 e Protocolo de Requerimento PAT 2051206943 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 891, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU- SUBSTITUTA , da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação- Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, e no que consta no processo SEI nº 35014.368263/2025-13 e tarefa PAT nº 1198269171, resolve: Conceder Pensão à MARIA LAURA TOLEDO MENDONÇA, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor aposentado JOSÉ NELSON MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 0.267.201, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnológico, Classe Padrão C, falecido em 29/07/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 2º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 29/07/2025, data do óbito. JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 895, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU - substituta, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3851 de 10/12/2024, publicada no DOU nº 240, de 13/12/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.374319/2025-61 e Tarefa PAT nº 1889566983, e na forma da legislação vigente, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE AUGUSTO DAS NEVES GOMES, matrícula SIAPE 0919424, ocupante do cargo de DATILOGRAFO, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 896, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU- SUBSTITUTA , da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.155773/2025-14, e tarefa PAT nº 1730745794, e na forma da legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a FLÁVIA DE ALMEIDA DANTAS, na qualidade de filha maior inválida, da ex-servidora: MARINA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 879840, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão "I", do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, falecida na aposentadoria em 22/05/2024, com fundamento na alínea "d", inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 14/04/2025, (data do requerimento). JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I PORTARIA SEMF - SRSE-I/INSS Nº 16, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 A Chefe do Setor de Movimentação e Gestão Funcional, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Sudeste - I do INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como a Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU de 02/05/2024, Seção 1, páginas 105 a 131 e Art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.699, de 22 de maio de 2024, publicada no BSE de 23/05/2024, bem como o contido no processo SEI nº 35014.380769/2025-92, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a contar de 11 de agosto de 2025, a servidora JESSICA SALUSTIANO FERREIRA LEITE, matrícula nº 2.021.926, CPF nº 404.XXX.XXX-17, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão "I", código de vaga nº 631162, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no inciso I do art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. KELLY CRISTINA SILVA Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.474, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e a Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Dispensar JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE FILHO, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 1284872, da função, de caráter transitório, do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 3.13, nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.660, de 24 de agosto de 2023, destinada à coordenação nacional do planejamento e da execução das medidas de organização e de logística da presidência do BRICS pela República Federativa do Brasil, a contar de 1º de outubro de 2025. MAURO VIEIRA PORTARIA Nº 1.475, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e a Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Dispensar RENATO PINHEIRO DO AMARAL GURGEL, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 1359545, da função, de caráter transitório, do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 3.13, nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.660, de 24 de agosto de 2023, destinada à coordenação nacional do planejamento e da execução das medidas de organização e de logística da presidência do BRICS pela República Federativa do Brasil, a contar de 1º de outubro de 2025. MAURO VIEIRA PORTARIA Nº 1.476, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar BIANCA XAVIER DE ABREU, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 1505605, como substituta do diretor do Departamento do Mercosul, código FCE 1.15, a contar de 27 de agosto de 2025. MAURO VIEIRA PORTARIA Nº 1.477, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar FILIPE ABBOTT GALVÃO SOBREIRA LOPES, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 1650454, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o diretor do Departamento do Mercosul, código FCE 1.15. MAURO VIEIRA EMBAIXADA DO BRASIL EM MANAMA PORTARIA Nº 2, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM MANAMA, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 11, § 2º, da portaria ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve: Art. 1º Revogar a delegação de competência concedida à conselheira, comissionada, KARINA MORAIS PUCCI, para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta unidade gestora responsável. Art. 2º Delegar, até o término de sua missão no posto, ao ministro-conselheiro, comissionado, GUSTAVO GUIMARÃES CAMPELO, competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta unidade gestora responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto. ADRIANO SILVA PUCCI SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 1.470, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 7º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o art. 15 da lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve: Dispensar VANESSA ROCHA BARBOSA BARBALHO, agente administrativa do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1101568, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), órgão setorial, nível intermediário, a contar de 30 de setembro de 2025. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO