DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100800088 88 Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 EDITAL DCOMB-RPPU-DC/INSS Nº 12, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU-SUBSTITUTA, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3851 de 10/12/2024, publicada no DOU nº 240, de 13/12/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.131972/2025-37, resolve: Tornar público: 1. DO OBJETO O presente edital tem por objetivo dar oportunidade à pensionista Anna Paula Câmara Araújo, siape 00695181, para que se manifeste , no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da primeira publicação deste,sobre indícios de alteração tácita em seu estado civil que descumprem as normas legais para a manutenção do benefício de pensão na qualidade de filha maior solteira. Concomitantemente, a pensionista fica obrigada a informar seu endereço postal, endereço de e-mail e número de telefone válidos para fins de comunicação oficial. 2. PRAZO E LOCAL PARA CUMPRIMENTO A manifestação deverá ser formalizada por escrito, no prazo supracitado de 15(quinze) dias úteis,e poderá ser entregue : * Eletronicamente, por meio do portal Meu INSS (www.meu.inss.gov.br); ou * Presencialmente, em qualquer unidade de protocolo do INSS de sua localidade. 3. DAS CONSEQUÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO Adverte-se que, caso a pensionista não apresente sua manifestação e a comprovação da regularidade de sua situação cadastral no prazo estabelecido, o benefício de pensão TERÁ SEUS PAGAMENTOS SUSPENSOS e o processo surpra concluso para o devido julgamento À SUA REVELIA, com base nas informações e indícios constantes dos autos, no termos da legislação aplicável. JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 34, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 552, de 04/08/2025, publicada no Diário Oficial da União n° 147 de 06/08/2025, seção 2, página 52, resolve: NOTIFICAR a senhora HELIANA DOS SANTOS CORTEZ - Matricula SIAPE - 480669, que se encontra em local incerto e não sabido, com fundamento na PORTARIA MGI Nº 1.035, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, para no prazo de 5 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, apresentar manifestação escrita, em face dos fatos constantes do Processo Administrativo nº 25016.002650/2025-16, sendo-lhe assegurada vista dos autos. SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 35, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 552, de 04/08/2025, publicada no Diário Oficial da União n° 147 de 06/08/2025, seção 2, página 52, resolve: NOTIFICAR a o senhor ERONILDES RODRIGUES DA SILVA - Matricula SIAPE - 231101, que se encontra em local incerto e não sabido, com fundamento na PORTARIA MGI Nº 1.035, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, para no prazo de 5 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, apresentar manifestação escrita, em face dos fatos constantes do Processo Administrativo nº 25016.002564/2025-03, sendo-lhe assegurado vista dos autos. SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL SEGEP/PR Nº 13, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário (julho/2025). 2. O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020, publicada no Diário Oficial da União nº 45, de 15/06/2020; 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (41) 3310-3544/3546/3547, ou pelo e-mail [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. . .Nome .CPF . .ACAIA LHIAR GOES ..211.-49 . .ANTONIO IZAIAS GARCIA ..765.-44 . .CLADEMIR DONINI ..199.-72 . .CLERIE PFAFF TRENTINI ..213.-68 . .DEUZELI MARIA DE PAULA OLIVEIRA ..160.-72 . .DOROTI DALBELLO ..325.-34 . .EDGAR VALENTE FILHO ..491.-87 . .FATIMA MATILDE FORESTI CALIL ..918.-20 . .FIDELCINO GONCALVES ..445.-15 . .GILMAR BARRICHELLO ..997.-20 . .GUILHERME OCTAVIO TURL FERRO ..823.-15 . .JOFRE FERNANDO DA COSTA ..600.-34 . .LAERTES SOARES NEIA ..695.-20 . .LUIZ CARLOS DIAS ..314.-87 . .MARILDA KLEINSCHMIDT BITENCOURT ..324.-04 . .NEUZA FERREIRA DA LUZ ..179.-15 . .OSCAR WEINHEBER ..933.-87 . .URGELIO DE FREITAS VIEIRA ..562.-87 . .ALDERIS FIGUEROA RODRIGUES ..072.-97 . .ANA INES DAL ORSSOLETTA TARABINI CASTELLANI ..724.-04 . .CATIA SILENE SARAIVA DA CRUZ ..968.-62 . .CLARISSE FERNANDES SIMOES ..804.-34 . .DIVANIR EULALIA NARESSI MUNHOZ ..776.-53 . .GILMAR BARRICHELLO ..997.-20 . .LAURA MARIA FONSECA HERDERICO ..807.-20 . .LINEU JOLY ..290.-04 . .MARIZA TAVARES GONCALVES DOS SANTOS ..871.-53 . .MIRIAM SCHRUBER MARTINI ..335.-15 (Processo nº 25023.000636/2025-81) LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA A informação oficial ao alcance de todos Diário Oficial da União ao alcance de todos App Store Google Play Nas lojas X App Store Google Play Baixe o app do DOU