DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 860.405/2015-CORRETIVOS DO SOLO MEDIO NORTE EXTRACAO DE MINERI Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 860.313/2025-SCA MINERADORA LTDA 860.319/2025-SCI MINERADORA LTDA 860.318/2025-ICS MINERADORA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.346/2025-GUILHERME MENDES LOPES WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 161/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.950/2022-AREIAL BORGES LTDA- Área de 126,85 ha para 40,16 ha-AREIA para uso na construção civil-SANCLERLÂNDIA/GO e SÃO LUÍS DE MONTES BELOS/GO 861.466/2021-MARIA JOVENTINA DA SILVA GOINHO- Área de 63,97 ha para 37,25 ha-AREIA para uso na construção civil-Goiás/GO 860.082/2019-VP MINERACAO E SERVICOS LTDA- Área de 1955,83 ha para 989,64 ha-CALCÁRIO DOLOMÍTICO-Cocalzinho de Goiás e Vila Propício/GO 860.431/2019-VIGILATO FRANCISCO NETO- Área de 436,17 ha para 49,77 ha- CASCALHO para uso na construção civil.-Formosa/GO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 861.049/2024-CELMO FERREIRA DE ALMEIDA-AREIA para uso na construção civil-Itapirapuã, Matrinchã/GO WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 162/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.351/2012-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N ° 3 8 1 9 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - G O / D F/ A N M 860.233/2019-VITORIA MINING - MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°36569/2025/COROUT-GO/DF/ANM 861.791/2021-ROBSON FERREIRA DA COSTA-OF. N°36057/2025/COROUT- G O / D F/ A N M WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 166/2025 Fase de Requerimento de Lavra Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176) 862.028/1984-CD MINERADORA LTDA-Águas Termais- Alvará de Pesquisa nº 2725/1986 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE R EC E I T A S GERÊNCIA DE COBRANÇA DAS DEMAIS RECEITAS COORDENAÇÃO DE AUTUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA TAH RELAÇÃO Nº 504/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH) / prazo 10 (dez) dias. 178 Titular ANM NUP Notificacao/ano ValorR$ UF DANELLO & SILVA LTDA 870579/2020 48062.974103/2022-23 2418/2022 R$ 9.497,67 BA EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora RELAÇÃO Nº 505/2025 A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256) Titular ANM NUP CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA 866.854/2020 48068.966339/2025-89 CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA 866.522/2020 48068.966331/2025-12 E M NEVES DISTRIBUIDORA EIRELI 871.463/2018 48062.970443/2024-47 EDVALDO DE ALMEIDA 830.333/2021 48054.930656/2025-16 EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 860.608/2020 48061.960575/2024-71 EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 860.659/2020 48061.960450/2025-21 GKM KARMEL COMERCIO DE JOIAS LTDA 870.937/2020 48062.970753/2025- 42 Joselita de Brito Escobar 860.765/2019 48061.960497/2024-12 Lagamar Mining S A 831.006/2010 48054.931245/2024-67 LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826.193/2019 48069.926504/2022-15 MANOELITO SOARES FERRAZ 871.477/2019 48062.970461/2024-29 R & S Brasil Mineração Ltda Epp 871.875/2018 48062.970486/2024-22 Rogério Ferraz Batista 870.598/2020 48062.970695/2025-57 SSS/20 MINERADORA TRANSPORTE EXPORTACAO LTDA 871.422/2019 48062.972552/2022-37 W B S Mineração EIRELI 860.589/2019 48061.960492/2024-81 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora RELAÇÃO Nº 506/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cerâmica Indiana Ltda Epp - 890861/14 - Not.121/2025 - R$ 355,34 Construtora Mar e Campo Ltda - 890159/17 - Not.123/2025 - R$ 150,28 Enilson da Silva Pontes - 890128/17 - Not.122/2025 - R$ 138,68 i Service Comercial Ltda - 890061/17 - Not.124/2025 - R$ 1.013,01 Miguel Angelo Monnerat Erthal - 890290/17 - Not.120/2025 - R$ 1.267,70 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora RELAÇÃO Nº 507/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Braspedras - Comercio, Importacao e Exportacao Ltda - 872066/14 - Not.2126/2025 - R$ 1.346,07 Ggm Geométrica de Granitos e Mineração Ltda - 872632/13 - Not.2159/2025 - R$ 6.126,16 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora RELAÇÃO Nº 508/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Luzia Mattede - 896231/16 - Not.117/2025 - R$ 1.111,90 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora RELAÇÃO Nº 509/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Amaro Luiz Cordeiro do Amaral - 870383/20 - Not.2153/2025 - R$ 12.238,44 Andre Luiz Gueudeville Silveira - 870299/20 - Not.2151/2025 - R$ 11.927,64 Aratu Construcoes Ltda - 871184/16 - Not.2127/2025 - R$ 5.665,79 Aroeira Comercio de Areia, Agricultura e Psicultura Ltda me - 872104/17 - Not.2131/2025 - R$ 12.012,40 Construtora e Mineradora Rio do Norte Ltda me - 870267/19 - Not.2144/2025 - R$ 11.958,77 Ffp Monte Negro Mineracao S.A. - 870941/14 - Not.2121/2025 - R$ 1.327,32 Frederico Geraldo Medrado Freire - 872970/15 - Not.2124/2025 - R$ 1.740,06 j b Mineracao da Bahia - 871765/14 - Not.2122/2025 - R$ 6.156,26, 871495/19 - Not.2148/2025 - R$ 11.932,51 j Jose de Oliveira Filho Eireli - 870417/20 - Not.2155/2025 - R$ 12.405,32, 870418/20 - Not.2156/2025 - R$ 12.473,62, 870419/20 - Not.2157/2025 - R$ 12.473,68 Jasmin Manganes Ltda - 870388/20 - Not.2154/2025 - R$ 7.295,61 Joamar Comercial Importadora & Exportadora Ltda - 870262/20 - Not.2149/2025 - R$ 8.145,32 Jose Alcanjo Valerio - 871644/19 - Not.2138/2025 - R$ 11.704,24 Jose de Souza Barros - 870255/19 - Not.2142/2025 - R$ 1.632,30 Jose Farias de Moura - 873091/08 - Not.2114/2025 - R$ 6.455,21, 875037/08 - Not.2115/2025 - R$ 9.147,57 Limerick Mineração do Brasil Ltda - 870612/07 - Not.2150/2025 - R$ 15.256,00