DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º Conceder, com base no respectivo processo administrativo, registro único para o exercício da medicina - RMS, exclusivamente no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, a médica intercambista indicada na tabela constante do Anexo desta Portaria. Art. 2º O registro único para o exercício da medicina - RMS expedido a médica intercambista tem validade a partir da data de início das atividades, conforme Anexo desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA ANEXO . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .Início das Atividades . .25000.150561/2025-46 .XXX.238.701-XX .ALEJANDRA ESTEFANY MELGAREJO VIDAL .3106594 .MG .ARAXA .12/09/2025 PORTARIA Nº 103, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 28, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 28, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .Início das atividades . .25000.091738/2023-01 .XXX.135.140-XX .NEUTON EBERSOL BRUM .4306139 .RS .SAO JOSE DO NORTE .08/01/2024 LEIA-SE: . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .Início das atividades . .25000.091738/2023-01 .XXX.135.140-XX .NEUTON EBERSOL BRUM .4306139 .RS .RIO GRANDE .14/07/2025 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 104, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas que foram desligados no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º Ficam cancelados os registros únicos expedidos para o exercício da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, aos médicos intercambistas com adesão em ciclos diversos, desligados do Projeto, conforme dados constantes no Anexo desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data do encerramento das atividades de cada profissional, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, descrita no Anexo desta Portaria. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA ANEXO . .QTD .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO /DSEI .FIM DAS AT I V I DA D ES .CICLO DE ADESÃO . .1 .25000.012303/2024-81 .XXX.820.825-XX .JOABE BERNARDINO SANTOS SENA .1306145 .AM .DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA JAV A R I .12/08/2025 .TRIGESIMO SEGUNDO . .2 .25000.167873/2023-27 .XXX.004.256-XX .NATHAN OLIVEIRA SOUSA .1306154 .AM .DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA MEDIO PURUS .10/07/2025 .TRIGESIMO SEGUNDO . .3 .25000.098521/2023-14 .XXX.076.192-XX .DIEGO VERISSIMO FERREIRA .1305649 .AM .SAO SEBASTIAO DO UATUMA .31/07/2025 .VIGESIMO OITAVO . .4 .25000.171875/2023-11 .XXX.589.721-XX .ELIZANDRA CACERES DO NASCIMENTO .3106335 .MG .BELO HORIZONTE .25/05/2025 .TRIGESIMO PRIMEIRO . .5 .25000.188880/2013-91 .XXX.333.811-XX .NELSON RAMIRO RODRIGUEZ CABRERA .3105705 .MG .CO N T AG E M .30/08/2025 .TRIGESIMO PRIMEIRO . .6 .25000.011973/2024-81 .XXX.278.841-XX .JULIA GABRIELE SANTOS FREITAS .5105726 .MT .DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA C U I A BA .30/07/2025 .TRIGESIMO SEGUNDO . .7 .25000.064323/2014-66 .XXX.573.641-XX .MAIKEL ENRIQUE PROENZA NUNEZ .2601301 .PE .DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA P E R N A M B U CO .20/08/2025 .TRIGESIMO SEXTO . .8 .25000.170721/2023-10 .XXX.959.451-XX .FRANCO BEVILACQUA .2605904 .PE .R EC I F E .22/08/2025 .TRIGESIMO PRIMEIRO . .9 .25000.101071/2023-54 .XXX.023.702-XX .PEGUY FILS AIME .2205589 .PI .ANTONIO ALMEIDA .12/08/2025 .VIGESIMO OITAVO . .10 .25000.216044/2018-18 .XXX.392.809-XX .CARLA FRANCIELLE TONON .4101537 .PR .CARAMBEI .05/08/2025 .Q U A D R AG ES I M O . .11 .25000.435977/2017-21 .XXX.911.462-XX .ADRIANO VIANA INACIO .4105629 .PR .CURIUVA .31/08/2025 .TRIGESIMO PRIMEIRO . .12 .25000.138960/2023-77 .XXX.795.698-XX .NATALIA MONREAL SANCHEZ DE CASTILHO .4105895 .PR .ITAGUA JE .15/08/2025 .TRIGESIMO PRIMEIRO . .13 .25000.141046/2023-11 .XXX.922.413-XX .MATEUS TAVARES DOS SANTOS CARVALHO .3306097 .RJ .RIO DE JANEIRO .06/08/2025 .TRIGESIMO PRIMEIRO . .14 .25000.007048/2019-98 .XXX.904.372-XX .GLEICY LUANA CORVELLO FEITOSA .1400377 .RR .DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA LESTE RR .04/08/2025 .TRIGESIMO SEXTO . .15 .25000.222143/2018-39 .XXX.155.892-XX .SAMMYA MARJORYE NEGREIROS SANTOS .4302048 .RS .NOVA HARTZ .05/08/2025 .Q U A D R AG ES I M O . .16 .25000.059335/2017-11 .XXX.191.580-XX .PRISCILA GENEROSO .4301547 .RS .V I A M AO .19/08/2025 .VIGESIMO NONO . .17 .25000.140431/2023-33 .XXX.188.409-XX .PERICLES JOVENCIO WALTRICK .4205780 .SC .SAO MARTINHO .12/08/2025 .TRIGESIMO PRIMEIRO . .18 .25000.143516/2023-73 .XXX.742.282-XX .PAULO HENRIQUE GOMES LIMA .3506136 .SP .BEBEDOURO .18/08/2025 .TRIGESIMO PRIMEIRO . .19 .25000.108792/2023-95 .XXX.706.758-XX .LUCAS MAGRO DA SILVA .3506054 .SP .CA JOBI .12/08/2025 .VIGESIMO OITAVO . .20 .25000.125306/2023-01 .XXX.324.011-XX .GISLAINE GERMANA DA SILVA .3506038 .SP .C A R A P I C U I BA .01/08/2025 .VIGESIMO OITAVO . .21 .25000.125895/2019-33 .XXX.334.641-XX .GISELLE PEREIRA BORGES MACEDO .3505850 .SP .O S A S CO .30/06/2025 .TRIGESIMO PRIMEIRO . .22 .25000.057226/2024-99 .XXX.627.201-XX .INGRID TAMANINI RODRIGUES .3507234 .SP .SAO PAULO .01/08/2025 .TRIGESIMO PRIMEIRO . .23 .25000.099908/2023-98 .XXX.839.458-XX .ULIANA MARIANO DE SOUZA .3505718 .SP .SAO PAULO .12/08/2025 .VIGESIMO OITAVO . .24 .25000.137927/2023-20 .XXX.790.543-XX .CAMILA TEOTONIO FERREIRA .3506426 .SP .SAO SEBASTIAO .05/08/2025 .TRIGESIMO PRIMEIRO PORTARIA Nº 105, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 32º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º Conceder, com base no respectivo processo administrativo, registro único para o exercício da medicina - RMS, exclusivamente no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, ao médico intercambista indicado na tabela constante do Anexo desta Portaria. Art. 2º O registro único para o exercício da medicina - RMS expedido ao médico intercambista tem validade a partir da data de início das atividades, conforme Anexo desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA ANEXO . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .Início das Atividades . .25000.140331/2023-15 .XXX.287.071-XX .ALDO RODRIGUES DE LIMA PROCOPIO .1306302 .AM .ALTO RIO SOLIMOES .09/09/2025