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Diário Oficial da União · 08/10/2025 · pág. 123

DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100800123 123 Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 PORTARIA Nº 111, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024 e Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024 e Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, respectivamente, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos(as) intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICIPIO .Início das atividades . .25000.140835/2023-27 .XXX.207.292-XX .JOABE CARVALHO RODRIGUES .3306050 .RJ .RIO DE JANEIRO .07/12/2023 . .25000.173684/2023-93 .XXX.635.976-XX .LUIZA HADASSA MIRANDA VASCONCELOS SILVA .3507291 .SP .GUARULHOS .01/07/2024 LEIA-SE: . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICIPIO .Início das atividades . .25000.140835/2023-27 .XXX.207.292-XX .JOABE CARVALHO RODRIGUES .3507455 .SP .GUARULHOS .28/07/2025 . .25000.173684/2023-93 .XXX.635.976-XX .LUIZA HADASSA MIRANDA VASCONCELOS SILVA .3306511 .RJ .RIO DE JANEIRO .28/07/2025 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 112, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024 e Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024 e Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, respectivamente, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicas intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICIPIO .Início das atividades . .25000.167933/2023-10 .XXX.979.082-XX .AURIETE FERREIRA LIMA .2905910 .BA .A L AG O I N H A S .08/04/2024 . .25000.100815/2023-13 .XXX.466.055-XX .RAQUEL FERREIRA DE OLIVEIRA .1305785 .AM .M A N AU S .04/09/2023 LEIA-SE: . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICIPIO .Início das atividades . .25000.167933/2023-10 .XXX.979.082-XX .AURIETE FERREIRA LIMA .1306274 .AM .M A N AU S .28/07/2025 . .25000.100815/2023-13 .XXX.466.055-XX .RAQUEL FERREIRA DE OLIVEIRA .2906008 .BA .A L AG O I N H A S .28/07/2025 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 113, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicosintercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .Início das atividades . .25000.109070/2014-67 .XXX.877.751-XX .RODDER ANGEL MARCANO SALAZAR .3505952 .SP .BERTIOGA .09/11/2023 LEIA-SE: . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .Início das atividades . .25000.109070/2014-67 .XXX.877.751-XX .RODDER ANGEL MARCANO SALAZAR .3505952 .SP .SANTOS .11/08/2025 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 114, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024,que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .Início das atividades . .25000.183491/2023-41 .XXX.013.266-XX .WAGNER BERNARDES DA CUNHA .3106502 .MG .NOVA PONTE .08/04/2024 . .25000.137356/2023-23 .XXX.266.406-XX .GABRIELLE CHRISTINE ALMEIDA .3106250 .MG .NOVA PONTE .05/01/2024 LEIA-SE: . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .Início das atividades . .25000.183491/2023-41 .XXX.013.266-XX .WAGNER BERNARDES DA CUNHA .3106502 .MG .ARAXA .31/07/2025 . .25000.137356/2023-23 .XXX.266.406-XX .GABRIELLE CHRISTINE ALMEIDA .3106250 .MG .U B E R A BA .08/08/2025 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 115, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 138, de 28 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 138, de 28 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .Início das atividades . .25000.143756/2024-59 .XXX.108.970-XX .LUCIO GUILHERME ZORZAN .4306336 .RS .PASSO DO SOBRADO .01/11/2024 LEIA-SE: . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .Início das atividades . .25000.143756/2024-59 .XXX.108.970-XX .LUCIO GUILHERME ZORZAN .4306336 .RS .ARROIO DO MEIO .15/08/2025 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA