DOEAM 06/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

estado do amazonas Número 35.561 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas segunda-feira 06 out/2025 Hospitais Maternidade Dr. Antenor Barbosa <#E.G.B#244543#1#248094> PORTARIA Nº 15/2025 A DIREÇÃO GERAL DA MATERNIDADE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de manter o Título de Hospital Amigo da Criança e cumprir os critérios brasileiros da IHAC; CONSIDERANDO a necessidade de atualização da Ordem de Serviço n. 014/2023, de 01 de janeiro de 2023; RESOLVE: Art.1º MANTER no âmbito desta Maternidade o Comitê Hospitalar de Prevenção e Investigação de Óbito Materno, Infantil e Fetal. Art. 2º RECOMPOR o Comitê Hospitalar de Prevenção e Investigação de Óbito Materno, Infantil e Fetal, com os seguintes membros, a saber: Ilvana Marcia Oliveira Chaves de Almeida, matrícula 156.594-0-B, como Enfermeira responsável pela investigação do óbito; Kátia Socorro Silva Pereira, matrícula 267.774-1-A Diretora Clínica; Isabel Dias Costa - Médica Neonatologista; Deidra Martins de Mello Neves, matrícula 262.718-3-C, Gerente de Serviço de Enfermagem; Aline Ane Oliveira da Silva, matrícula 237.909-0A, Enfermeira responsável pelo Núcleo de Vigilância Epidemiológico e Hospitalar; Mercedes Gomes de Oliveira, matrícula 162.032-0-B, Enfermeira responsável pela CCIH; Keyth Márcia Viana Lopes, matrícula 176.637-6-B, Técnica de Enfermagem. Art. 3º Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 12 de março de 2025. Cientifique-se. Cumpra-se. ANDRÉA GONÇALVES CASTRO Diretora Geral da Maternidade Dr. Antenor Barbosa <#E.G.B#244543#1#248094/> Protocolo 244543 Empresas Privadas <#E.G.B#240924#1#244477> MANAUS AMBIENTAL S.A, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 313/2025, que autoriza o lançamento de efluentes, localizado na Conjunto Residencial Parque dos Rios II (ETE 1), Avenida Efígênio Salles, nº 2224, Aleixo nas coordenadas geográficas: 03º05’24,24’’S e 59º59’48,61’’O, Manaus-AM, com validade de 05 Anos. <#E.G.B#240924#1#244477/> Protocolo 240924 <#E.G.B#244294#1#247845> GNL BRASIL LOGISTICA S.A. CNPJ n° 47.548.779/0001-48 COMUNICADO A GNL BRASIL LOGISTICA S.A. torna público que obteve do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, através do processo n.º 0913.2020, a Licença de Operação - LO Nº 201/2022 1ª Alteração, para a atividade de Manutenção, reparo e guarda de transporte rodoviário, no município de Rio Preto da Eva - AM.< #E.G.B#244294#1#247845/> Protocolo 244294 <#E.G.B#244310#1#247861> PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE RESULTADO FINAL A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado Final da CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 - CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS NA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM (2ª FASE) - SECRETARIA UNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF). EMPRESA VENCEDORA: - IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Registra-se que a partir desta data, será aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para a apresentação das razões de recurso, ficando as demais licitantes desde logo intimadas a apresentar contrarrazões, em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo da recorrente, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133 de 2021. A Ata encontra-se a disposição dos interessados através dos sites: Portal de Compras da Prefeitura de Manaus compras.manaus.am.gov.br, e no Portal da Transparência transparencia.manaus.am.gov.br. Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, pelo telefone (92) 98802-3847, no horário das 08 às 17 horas (horário local) de segunda-feira a sexta-feira, ou e-mail cml.se@ manaus.am.gov.br. Manaus, 03 de outubro de 2025. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML <#E.G.B#244310#1#247861/> Protocolo 244310 <#E.G.B#244313#1#247864> PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE RESULTADO FINAL A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado Final da CONCORRÊNCIA Nº 007/2025 - CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM, LOCALIZADO NA RUA NESTOR NASCIMENTO S/Nº, LAGO AZUL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA). EMPRESA VENCEDORA: - OLIVEIRA E LIMA CONSTRUÇÃO LTDA. Registra-se que a partir desta data, será aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para a apresentação das razões de recurso, ficando as demais licitantes desde logo intimadas a apresentar contrarrazões, em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo da recorrente, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133 de 2021. A Ata encontra-se a disposição dos interessados através dos sites: Portal de Compras da Prefeitura de Manaus compras.manaus.am.gov.br, e no Portal da Transparência transparencia.manaus.am.gov.br. Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, pelo telefone (92) 98802-3847, no horário das 08 às 17 horas (horário local) de segunda-feira a sexta-feira, ou e-mail cml.se@ manaus.am.gov.br. Manaus, 03 de outubro de 2025. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML <#E.G.B#244313#1#247864/> Protocolo 244313 <#E.G.B#244544#1#248095> EXPEDIÇÃO KATERRE E ECOTURISMO LTDA. Torna publico que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única, nº. 198/2025, que autoriza a perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, localizado na Rua Francisco Cardoso, s/nº, N. Sra. Auxiliadora, nas coordenadas geográficas: 02°17’32,200”S e 61°04’48,200”O, Novo Airão-AM, para Perfuração de poço tubular, com validade de 30 dias. <#E.G.B#244544#1#248095/> Protocolo 244544 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO