DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 23071.003296/2024-68. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 03.368.371/0001-19 - DANILO APARECIDO BORELLA. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 15/01/2026 até 15/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. b) Reajustar o valor contratual, de acordo com a variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA) ocorrida nos meses de setembro de 2024 a agosto de 2025, alterando o valor unitário do item 1 (único) do contrato de R$ 7,19 para R$ 8,31, retroativamente a 30/09/2025. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.888,00. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 71/2022. Nº Processo: 23071.011165/2022-92. Dispensa. Nº 33/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 08.919.520/0001-04 - ATOS TREINAMENTO EM ODONTOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: 1. Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/12/2025 a 01/12/2026. 2. Revisão do valor mensal do item 2 - Locação de bens móveis, em razão da depreciação dos bens para atender a portaria PROGEFI nº 24, de 28 de abril de 2025, conforme negociação com a sublocadora, passando de R$ 4.563,73 para R$ 4.107,36, com efeitos financeiros a partir de 01/12/2025, consoante Anexo I do instrumento. 3. Revisão do valor mensal estimado do item 3 - Despesas de energia elétrica, em razão de ajuste orçamentário, passando de R$ 2.500,00 para R$ 3.103,75, com efeitos financeiros a partir de 01/12/2025. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.493,44. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90051/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de adequações para melhoria do isolamento acústico em diversas unidades da UFJF. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro São Pedro - JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Gerente de Compras/cosup/ufjf (SIDEC - 08/10/2025) 153061-15228-2024NE800070 PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do processo: 23071.901332/2025-31. Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados que entre si celebram, de um lado, a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE e, de outro lado, a empresa TSS Comercial Ltda. Partes: UFJF e TSS Comercial Ltda. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo: i) a retificação da representação da contratada; e ii) atualização da cláusula quinta - da propriedade intelectual do contrato referido. Vigência: 25/09/2025 a 01/10/2025. Data da assinatura: 25/09/2025. Assinam: Girlene Alves da Silva (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Representante legal da Fadepe); Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Coordenador do Projeto); Thiago Silveira de Souza (Representante legal da empresa). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do processo: 23071.923444/2024-62 Espécie: Quarto termo aditivo ao acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, pesquisa e extensão - FADEPE, e a empresa Ibor Transporte Rodoviário Ltda. Partes: UFJF e IBOR. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 03 (três) meses, totalizando 15 (quinze) meses. Vigência: 01/10/2025 a 01/01/2026. Data da assinatura: 01/10/2025. Assinam: (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Representante legal da Fadepe); (Coordenador do Projeto); (Representante legal da empresa). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do processo: 23071.910728/2023-16 Espécie: 23071.910728/2023-16 Espécie: Termo aditivo ao convênio nº 08.2024.131 para extensão tecnológica no âmbito da pesquisa, desenvolvimento e inovação que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e o MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA, com a interveniência da SECRETARIA DE SAÚDE DE JUIZ DE FORA. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora. Objeto: prorrogação de vigência por mais 9 (nove) meses, totalizando 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 01/10/2025 a 02/07/2026. Data da assinatura: 01/10/2025. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Representante legal da FADEPE); Maria Margarida Martins Salomão (Representante legal do Município); Silvia Mendes de Oliveira (Representante legal da Secretaria de Saúde de Juiz de Fora); Marcelo Silva Silvério (Coordenador do Projeto). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO N.º 150/2025 - Professor Visitante Estrangeiro. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Pamela Del Carmen Mancha Agresti. Objeto: magistério no Departamento de Microbiologia do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Retribuição: R$24.802,62 (vinte e quatro mil, oitocentos e dois reais e sessenta e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe D, denominação Titular. Autorização interna: Análise de Viabilidade Orçamentária, datada de 11/09/2025. Vigência: 2 (dois) anos, contados a partir da data de entrada em exercício do(a) CONTRATADO(A). Data da assinatura: 02/10/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.245430/2025-77. EXTRATO DE CONTRATO N.º 153/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Flávia Almeida Vieira Resende. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Faculdade de Letras, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1492/2025. Vigência: 06/10/2025 a 31/07/2026. Data da assinatura: 06/10/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.258341/2025-91. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EDITAL Nº 2.599, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 CONCURSO VESTIBULAR - HABILIDADES 2026 A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), considerando os princípios da publicidade, razoabilidade e finalidade pública, os critérios de conveniência e oportunidade, bem como as Leis nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, nº 12.799, de 10 de abril de 2013, nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016, nº 14.723, de 13 de novembro de 2023, e nº 14.945 de 31 de julho de 2024, os Decretos nº 11.016, de 29 de março de 2022, nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, nº 7824, de 11 de outubro de 2012, e nº 11.781, de 14 de novembro de 2023 e as Portarias Normativas do MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, nº 9, de 5 de maio de 2017, nº 1.117, de 1º de novembro de 2018, nº 2.027 de 16 de novembro de 2023 e nº 1.127, de 22 de novembro de 2024, faz saber aos interessados que, no período fixado no Cronograma deste Edital (Anexo I), estarão abertas as inscrições, exclusivamente pela Internet, ao Concurso Vestibular UFMG 2026 - Habilidades, para ingresso nos cursos presenciais de Graduação: ABI em Artes Visuais - Bacharelado e Licenciatura, Cinema de Animação e Artes Digitais - Bacharelado, Dança - Licenciatura, Design de Moda - Bacharelado, e Música - Bacharelado e Licenciatura, conforme especificado no QUADRO I do supracitado Edital. Só poderá concorrer a uma das vagas definidas no Quadro I do Edital o candidato que tiver: a) concluído o Ensino Médio ou curso equivalente, ou que, no ato da inscrição, estiver regularmente matriculado no último ano desse nível de ensino; b) participado, obrigatoriamente, do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem 2025. O Concurso será realizado em duas etapas: a) A Primeira Etapa corresponderá às provas objetivas do Enem 2025; b) A Segunda Etapa constará de provas presenciais específicas de Habilidades por curso e habilitação conforme relacionadas no Quadro IV do Edital, e pela prova de Redação do Enem 2025. O Período para solicitação de Isenção do pagamento da Taxa de Inscrição está definido no Cronograma do Edital (Anexo I), no endereço eletrônico da Copeve/UFMG . A íntegra do Edital poderá ser consultada na página eletrônica da Copeve/UFMG , que contém, inclusive, os programas das provas. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 SELEÇÃO 2026 - DOUTORADO A Coordenação Geral do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Matemática de Minas Gerais (PPGMM-MG) FAZ SABER que, no período de 10/10/2025 a 14/11/2025, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao curso de DOUTORADO. Serão oferecidas 12 vagas regulares e 08 vagas suplementares para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2026. As vagas serão ofertadas exclusivamente nas IES Associadas, quais sejam: Universidade Federa de Juiz de Fora, Universidade Federal de Uberlândia, Universidade Federal de Viçosa e Universidade Federal de Itajubá. O edital completo encontra-se disponível em www.doutoradomulticentricomg.mat.br. Belo Horizonte-MG, 8 de outubro de 2025 PROF. REMY DE PAIVA SANCHIS Coordenador do Programa EDITAL DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2026 - MESTRADO E DOUTORADO VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Cirurgia e à Oftalmologia FAZ SABER que, no período de 15/10/2025 a 07/11/2025, estarão abertas as inscrições para a primeira seleção de candidatos indígenas e pessoas com deficiência aos cursos de Mestrado e de Doutorado. Serão oferecidas duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência), para o ano letivo de 2026, em regime de fluxo contínuo. As inscrições serão feitas exclusivamente por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected], preenchendo o formulário de inscrição e submetendo-o juntamente com os documentos solicitados e digitalizados em formato PDF, durante a vigência das inscrições. Editais completos estão disponíveis em https://www.medicina.ufmg.br/cpgcirurgiaoft/. VIVIAN RESENDE Coordenadora do Programa EDITAL DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2026 - MESTRADO E DOUTORADO O Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Cirurgia e à Oftalmologia FAZ SABER que, no período de 15/10/2025 a 07/11/2025, estarão abertas as inscrições para a primeira seleção dos cursos de Mestrado e de Doutorado. Serão ofertadas, para ingresso durante o ano de 2026, 20 (vinte) vagas para o Mestrado e 15 (quinze) vagas para o Doutorado, em regime de fluxo contínuo. As inscrições serão feitas exclusivamente por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected], preenchendo o formulário de inscrição e submetendo-o juntamente com os documentos solicitados e digitalizados em formato PDF, durante a vigência das inscrições. Editais completos estão disponíveis em https://www.medicina.ufmg.br/cpgcirurgiaoft/. VIVIAN RESENDE Coordenadora do Programa