DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 08/10/2025) 250057-00001-2025NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90124/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057004330202514. Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados (antiinfecciosos endovenosos). Total de Itens Licitados: 36. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90124-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 08/10/2025) 250057-00001-2025NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 397, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ilderlei Souza Rodrigues Cordeiro, inscrito no CPF nº 360..-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofício n.o 10843/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 201/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.008711/2024-39, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 398, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ed i r Clemente Silva Nascimento, inscrito no CPF nº 327..-90, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofício n.o 10852/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 201/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.008711/2024-39, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 399, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 Ref.: 25000.129005/2011-13. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a empresa FARMACIA MELHOR PRECO LTDA, CNPJ: 07.989.604/0001-51, por meio de seu representante legal, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.129005/2011-13 referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 82/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". IGOR FERREIRA BUENO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 400, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 Ref.: 25000.129005/2011-13. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Anderson Prosdocimi Prado, CPF nº .038.700-*, representante legal da empresa FARMACIA MELHOR PRECO LTDA, CNPJ: 07.989.604/0001-51, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.129005/2011-13, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 82/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". IGOR FERREIRA BUENO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 401, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 Ref.: 25000.129005/2011-13. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. Deyse Thayze Maciel Miguel, CPF nº .572.429-, representante legal da empresa FARMACIA MELHOR PRECO LTDA, CNPJ: 07.989.604/0001-51, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.129005/2011-13, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 82/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". IGOR FERREIRA BUENO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 402, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 Ref.: 25000.129005/2011-13. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Marcos de Miranda, CPF nº .937.739-, representante legal da empresa FARMACIA MELHOR PRECO LTDA, CNPJ: 07.989.604/0001- 51, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.129005/2011-13, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 82/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". IGOR FERREIRA BUENO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 403, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 Ref.: 25000.129005/2011-13. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. Samara Apolinario Maciel Miguel, CPF nº .832.659-*, representante legal da empresa FARMACIA MELHOR PRECO LTDA, CNPJ: 07.989.604/0001-51, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.129005/2011-13, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 82/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". IGOR FERREIRA BUENO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 418, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 Ref.: 25000.058610/2015-18. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a empresa ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 08.042.512/0001-22, por meio de seu representante legal, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.058610/2015-18, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 126/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". IGOR FERREIRA BUENO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 419, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 Ref.: 25000.058610/2015-18. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. Dayana Bergamo de Sousa Arnaud, CPF nº .665.489-, representante legal da empresa ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 08.042.512/0001-22, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.058610/2015-18, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 126/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". IGOR FERREIRA BUENO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 420, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 Ref.: 25000.058610/2015-18. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Edmilson Carlos Ramos Rocha, CPF nº .032.626-, representante legal da empresa ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 08.042.512/0001-22, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.058610/2015-18, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 126/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". IGOR FERREIRA BUENO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 422, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 Ref.: 25000.058610/2015-18. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. Iandra Silva Jardim, CPF nº *.236.896-, representante legal da empresa ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 08.042.512/0001-22, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.058610/2015-18, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 126/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". IGOR FERREIRA BUENO