DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHO Nº 340, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.036661/2025-95, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE CUSTÓDIO NETO, com o objetivo de participar do evento "South America Working Group", em Cusco/Peru, no período de 03 a 06 de novembro de 2025, incluso o trânsito, com ônus limitado. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08385.010868/2025-19; resolve: Nº 3.785 - DISPENSAR o Agente Administrativo MARCOS MACAGNAN, matrícula PF nº 12.788, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Material do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.01. Nº 3.786 - DESIGNAR a Agente de Polícia Federal DEBORA INES NASCIMENTO, matrícula PF nº 21.896, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Material do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF N° 3.814, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08285.007656/2025-82, resolve: Art. 1° Alterar a Portaria nº 3097-DGP/DPF, de 30 de março de 2016, publicada no D.O.U. nº 62, de 01/04/2016, que passa a vigorar com a seguinte redação: Conceder pensão por morte a LAURA WIETECHESCHY BRAGA ALBINO, enteada do ex-servidor ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 177154, falecido na inatividade em 02/01/2016, nos termos dos arts. 217, inciso IV, "d", e § 3º, 218, 219, § 1º, e 222, inciso III, todos da Lei nº 8.112/1990, combinados com o art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e o art. 2º, I, da Lei nº 10.887/2004, observados os critérios de reajuste estabelecidos no art. 7º e 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, este acrescentado pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Art. 2° Esta portaria entra em vigor em 1º de abril de 2016 (data da publicação da portaria anterior). GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08374.000108/2025-22; resolve: Nº 3.960 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal GUILHERME NOGUEIRA DE HOLANDA , matrícula PF nº 18.669, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Inteligência Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.02. Nº 3.961 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MARCELO HENRIQUE MARTINS NUNES , matrícula PF nº 9.895, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Inteligência Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 3.962, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08230.004873/2025-56; resolve: DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ROBERTO CALHEIROS BARROS JUNIOR, matrícula PF nº 17.456, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08514.001532/2025-42; resolve: Nº 3.963 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ALEXANDRE PEREIRA BENEVIDES DE ARAUJO, matrícula PF nº 15.768, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em São José dos Campos/SP, código FCE 1.01. Nº 3.964 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MARCOS ALEXANDRE NOBRE LOPES, matrícula PF nº 10.108, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em São José dos Campos/SP, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 3.965, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08709.002661/2025-71; resolve: DESIGNAR o Agente de Polícia Federal WELLINGTON DE MAGALHAES RIBEIRO JUNIOR, matrícula PF nº 16.623, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas da Delegacia de Polícia Federal em Sorocaba/SP, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08375.004742/2025-24; resolve: Nº 3.966 - DISPENSAR o Perito Criminal Federal GUSTAVO PINTO VILAR, matrícula PF nº 12.900, da função de Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.02. Nº 3.967 - DESIGNAR o Perito Criminal Federal CEZAR SILVINO GOMES, matrícula PF nº 15.664, para a função de Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 3.968, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08794.003012/2025-75; resolve: DESIGNAR o Agente de Polícia Federal DARCIO VOLNEI BOZ, matrícula PF nº 16.471, para a função de Chefe do Núcleo de Inteligência Policial da Delegacia de Polícia Federal em Chapecó/SC, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF N° 3.969, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08074.000432/2025- 25, resolve: Declarar vago, a partir de 26 de setembro de 2025, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo de Delegado de Polícia Federal ocupado pelo servidor MARCELO PESSOA DE AQUINO FRANCA FILHO, matrículas PF nº 21.299 e SIAPE nº 3154451, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08310.003774/2025-67; resolve: Nº 3.970 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal JULIO DENIS PINHEIRO, matrícula PF nº 932, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.01. Nº 3.971 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MATHEUS GONCALVES BELLO, matrícula PF nº 21.215, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 3.972, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08455.019217/2025-13, resolve: Art. 1° Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, ROBERTO UCHOA DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 1517367, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, aplicando-se os critérios de cálculo estabelecidos no art. 26, §§ 1º e 2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, limitado ao Teto do RGPS, e critério de reajuste previsto no § 7º do mesmo artigo da EC nº 103/2019, combinado com os arts. 1º e 3º, II, e §§ 1º ao 6º (benefício especial), todos da Lei nº 12.618/2012, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA DG/PRF Nº 738, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados aos autos do Processo Administrativo nº 08650.000999/2014-58 e prolatadas nos autos do Processo nº 0082750-25.2013.4.01.3400, resolve: Art. 1º Tornar definitiva a nomeação do servidor WALLACY FRANCA DO NASCIMENTO no cargo de Policial Rodoviário Federal, haja vista a decisão transitada em julgado nos autos do Processo nº 0082750-25.2013.4.01.3400. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA