DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6.415 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BARBARA AMANDA DA SILVA PRIETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROSANA VALLE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.416 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAMILE MALTEZ DE SOUZA BASTOS BÔSCO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSIAS GOMES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.417 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELTON ANICÁ DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS GURGEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.418 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EMANUEL VINÍCIUS DOS SANTOS MATOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HELENA LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.419 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABIOLA FERREIRA ROCHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSORA MARCIVANIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.420 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JENNIFER THAIS NASCIMENTO DE ANDRADE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO TLUSTIK VENEK, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.421 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO BATISTA OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS CARVALHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.422 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LÚCIA EVA MARTINS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GEOVANIA DE SÁ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.423 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA ADELE FERNANDES DO VALLE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO PAULO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.424 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIANA AYODELI BEZERRA FERREIRA FRANCO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TALÍRIA PETRONE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.425 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BETO PEREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número 00200.018098/2025-61, resolve: Nº 4.328 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral Nº 4..286, publicada no Diário Oficial da União, dia 6/10/2025, Seção 2, que exonerou RAFAELA ROCHA DE JESUS, matrícula nº 367828, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSJLACER - Gabinete do Senador José Lacerda, e a nomeou para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número 00200.018097/2025-17, resolve: Nº 4.330 - tornar sem efeito a nomeação contida na Portaria da Diretoria-Geral n.º 4.285, publicada no Diário Oficial da União, dia 6/10/2025, Seção 2, que nomeou DANIEL LOPES AMARAL, para exercer o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSJLACER - Gabinete do Senador José Lacerda. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número 00200.018182/2025-85, resolve: Nº 4.339 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral Nº 4..228, publicada no Diário Oficial da União, dia 2/10/2025, Seção 2, que movimentou RENAN DE ARAÚJO SILVA , matrícula nº 295854, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/GLFEM - Gabinete da Liderança da Bancada Feminina do Senado, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSMBUZET - Gabinete da Senadora Margareth Buzetti. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 3.830, DE 25 DE SETEMBRO 2025 () O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que a necessidade de regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para atendimento ao disposto no Acórdão nº 17.613/2021 - TCU - 2ª Câmara, constante do Processo SF nº 00200.002490/2019-41, resolve: Alterar a Portaria da Diretoria-Geral n° 2678, de 2019, publicada na Seção II, do Diário Oficial da União nº 33, de 15 de fevereiro de 2019, que aposentou o servidor LUIZ AUGUSTO TIVERON BORGES, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, Nível III, Padrão S-45, para excluir a vantagem prevista no art. 193 da Lei n° 8.112, de 1990, a partir de 02 de novembro de 2021, observando-se o limite remuneratório determinado pelo art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988. MARCIO TANCREDI () Republicado por ter saído no DOU nº 192, Seção 2, pág. 70, com incorreção no original. PORTARIA Nº 3.899, DE 26 DE SETEMBRO 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria- Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando a necessidade de regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para atendimento do disposto no Acórdão nº 15.780/2021 - TCU - 2ª Câmara, constante do processo nº 00200.023783/2017-08, resolve: alterar a Portaria da Diretoria-Geral nº 4383, de 2017, publicada na Seção II, do Diário Oficial da União nº 227, de 28 de novembro de 2017, que aposentou o servidor MARCUS VICTOR DO ESPÍRITO SANTO, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Administração, Nível II, Padrão M-36, para excluir a vantagem prevista no artigo 193 da Lei n° 8.112, de 1990, a partir de 21 de outubro de 2021, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 3.901, DE 29 DE SETEMBRO 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria- Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando a necessidade de regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para atendimento do disposto no Acórdão nº 13293/2020 - TCU -2ª Câmara, constante do processo nº 00200.004390/2017-97, resolve: alterar a Portaria da Diretoria-Geral nº 1311, de 2017, publicada na Seção II, do Diário Oficial da União nº 58, de 24 de março de 2017, que aposentou a servidora CLAUDIA BAPTISTA DE RESENDE, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Processo Legislativo, Nível II, Padrão M-36, para excluir a vantagem prevista no artigo 3º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, a partir de 23 de dezembro de 2020, observando- se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Fe d e r a l . MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 3.903, DE 29 DE SETEMBRO 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria- Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando a necessidade de regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para atendimento do disposto no Acórdão nº 1655/2021 - TCU -2ª Câmara, constante do processo nº 00200.016284/2015-94, resolve: alterar a Portaria da Diretoria-Geral nº 5599, de 2015, publicada na Seção II, do Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2015, que aposentou a servidora ANNA MARIA DE LUCENA RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Analista de Administração, Nível III, Padrão S-45, para excluir a vantagem prevista no artigo 3º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, a partir de 10 de março de 2021, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1368349, resolve: Nº 4.351 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, CAROLINE OSSUNA DE ALMEIDA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372051, resolve: Nº 4.352 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, FRANCISCO MOTA CRUVINEL para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLOPCN - Gabinete da Liderança da Oposição no Congresso Nacional. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372527, resolve: Nº 4.353 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, DANIELLE TEIXEIRA ROSA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372633, resolve: Nº 4.354 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, WILLIAM GLEYDSON LIMA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLMAICN - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria no Congresso Nacional. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372832, resolve: Nº 4.355 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, FILIPE NUNES ARAUJO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372845, resolve: Nº 4.356 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, LUCAS ALMEIDA SANTOS DE FREITAS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJLACER - Gabinete do Senador José Lacerda.