DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 25100.044.045/2011-50. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 12º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO TC/PAC Nº 321/2014 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Paraná, CNPJ: 26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes nº 208, Centro, Curitiba/PR, e o MUNICÍPIO DE ANDIRÁ/PR, CNPJ: 76.235.761/0001-94, situado na Rua Mauro Cardoso de Oliveira, nº 190, Centro, Andirá/PR. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 31/12/2026. Data de assinatura: 09/10/2025. Processo n° 25100.007267/2014-34. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000008/2025 ao Instrumento código 855091. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM, CNPJ nº 11361235000125. INTEGRAÇÃO DE NOVO PLANO DE TRABALHO. Valor Total: R$ 1.442,87, Valor de Contrapartida: R$ 1.442,87, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº .486.744-*, Convenente: LUCELIO MUCIO MOURA ANGELIM, CPF nº .836.524-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 255020 Processo nº 25255.000185/2025-58. Dispensa nº 02/2025. Contratante: FUNDAÇ ÃO NACIONAL DE SAÚDE-RN. Contratado: 37.585.462/0001-28: SILVA & MEDEIROS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal:Lei 14.133/2021-Artigo 75- Inciso II. Vigência: 07/10/2025 a 06/10/2027. Valor Total: R$ 8.700,00. Data de assinatura:07/10/2025. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ AVISO DE PENALIDADE A Casa de Oswaldo Cruz, resolve aplicar à empresa ARS Comércio e Serviços de Tecnologia Ltda, CNPJ 43.794.816/000147, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar no âmbito da Administração pública por 12 (doze) meses, com base no inciso III do art.156 da Lei 14.133/21, que se iniciará em 10/10/2025 e terminará em 10/10/2026. A penalidade é resultado da inexecução total do contrato relativo a Dispensa nº 90033/2024, Processo nº 25067.000216/2025-98. MARCOS JOSÉ DE ARAÚJO PINHEIRO Diretor ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.000697/2025-17. Dispensa Nº 90011/2025. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 33.776.240/0001-31 - EDITORA IBERO-AMERICANA DE EDUCACAO LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada em editoração, revisão, padronização, diagramação e produção de e-book.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/10/2025 a 08/01/2026. Valor Total: R$ 4.180,00. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254452 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 25027.000105/2023-96. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 07.296.500/0001-61 - ADVENCE SYSTEM ELEVADORES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o reajuste de preços do Contrato Administrativo nº 19/2023, firmado entre a Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio da Fiocruz Brasília e a empresa ADVENCE SYSTEM ELEVADORES LTDA, conforme variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, do período de agosto de 2024 a julho de 2025. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.152,40. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N.º 008/2025 - UASG 254431 N.º Processo: 25380.005200/2025-19. Dispensa N.º 112/2025. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC. Objeto: Tem por objeto a Execução das Atividades de Apoio Logístico, Administrativo e Gestão Financeira do Projeto Intitulado "SUS nas Escolas". Fundamento Legal: Lei N.º 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2027. Valor Total: R$ 2.999.976,70. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). INSTITUTO GONÇALO MONIZ SERVIÇO DE COORDENAÇÃO DE PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Número do Processo 25383.000294/2025-18 Contratante: LABORATORIO DE PATOLOGIA COSTA, NOGUEIRA & TÁVORA LTDA - ARGOS PATOLOGIA. Contratada: INSTITUTO GONCALO MONIZ OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados de preparo de amostra - biópsia (P05-012E) e o uso de microscópio de transmissão com operador (P05-012A), que serão prestados nas condições estabelecidas no Plano de Trabalho (o "Anexo I"), parte integrante e indissociável deste instrumento. 8 de outubro de 2025 SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO, COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL E PROPRIEDADE INTELECTUAL EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Número do Processo 25383.000105/2025-07 Contratante: IMAGEPAT LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATO LÓ G I C A LTDA. Contratada: INSTITUTO GONCALO MONIZ OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados de Preparo de amostra - Biopsia (P05- 012E) e o Uso do microscópio de Transmissão com operador (P05-012A), que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO, (Anexo ,I )parte integrante e indissociável deste instrumento. Com início na data de 08/08/2025 e término em 08/08/2026. Data de Assinatura: 08/08/2025. INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2025 - UASG 254492 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 25029.000291/2022-62. Pregão. Nº 51/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S . Contratado: 03.605.534/0001-30 - AV FARMA ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEU T I CO S LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 025/2022 por mais 12 (doze) meses, com fundamento no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. O objeto contratual refere- se à prestação de serviço de manipulação (diluição) de medicamentos estéreis para atendimento dos pacientes em tratamento na instituição. Vigência: 19/10/2025 a 19/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.334,15. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025). AVISO DE PENALIDADE A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no uso das atribuições que lhe confere a Publicação no DOU de 02/08/2017, e com base no art. 49 do Decreto 10.024/2019, torna público que foi estendida à empresa RC LICITAÇÕES LTDA, na Rua 05,90, quadra11, Nossa Senhora de Fatima, Silvania - Goiás, CEP n° 75.180-000, inscrita no CNPJ n° 49.255.881/0001-80 a penalidade de IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 2(DOIS) ANO, imposta pelo art.156 inciso III da Lei 14.133/2021 c/c Art. 49, VI do Decreto Lei n° 10.024/2019, impedimento de Licitar no Âmbito da União, conforme processo SEI n° 25029.000566/2025-19 ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2025 - UASG 254492 Número do Contrato: 67/2025. Nº Processo: 25029.000038/2025-51. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 01.449.930/0003-51 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento consiste em retificar o número do contrato do preâmbulo, onde se lê 066/2025, leia-se 067/2025. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). INSTITUTO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 254463 Nº Processo: 25030000617202565. Objeto: Aquisição de PRODUTOS LABORATORIAIS DE DIVERSAS MARCA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais deste Termo de Referência e àquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico), prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Em relação as marcas e /ou referência, serão aceitas apenas àquelas exigidas no quadro de itens.. LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 09/10/2025) 254420-25201-2025NE000029 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 380/2011 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe - João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/nº - Centro - João Pessoa/PB. Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho e promover o acréscimo da Contrapartida Financeira do Termo de Compromisso, Valor da Compromissária R$ 4.977.512,47, Valor do Compromitente R$ 538.346,16. Data de assinatura: 09/10/2025. Processo nº 25100.044.033/2011-25.