DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000345 345 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 46/2025-PMQ LOCAL: www.bllcompras.com | Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS | Data limite do cadastramento das propostas: 24 de outubro de 2025 às 08:30h. Data de inicio dos lances: 24 de outubro de 2025 às 08:45h. Os prazos, só serão prorrogados em caso de retardamento causado pela Prefeitura e nunca por licitantes. Informações e integra do edital: www.quitandinha.pr.gov.br/licitacoes, email: [email protected] ou diretamente a sede da Prefeitura Municipal de Quitandinha, Rua Jose de Sá Ribas, 238, Fone 41-36231231. Quitandinha - PR, 9 de outubro de 2025. ANTONIO IARGAS Secretario Municipal de Administração e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 Rio Branco do Sul torna público que fará realizar, às 09 horas do dia 29 de outubro do ano de 2025, na plataforma https://bllcompras.com/, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada porpreço global, tipo menor preçoda(s) seguinte(s) obra(s): . .Local do objeto .Objeto .Quantidade e Unidade de medida .Prazo de execução . .Estrada Rural Antônio Fiorese. .Estradas Vicinais .50.270,38m² .540 dias A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Rio Branco do Sul e na plataforma BLL - https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Rio Branco do Sul, 09 de outubro de 2025. CRISLEINE DOS SANTOS LEONAR Secretaria Municipal de Compras e Licitações PREFEITURA M'UNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO/PR MODALIDADE: DISPENSA Nº 047/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2025 TIPO: Menor Preço ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A FOZ DO IGUAÇU, DESTINADA A GRUPO DA TERCEIRA IDADE, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA MUNICIPALIDADE. VALOR ESTIMADO: R$ 33.715,00 (trinta e três mil, setecentos e quinze reais). Data da Publicação no Diário Oficial: 19/10/2025/2025 DATA DO INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/10/2025 às 08h00min DATA DO FIM PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/10/2025 às 08h00min DATA DO INÍCIO DO RECEBIMENTO DOS LANCES: 17/10/2025 às 08h30min DATA DO FIM DO RECEBIMENTO DOS LANCES: 17/10/2025 às 14h30min INTERVALO MÍNIMO: 3 (TRÊS DIAS) ENDERECO ELETROONICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS, LANCES E DOCUMENTACAO: https://www.bll.org.br. LINK DO EDITAL: https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF. DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, no endereço https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e na plataforma https://www.bll.org.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, sito à Avenida Paulo Libânio, n° 700, centro, neste município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, ou através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (44) 3900-3707, em dias úteis, das 08h00min às 17h00min. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 8 de outubro de 2025. WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito Municipal. DAIANE DOS SANTOS GOMES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2025 O Município de Santa Mariana, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21 encontra-se à disposição dos mesmos, o Edital de Concorrência Nº 11/2025, conforme especificado a seguir: Horário: da disputa: às 08h:30min do dia 03/11/2025 Data e horário limite para propostas: 08:00h do dia 03/11/2025 Local: Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br/ OBJETO: Reforma da Unidade De Saúde João Apolonio, localizado na Rua Francisco Cuqui, n°74, esse espaço é localizado no Quinzópolis, distrito do município de Santa Mariana, com área total de 215,71 m² VALOR: R$ 185.563,94 O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br. Santa Mariana - PR, 9 de outubro de 2025. HELISSON MATAMA Diretor do Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 381/2025 Contratante: Município de São João/PR. Contratada: BOUWMAN TECNOLOGIA AGROPECUÁRIA LTDA - CNPJ - 79.440.152/0001-65. Objeto: Aquisição de trator agrícola, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de São João - PR, no âmbito do Convênio nº 944418/2023 celebrado com o Ministério da Agricultura e Pecuária. Valor: R$ 189.760,35. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Origem: Pregão Eletrônico nº 90063/2025. São João/PR, 9 de outubro de 2025. PAULO SERGIO DAL ALBA Prefeito Municipal em exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2025 Objeto Registro de Preços para Contratação de serviço de locação de Equipamentos automatizados com fornecimento de reagentes e insumos, assistência técnica preventiva e corretiva, para realização de exames de HEMATOLOGIA, necessários à Secretaria Municipal de Saúde Laboratório Municipal, destinados a atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Hospital e Maternidade São José dos Pinhais e Departamento de Urgência e Emergência do Município de São José dos Pinhais. Abertura de Propostas: 28 de outubro de 2025 às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando número do Pregão 900164 e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6656 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais - PR, 2 de outubro de 2025. ANDRÉ GABARDO Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 166/2025 - SERMALI OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais pedagógicos e equipamentos para a implementação do Método TEACCH (Tratamento e Educação de Crianças com Autismo e Deficiências Relacionadas) na Escola Especializada Madre Paulina. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de outubro de 2025 às 10h00min.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando o Nº do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6805 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais - PR, 2 de outubro de 2025. ANDRE GABARDO Secretario Municipal de Recursos Materiais e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2025 O Secretário da Administração do Município de Toledo/PR torna público a quem possa interessar, que fica sem feito a publicação referente ao PREGÃO EL E T R Ô N I CO Nº 109/2025, no Diário Oficial da União em 8 de outubro de 2025, Edição: 192, Seção 3, Página 270. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2025 OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada fornecimento de Itens de Copa e Cozinha e afins para suprir a demanda das Secretarias Municipais de Toledo, Cast - Caixa de Assistência dos Servidores Municipais de Toledo e Funrebom - Fundo Reeq C Bombeiros Toledo - PR, Serão utilizados recursos do cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº1.043 de 24/12/2024 e cofinanciamento Estadual conforme Deliberação CEAS nº 59 de 01/09/2023. DATA DE ABERTURA: 27 de outubro de 2025, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 2.482.772,32 (Dois milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, setecentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos). Toledo - PR, 7 de outubro de 2025 ANDRÉ DALLA VECCHIA Pregoeiro ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 PL n° 159/2025 - IL n° 51/2025 - CREDENCIAMENTO n° 14/2025-Obj: Credenciamento de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física especializadas para realização de EXAME DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA, a serem realizados no âmbito da rede municipal de saúde de Afrânio/PE, conforme a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Os serviços serão prestados de forma complementar à rede pública, com finalidade de atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Afrânio/PE. Período: 09h do dia 10.10.2025 até as 09h do dia 06.11.2025. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br www.afranio.pe.gov.br Após esse período documentação através do e-mail. ANA CONCEIÇÃO COELHO DE MACEDO Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 - PMA Concorrência Nº 004/2025-PMA; Processo Licitatório nº 032/2025-PMA. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para realização dos serviços de construção de Campo Society no Município de Angelim - PE. Valor Máximo Admitido: R$ 424.186,15. Início do recebimento de propostas: 13/10/2025 às 09:00h. Limite para recebimento das propostas: 29/10/2025 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 29/10/2025 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. RAÍ VINÍCIUS SANTOS Secretário de Juventude, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Licitatório Nº 068/2025 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Engenharia Com Fornecimento De Materiais A Mão De Obra Exclusiva Para Construção De Creche Tipo C (Padrão Fnde) "Creche Maria Anita" - Localizada No Bairro Universitário, Que Irá Compor A Rede De Ensino, Do Fundo Municipal De Educação De Araripina-PE. Valor Estimado: R$ 2.205.650,56 (dois milhões, duzentos e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais e seis centavos) Recebimento De Proposta: Do dia 15/10/2025 de 08:00h até