DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dos outros custos variáveis e dos outros custos fixos 104. Na sequência, a BBA narrou que para o cálculo dos outros custos varáveis e dos outros custos fixos, teria levado em consideração o custo do já referido produto classificado sob o código [CONFIDENCIAL]: (...) em setembro de 2024 aberto por elementos de custo fio máquina, custos variáveis abertos e custos fixos abertos. Para mensurar os custos variáveis e custos fixos para o Valor Normal, calculou-se a participação dos custos variáveis e dos custos fixos sobre o custo do fio máquina e multiplicou-se essa razão pelo custo do fio máquina(...). 105. A tabela abaixo, transcrição do que foi trazido pela peticionária, demonstra os custos das rubricas associadas à produção do produto [CONFIDENCIAL]referentes ao mês de setembro de 2024: . . .Rubrica do Custo .Custo Total .Custo Fixo .Custo Variável . .a .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] . .[ CO N F I D E N C I A L ] . .b1 .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] . .[ CO N F I D E N C I A L ] . .b2 .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] . .[ CO N F I D E N C I A L ] . .b3 .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] . .[ CO N F I D E N C I A L ] . .b4 .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] . .[ CO N F I D E N C I A L ] . .b5 .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] . .[ CO N F I D E N C I A L ] . .b6 .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] . .[ CO N F I D E N C I A L ] . .b7 .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] . .[ CO N F I D E N C I A L ] . .b8 .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] . .[ CO N F I D E N C I A L ] . .b9 .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] . .[ CO N F I D E N C I A L ] . .b10 .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] . .[ CO N F I D E N C I A L ] . .b11 .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] . . .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] . . .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] . . . .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] . . .b12 .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] . . .b13 .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] . . . .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] . . . .Total .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] . . .Custo Fixo c = (b11+b12+b13) .[ CO N F I D E N C I A L ] .Custo Variável d = (b1 a b11) .[ CO N F I D E N C I A L ] . . .Part% Fixo e = c/a .10,1% .Part% Variável f = d/a .11,8% 106. Obtidos os percentuais de participação dos custos variáveis e dos custos fixos sobre o custo do fio máquina na produção do produto produzido pela peticionária, consoante a tabela anterior, eles foram multiplicados em seguida pelo custo do fio máquina calculado no item 4.1.1.1. para a produção de 1 tonelada de fio de aço no Egito. O cálculo é detalhado a seguir. Outros custos variáveis (US$/t) [ CO N F I D E N C I A L ] .Participação dos custos variáveis sobre o custo do fio máquina na BBA (%) [ CO N F I D E N C I A L ] .Custo do fio máquina no Egito (US$/t) [ CO N F I D E N C I A L ] .Outros custos variáveis (US$/t) [ CO N F I D E N C I A L ] Outros custos fixos (US$/t) [ CO N F I D E N C I A L ] .Participação dos custos fixos sobre o custo do fio máquina na BBA (%) [ CO N F I D E N C I A L ] .Custo do fio máquina no Egito (US$/t) [ CO N F I D E N C I A L ] .Outros custos fixos (US$/t) [ CO N F I D E N C I A L ] 4.1.1.5. Do Custo de manufatura 107. A tabela seguinte resume o custo de produção de fios de aço no Egito. Custo de Produção - Fios de aço (US$/t) [ CO N F I D E N C I A L ] .Custo matéria-prima (US$/t) (a) [ CO N F I D E N C I A L ] .Energia Elétrica (US$/t) (b) [ CO N F I D E N C I A L ] .Mão de obra direta (US$/t) (c) [ CO N F I D E N C I A L ] .Mão de obra indireta (US$/t) (d) [ CO N F I D E N C I A L ] .Outros custos variáveis (US$/t) (e) [ CO N F I D E N C I A L ] .Outros custos Fixos (US$/t) (f) [ CO N F I D E N C I A L ] .Total Custo (S de a até f) 694,88 4.1.1.6. Das despesas de vendas, gerais e administrativas, do resultado financeiro, de outras despesas/receitas operacionais e da margem de lucro 108. Para o cálculo das despesas de vendas, gerais e administrativas, e resultado financeiro, a peticionária explicou que foram considerados os dados divulgados no documento [RESTRITO], [CONFIDENCIAL]. Para tanto, a peticionária sugeriu o cálculo da relação entre cada uma dessas rubricas e o CPV. Os percentuais assim obtidos foram multiplicados pelo custo apresentado no item 4.1.1.5 (Do custo de manufatura). Incumbe destacar que no cálculo realizado pela peticionária, havia sido ignorada a rubrica de outras receitas (Other Income) constante da demonstração utilizada. A margem de lucro, referente ao mark up, por sua vez, foi calculada considerando a representação da receita total pela soma do CPV e das despesas de vendas, gerais e administrativas, resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais. 109. Para fins de início, contudo, verificou-se a existência dos relatórios anuais no sítio eletrônico da empresa para os anos de 2023 e 2024. Dessa forma, foram ajustados os valores das rubricas referidas acima, considerados os valores das demonstrações de resultado dos anos de 2023 e 2024 constantes dos relatórios anuais auditados. Dado que o período P5 é composto pelo intervalo temporal de outubro de 2023 a setembro de 2024, os valores para o período P5 foram obtidos multiplicando-se os valores de 2023 por 3/12 e de 2024 por 9/12. 110. Além disso, após revisão da metodologia da peticionária, foram considerados no cálculo os valores referentes às outras receitas e, ajustada o lucro, referente ao mark up, para considerar a representatividade do lucro antes dos tributos pela soma do CPV e das despesas de vendas, gerais e administrativas, resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais. 111. A tabela a seguir apresenta os percentuais correspondentes a cada uma das rubricas da empresa [RESTRITO]: Resultado [RESTRITO] P5 . .Resultado % Correspondente .Revenues .[ R ES T R I T O ] .Cost of revenue .[ R ES T R I T O ] .Gross profit .[ R ES T R I T O ] .Selling and distribution expenses .[ R ES T R I T O ] 2,4% .General and administrative expenses .[ R ES T R I T O ] 4,2% .Other income .[ R ES T R I T O ] (1,9)% .Other expenses .[ R ES T R I T O ] 2,7% .Finance income .[ R ES T R I T O ] (2,3)% .Finance costs .[ R ES T R I T O ] 4,1% .Profit for the year before tax .[ R ES T R I T O ] 12,9% 112. A tabela a seguir resume os percentuais correspondentes a cada uma das rubricas e os valores correspondentes. Valor Normal Construído - Fios de aço .Custo de Produção (a) . 694,88 .Despesas de Vendas, Gerais e Administrativas (b) .6,6% 45,65 .Resultado Financeiro (c) .1,8% 12,81 .Outras Despesas/Receitas Operacionais (d) .0,8% 5,48 .Custo de Manufatura + Despesas (S de a até d) . 758,82 .Margem de lucro .12,9% 98,16 .Valor Normal Construído (US$/t) . 856,97