DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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5.178,60 . .1363 .SP .353370 .Ocauçu .R$ 2.206,00 . .1364 .SP .353540 .Panorama .R$ 7.607,00 . .1365 .SP .353600 .Parapuã .R$ 5.364,50 . .1366 .SP .353650 .Paulínia .R$ 57.845,00 . .1367 .SP .353720 .Pedro de Toledo .R$ 6.923,40 . .1368 .SP .353770 .Piacatu .R$ 2.811,50 . .1369 .SP .353860 .Piracaia .R$ 13.382,00 . .1370 .SP .353870 .Piracicaba .R$ 219.413,50 . .1371 .SP .353970 .Platina .R$ 1.530,50 . .1372 .SP .353990 .Poloni .R$ 2.848,00 . .1373 .SP .354020 .Pontal .R$ 19.188,00 . .1374 .SP .354060 .Porto Feliz .R$ 29.172,50 . .1375 .SP .354075 .Potim .R$ 12.460,20 . .1376 .SP .354190 .Queluz .R$ 4.573,00 . .1377 .SP .354200 .Quintana .R$ 3.612,50 . .1378 .SP .354230 .Redenção da Serra .R$ 2.766,60 . .1379 .SP .354270 .Restinga .R$ 3.246,00 . .1380 .SP .354325 .Ribeirão Grande .R$ 3.785,00 . .1381 .SP .354330 .Ribeirão Pires .R$ 59.438,50 . .1382 .SP .354420 .Riolândia .R$ 5.226,50 . .1383 .SP .354350 .Riversul .R$ 3.388,20 . .1384 .SP .354430 .Roseira .R$ 5.547,50 . .1385 .SP .354470 .Sagres .R$ 1.259,50 . .1386 .SP .354500 .Salesópolis .R$ 7.698,00 . .1387 .SP .354510 .Salmourão .R$ 2.441,50 . .1388 .SP .354520 .Salto .R$ 70.062,50 . .1389 .SP .354540 .Salto Grande .R$ 4.606,00 . .1390 .SP .354550 .Sandovalina .R$ 1.849,50 . .1391 .SP .354600 .Santa Branca .R$ 7.106,00 . .1392 .SP .354610 .Santa Clara d'Oeste .R$ 1.338,50 . .1393 .SP .354765 .Santa Salete .R$ 843,00 . .1394 .SP .354780 .Santo André .R$ 155.742,20 . .1395 .SP .354950 .São José da Bela Vista .R$ 4.614,00 . .1396 .SP .354960 .São José do Barreiro .R$ 2.338,80 . .1397 .SP .354970 .São José do Rio Pardo .R$ 26.708,00 . .1398 .SP .354995 .São Lourenço da Serra .R$ 8.229,00 . .1399 .SP .355030 .São Paulo .R$ 2.379.115,60 . .1400 .SP .355180 .Sete Barras .R$ 7.747,20 . .1401 .SP .355220 .Sorocaba .R$ 378.729,50 . .1402 .SP .355290 .Taciba .R$ 3.199,50 . .1403 .SP .355300 .Taguaí .R$ 6.503,00 . .1404 .SP .355350 .Tapiraí .R$ 4.873,20 . .1405 .SP .355365 .Taquaral .R$ 1.326,00 . .1406 .SP .355370 .Taquaritinga .R$ 26.661,00 . .1407 .SP .355380 .Taquarituba .R$ 12.431,50 . .1408 .SP .355410 .Taubaté .R$ 64.259,60 . .1409 .SP .355450 .Tietê .R$ 19.345,00 . .1410 .SP .355460 .Timburi .R$ 1.245,00 . .1411 .SP .355475 .Trabiju .R$ 859,50 . .1412 .SP .355540 .Ubatuba .R$ 48.299,00 . .1413 .SP .355560 .Uchoa .R$ 5.313,50 . .1414 .SP .355590 .Uru .R$ 709,50 . .1415 .SP .355670 .Vinhedo .R$ 15.847,00 . .1416 .SP .355710 .Votuporanga .R$ 50.079,50 . .VALOR TOTAL SP .R$ 6.193.660,20 . .1417 .TO .170030 .Aguiarnópolis .R$ 2.722,20 . .1418 .TO .170035 .Aliança do Tocantins .R$ 3.133,20 . .1419 .TO .170040 .Almas .R$ 3.925,20 . .1420 .TO .170070 .Alvorada .R$ 4.547,00 . .1421 .TO .170105 .Angico .R$ 1.750,80 . .1422 .TO .170110 .Aparecida do Rio Negro .R$ 3.040,20 . .1423 .TO .170200 .Araguaçu .R$ 4.963,80 . .1424 .TO .170215 .Araguanã .R$ 2.602,80 . .1425 .TO .170220 .Araguatins .R$ 19.923,00 . .1426 .TO .170230 .Arapoema .R$ 3.331,80 . .1427 .TO .170240 .Arraias .R$ 6.313,20 . .1428 .TO .170300 .Babaçulândia .R$ 4.667,40 . .1429 .TO .170382 .Cachoeirinha .R$ 1.194,60 . .1430 .TO .170384 .Campos Lindos .R$ 7.160,80 . .1431 .TO .170388 .Carmolândia .R$ 1.347,60 . .1432 .TO .170410 .Centenário .R$ 1.708,00 . .1433 .TO .171670 .Colméia .R$ 5.494,80 . .1434 .TO .170700 .Dianópolis .R$ 9.015,50 . .1435 .TO .170710 .Divinópolis do Tocantins .R$ 4.378,20 . .1436 .TO .170770 .Filadélfia .R$ 4.693,80 . .1437 .TO .170830 .Goianorte .R$ 2.904,00 . .1438 .TO .170900 .Goiatins .R$ 10.252,80 . .1439 .TO .171050 .Itacajá .R$ 4.181,40 . .1440 .TO .171090 .Itapiratins .R$ 2.207,40 . .1441 .TO .171190 .Lagoa da Confusão .R$ 9.787,20 . .1442 .TO .171200 .Lajeado .R$ 2.112,00 . .1443 .TO .171250 .Marianópolis do Tocantins .R$ 2.863,20 . .1444 .TO .171330 .Miranorte .R$ 7.833,60 . .1445 .TO .171420 .Natividade .R$ 5.376,60 . .1446 .TO .171430 .Nazaré .R$ 2.796,00 . .1447 .TO .171510 .Novo Acordo .R$ 2.461,20 . .1448 .TO .171550 .Oliveira de Fátima .R$ 726,60 . .1449 .TO .172100 .Palmas .R$ 161.812,50 . .1450 .TO .171570 .Palmeirante .R$ 3.927,20 . .1451 .TO .171380 .Palmeiras do Tocantins .R$ 2.938,20 . .1452 .TO .171630 .Pau D'Arco .R$ 2.451,00 . .1453 .TO .171650 .Pedro Afonso .R$ 7.365,50 . .1454 .TO .171700 .Pindorama do Tocantins .R$ 2.757,60 . .1455 .TO .171750 .Pium .R$ 4.425,00 . .1456 .TO .171790 .Ponte Alta do Tocantins .R$ 4.705,20 . .1457 .TO .171850 .Recursolândia .R$ 2.776,80 . .1458 .TO .171886 .Santa Fé do Araguaia .R$ 4.493,40 . .1459 .TO .172097 .Talismã .R$ 1.505,40 . .1460 .TO .172110 .Tocantínia .R$ 6.200,80 . .1461 .TO .172120 .Tocantinópolis .R$ 13.921,80 . .1462 .TO .172125 .Tupirama .R$ 1.201,80 . .1463 .TO .172210 .Xambioá .R$ 6.409,80 . .VALOR TOTAL TO .R$ 376.307,90 . .VALOR TOTAL GERAL .R$ 30.832.879,54 *Atendimento parcial. Repasse do recurso remanescente ao município de Porto Velho/RO, em razão da limitação do valor, previsto expressamente na Portaria GM/MS nº 6.837, de 30 de abril de 2025. PORTARIA GM/MS Nº 8.333, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Torna públicos os códigos homologados referentes aos Polos do Programa Academia da Saúde - PAS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - S C N ES . O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. 1º Tornar públicos os códigos homologados referentes aos Polos do Programa Academia da Saúde - PAS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, bem como para o acompanhamento, monitoramento e avaliação, dos estabelecimentos da Atenção Primária à Saúde - APS, credenciados e cadastrados no SCNES, conforme descrito no anexo desta Portaria. § 1º Os códigos SCNES mencionados no caput foram definidos por meio da análise dos estabelecimentos da APS credenciados pela Portaria GM/MS nº 6.912, de 30 de abril de 2025, devidamente cadastrados pela gestão municipal e ativos no SCNES. Esses estabelecimentos atenderam aos critérios estabelecidos no § 2º do art. 3º da Portaria de Consolidação Saps/MS nº 1, de 2 de junho de 2021, para homologação. § 2º A homologação dos códigos referentes aos SCNES constantes no Anexo desta portaria teve efeitos financeiros a partir da parcela 07/12 de 2025. Art. 2º Os municípios com estabelecimentos relacionados no Anexo desta Portaria observaram os critérios estabelecidos no § 1º do art. 77 da Portaria de Consolidação Saps/MS nº 1/2021, condição necessária para a continuidade da transferência financeira. Art. 3º Os incentivos financeiros federais de custeio são transferidos mensalmente, na modalidade fundo a fundo, por meio do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, conforme disposto no inciso I do art. 3º da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6/2017, em conformidade com os processos de pagamentos instruídos. Art. 4º Os créditos orçamentários, objeto desta Portaria, totalizam o valor de R$ 4.572.000,00 (quatro milhões quinhentos e setenta e dois mil reais) para o ano de 2025 e de R$ 9.144.000,00 (nove milhões cento e quarenta e quatro mil reais) para o ano de 2026, onerando a Funcional Programática 10.301.5119.217U - Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde, no Plano Orçamentário 0000 - Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde - PAS. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ADRIANO MASSUDA ANEXO SISTEMA DE CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE - SCNES REFERENTE AO POLO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE, POR MUNICÍPIO, PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DO INCENTIVO DE CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .C N ES .D ES C R I Ç ÃO . .AC .120080 .PORTO ACRE .2851776 .Academia da Saúde . .AC .120040 .RIO BRANCO .2987309 .Academia da Saúde . .AC .120040 .RIO BRANCO .2987260 .Academia da Saúde . .AC .120040 .RIO BRANCO .7577451 .Academia da Saúde . .AC .120050 .SENA MADUREIRA .9043403 .Academia da Saúde . .AC .120060 .T A R AU AC A .2947102 .Academia da Saúde . .AC .120060 .T A R AU AC A .2947129 .Academia da Saúde . .AL .270010 .AGUA BRANCA .0432245 .Academia da Saúde . .AL .270030 .A R A P I R AC A .0667250 .Academia da Saúde . .AL .270120 .C AC I M B I N H A S .4196643 .Academia da Saúde . .AL .270180 .CARNEIROS .0874574 .Academia da Saúde . .AL .270240 .DELMIRO GOUVEIA .2915863 .Academia da Saúde . .AL .270310 .I G AC I .2921774 .Academia da Saúde . .AL .270642 .P A R I CO N H A .0886335 .Academia da Saúde . .AL .270644 .PARIPUEIRA .9185968 .Academia da Saúde . .AL .270670 .PENEDO .0938548 .Academia da Saúde . .AL .270670 .PENEDO .0938599 .Academia da Saúde . .AL .270670 .PENEDO .0938467 .Academia da Saúde . .AL .270710 .PIRANHAS .2860015 .Academia da Saúde . .AL .270895 .SENADOR RUI PALMEIRA .0077461 .Academia da Saúde . .AL .270940 .V I CO S A .4595742 .Academia da Saúde . .AL .270940 .V I CO S A .4595734 .Academia da Saúde . .AP .160053 .PORTO GRANDE .9519971 .Academia da Saúde . .AP .160070 .TARTARUGALZINHO .0814741 .Academia da Saúde . .BA .290270 .BA R R A .7362153 .Academia da Saúde . .BA .290570 .C A M AC A R I .9984127 .Academia da Saúde . .BA .291010 .DOM BASILIO .2863049 .Academia da Saúde . .BA .291185 .HELIOPOLIS .2952874 .Academia da Saúde . .BA .291185 .HELIOPOLIS .2952866 .Academia da Saúde . .BA .291510 .I T AG I .0229776 .Academia da Saúde . .BA .291630 .ITAPEBI .0298654 .Academia da Saúde . .BA .291760 .JAG U AQ U A R A .2901781 .Academia da Saúde . .BA .292090 .M A S COT E .3697479 .Academia da Saúde . .BA .292305 .NOVO TRIUNFO .0902837 .Academia da Saúde