DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 19 de fevereiro de 2024 RAFAEL BASTOS TEIXEIRA Reitor do IFMG CAMPUS BETIM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 002/2023. Processo SEI: 23792.000512/2025-69. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 098/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): João Paulo Moreira Santos Barbosa, CPF: .695.366-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 002/2023 até 28 de fevereiro de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/11/2025 a 28/02/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante; João Paulo Moreira Santos Barbosa - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 10/10/2025. Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 006/2024. Processo SEI: 23792.001512/2024-03. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 313/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Douglas Boniek Silva Navarro, CPF: .183.396-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 006/2024 até 30 de abril de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/11/2025 a 30/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante; Douglas Boniek Silva Navarro - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 06/10/2025. CAMPUS PONTE NOVA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 003/2025. Processo SEI 23718.000760/2025-01. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 619/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Lucimara de Andrade, CPF: .213.856-. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Ponte Nova. Remuneração Mensal: R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 13/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Luciano Vilas Boas Espiridião - Diretor(a) Geral - Contratante; Lucimara de Andrade - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 06/10/2025. CAMPUS IBIRITÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 001/2025. Processo SEI: 23825.000319/2025-01. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 082/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Jackson Luiz Orione Rafael Cunha, CPF: *.970.576-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2025 até 30 de novembro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 07/10/2025 a 30/11/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Jackson Luiz Orione Rafael Cunha - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 06/10/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 158121 Nº Processo: 23394001227202558. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de profissionais para atendimento de ações inclusivas de acordo com as necessidades específicas de estudantes com deficiência no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG- Campus Montes Claros, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dois, Nº 300 - Montes Claros, Village do Lago i - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 10/10/2025) 158121-26410-2025NE000001 EXTRATO DE CESSÃO Processo: 23414.004580/2025-12 - Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, CNPJ: 10.727.655/0001-10, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS, CNPJ: 22.516.405/0001-10. Objeto: O objeto do presente instrumento é a cessão de uso gratuito de espaço físico, localizado no endereço Rua Coronel José Bento, nº 37 - Centro - Minas Novas-MG, com infraestrutura adequada, contando com salas de aulas, espaços pedagógicos e ambientes administrativos, com o objetivo de realizar atividades educacionais e administrativas do IFNMG Campus Quilombo Minas Novas. Fundamento Legal: Lei nº 10.639/2003, Lei nº 11.645/2008, Lei nº 12.288/2010, Lei nº 11.892/2008, projeto de Lei nº 31/2023 e art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021 além da legislação correlacionada e suas alterações. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2028. Caso haja a necessidade de repasse de recurso financeiro entre os partícipes, será necessária a assinatura de ajuste específico, a ser apreciado previamente pela Procuradoria Federal do IFNMG. Data de Assinatura: 07/10/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158135 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23051.015313/2024-07. Concorrência. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 37.653.574/0001-79 - TAVARES ENGENHARIA E PAVIMENTACAO - ENGY P AV LTDA. Objeto: A) Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente na inclusão dos custos de locação de grupo gerador e perfuração de poço tubular, o que equivale a 0,79% (setenta e nove centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, da Lei 14.133, de 2021; e B) Prorrogação do prazo de prazo de execução por 4 (quatro) meses, a partir de 04/12/2026 até 04/04/2027, bem como a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, a partir de 04/02/2027 até 04/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma do art. 111 da Lei no 14.133, de 2021. Vigência: 04/02/2027 a 04/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.963.889,30. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 158135 Nº Processo: 23051013150202511. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção do bloco pedagógico (contendo espaços pedagógicos e espaços administrativos provisórios), de forma a garantir a implantação e funcionamento efetivo do IFPA/Campus Barcarena.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Joao Paulo Ii,514 - Castanheira, 514 - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158135-3- 90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAIME PERDIGAO OLIVEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 10/10/2025) 158135-26416-2025NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 52/2025. Processo nº 23051.019277/2025-64. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2, inciso IV § 1º, inciso III da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 1/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará- IFPA; Contratada: CAROLINA NOVAIS DE SOUSA, CPF n° XXX- 316.862-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Bragança. Prazo de vigência: 10.10.2025 a 10.10.2026. Data de assinatura: 06.10.2025. Signatários: Fabrício Medeiros Alho, Reitor substituto, pelo contratante; Carolina Novais de Sousa, pela contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB - REITORIA (DOADORA) e a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE ITABAIANA - ITAMARE, inscrita no CNPJ n. 12.386.255/0001-13 (DONATÁRIA), em observância às disposições do Decreto nº. 9.373/2018 e alterações do Decreto nº 10.340/2020. Objeto DOAÇÃO sem encargos, dos bens móveis inservíveis, classificados como ociosos, recuperáveis e irrecuperáveis, relacionados no Processo nº 23381.004697.2024-31, no estado e condições em que se encontrarem, para a DONATÁRIA , com todos os direitos e obrigações dela decorrentes, nos termos e condições constantes no Termo de Doação. Assinam: a Reitora, Sra. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo IFPB e o Sr. JOSÉ MARQUES DE SOUSA, Pela ITAMARE. Valor da doação R$ 57.652,44. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB - REITORIA (DOADORA) e a ASSOCIAÇÃO DAS CATADORAS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE PATOS - ASCAP, inscrita no CNPJ n. 08.419.501/0001-19 (DONATÁRIA), em observância às disposições do Decreto nº. 9.373/2018 e alterações do Decreto nº 10.340/2020. Objeto DOAÇÃO sem encargos, dos bens móveis inservíveis, classificados como ociosos, recuperáveis e irrecuperáveis, relacionados no Processo nº 23381.004697.2024-31, no estado e condições em que se encontrarem, para a DONATÁRIA, com todos os direitos e obrigações dela decorrentes, nos termos e condições constantes no Termo de Doação. Assinam: a Reitora, Sra. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo IFPB, e a Sra. MARIA NILMA GOMES DE SOUSA, pela ASCAP. Valor da doação R$ 5.327,92.