DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A alteração deve-se a celebração de nova convenção coletiva de trabalho para o ano de 2025/2027. Vigência: 14/08/2025 a 14/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.122,72. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO No. 02/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado. CONTRATADO(A): JAYNE DE ABREU FIGUEIREDO. OBJETO: Servicos de Professor Visitante. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe C, Nivel 4, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao (Doutorado) de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA: 20.10.2025 a 19.04.2026. DATA E ASSINATURA: 10.10.2025. ANTONIO MARCOS DE LIMA, pela Contratante e JAYNE DE ABREU FIGUEIREDO, Contratado(a). CONTRATO No. 01/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Passos. CONTRATADO(A): FERNANDA DA N I E L A DORNELAS NUNES. OBJETO: Servicos de Professor Visitante. ELEMENTO DE DESPES A : 3190.04. RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe C, Nivel 4, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao (Doutorado) de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA: 20.10.2025 a 19.04.2026. DATA E ASSINATURA: 10.10.2025. JULIANO DE SOUZA CALIARI, pela Contratante e FERNANDA DANIELA DORNELAS NUNES, Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23343.003087/2025-58. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação - (CBO: 5143-20), mediante cessão de mão de obra com dedicação exclusiva (terceirização) para o Campus Carmo de Minas do IFSULDEMINAS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 191.278,08. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158137 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 23343.001821/2021-11. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 11.871.623/0001-56 - resolve ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços decorrente da homologação e registro da CCT - Convenção Coletiva de Trabalho nº MG000594/2025 no Ministério do Trabalho e Emprego, com efeitos retroativos a 01/01/2025.. Vigência: 10/10/2025 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.258,64. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90633/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Aquisição Futura de Materiais Químicos para Estação de Tratamento de Água - ETA LUCAS DELEON RAMIRIO Agente de Contratação (SIDEC - 10/10/2025) 158137-26412-2025NE000001 CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90617/2025 - UASG 158303 Nº Processo: 23346.002082/2025-88. Dispensa Nº 90612/2025. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio (Fadema) para gerenciamento administratvo e financeiro de projetos diversos do Campus Muzambinho do IFSULDEMINAS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS BAGÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 151879 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 23340.000520/2023-61. Pregão. Nº 24/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato 36/2023, assinado em 09/10/2023.. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.580,28. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 151895 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23341.000064/2024-21. Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 10.157.627/0001-04 - CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Acréscimo no valor de r$ 90.415,81 (noventa mil quatrocentos e quinze reais e oitenta e um centavos), que correspondem a 28,68% (vinte e oito inteiros e sessenta e oito centésimos por cento) do valor inicial do contrato, com fundamento no § 1º inciso ii do art. 65 da lei 8.666/93. 1.1.2. Supressãono valor de r$ 11.740,04 (onze mil setecentos e quarenta reais e quatro centavos), que corresponde a 3,72% (três inteiros e setenta e dois centésimos por cento) do valor inicial do contrato, com fundamento no § 1º inciso ii do art. 65 da lei 8.666/93.. Vigência: 24/09/2025 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.942,33. Data de Assinatura: 24/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 151895 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23341.000064/2024-21. Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 10.157.627/0001-04 - CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Acréscimo no valor de r$ 15.924,23 (quinze mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos), que correspondem cumulativamente a 33,73% (trinta e três inteiros e setenta e três centésimos por cento) do valor inicial do contrato, com fundamento no § 1º inciso ii do art. 65 da lei 8.666/93.. Vigência: 25/09/2025 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.866,56. Data de Assinatura: 24/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - UASG 158131 Nº Processo: 23235.024553/2024-85. Concorrência Nº 90014/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 40.153.158/0001-16 - CROMO SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação de alimentação elétrica dos blocos do Campus Pedro Afonso do IFTO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/10/2025 a 09/03/2026. Valor Total: R$ 272.402,97. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). CAMPUS PORTO NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: I- Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 05/2025/PNA/REI/IFTO, de 09/10/2025, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Ronney Ribeiro Batista. SELEÇÃO: Edital nº 11/2025/PNA/REI/IFTO, de 16 de abril de 2025, com a Homologação do Resultado Definitivo pelo Edital nº 15/2025/PNA/REI/IFTO, de 12 de maio de 2025, extrato publicado no DOU, de 13 de maio de 2025. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de História. VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe A-1 do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 09/10/2025 a 09/04/2026. PROCESSO: 223337.001696/2025-51. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2025. SIGNATÁRIOS: Albano Dias Pereira Filho, Diretor-Geral; e Ronney Ribeiro Batista, Professor(a) contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS PATROCÍNIO EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de bem móvel. Processo nº 23423.000663/2025-15. DOADOR: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Patrocínio, CNPJ 10.695.891/0009-59; DONATÁRIO: Organização Via Vida - OVV, CNPJ 04.646.284/0001-49. OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis classificados por comissão instituída para essa finalidade como antieconômicos, recuperáveis e ociosos. Data de Assinatura: 07/10/2025. RICARDO WILIAM PINHEIRO DIRETOR GERAL - IFTM CAMPUS PATROCÍNIO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 153978 Nº Processo: 23036.009152/2024-41. Pregão Nº 90025/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS E D U C AC I O N A I S . Contratado: 66.582.784/0001-11 - MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO LTDA. Objeto: Solução de tecnologia da informação e comunicação de fornecimento de licença de uso de software de design gráfico, autocad - including specialized toolsets ad single-user na modalidade de remuneração em parcela única, com vigência de 36 meses, incluindo o direito de uso das licenças, com atualizações e suporte técnico durante o período contratual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2028. Valor Total: R$ 47.160,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).