DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro, Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 249, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA DE VOLTA REDONDA - VPS; Área de Concentração: TÉCNICAS E EXAMES PSICOLÓGICOS/AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA . Número de Vagas: 01 (UMA); Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais; Classe: ASSISTENTE COM MESTRADO. Período de inscrição: 20/10/2025 a 30/10/2025. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL PROCESSO: Nº 23069.180010/2025-97. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e a Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - ASSEMPERJ. OBJETO: Projeto de pesquisa intitulado "Saúde Mental Relacionada ao Trabalho dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro: Qualidade de Vida e Riscos Psicossociais Relacionados ao Trabalho". DATA: 09 de outubro de 2025. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: R$ 123.076,92 (cento e vinte e três mil e setenta e seis reais e noventa e dois centavos). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e VINICIUS ZANATA ALVES LOBO, Representante da Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - ASSEMPERJ. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.184666/2025-89. Dispensa Nº 72/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Implementação de Luz Solar para Terreiros e Quilombos - GINGA/UFF. Custo operacional R$ 100.000,00. Coordenador: Ana Paula Mendes de Miranda - Siape 1692024. Fiscal: Gisele Fonseca Chagas - Siape 2114861. Emenda parlamentar 14680018 Deputado Federal Chico Alencar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/10/2025 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.184590/2025-91. Dispensa Nº 71/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Pol Terreiros: Transição Energética, Justiça Climática e Sustent.para os Povos Tradic.Implem.de Luz Solar em Terreiros e Quilombos para a Promoção Mudança de Matriz Energética e Prom. De sustenta. Custo operacional R$ 40.000,00 Emenda Parlamentar 40700009 da Deputada Federal Taliria Petrone Coordenador Ana Paula Mendes de Miranda SIAPE 1692024 Fiscal Gisele Fonseca Chagas SIAPE 2114861. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/10/2025 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.022733/2025-61. Dispensa Nº 159/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prestação de serviço de apoio para gestão administrativa e financeira do Projeto: "Fortalecimento da transição para agricultura sustentável estimulando a autonomia, a inovação e a sustentabilidade na produção de alimentos na agricultura familiar". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/10/2025 a 09/10/2027. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a U N I V E R S I DA D E FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ANA PAULA GERALDI NORBAH, nº do contrato: 12/DIR-CH/UFFS/2025, Classe A; nível 01; titulação: mestrado; carga horária: 40 h; vigência: 09/10/2025 a 24/12/2025. Data de assinatura: 09/10/2025. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. JOÃO ALFREDO BRAIDA REITOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 519/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.047129/2025-10. Dispensa Nº 474/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo a prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de .pesquisa intitulado: cursos de irrigação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/10/2025 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 80.650,00. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 520/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.035961/2025-73. Dispensa Nº 482/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo a prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa: "conexão ufg para toda a vida".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/10/2025 a 31/05/2029. Valor Total: R$ 303.600,00. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 518/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.047056/2025-66. Dispensa Nº 475/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo a prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: curso avançado em vacinologia - advac brasil.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/10/2025 a 29/03/2029. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153052 Número do Contrato: 278/2022. Nº Processo: 23070.030793/2020-15. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.087.163/0005-87 - APECE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo de aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 278/2022 que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, máquinas e equipamentos necessários ao atendimento das necessidades da universidade federal de goiás (ufg), nos campus samambaia e unidades dispersas, todos localizados no município de goiânia/go, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8666/93 com início na data de 23/12/2025 e término em 22/06/2026. Vigência: 10/10/2025 a 22/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.024.130,14. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153052 Número do Contrato: 708/2024. Nº Processo: 23070.059164/2024-09. Dispensa. Nº 514/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constituem-se objetos do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato para o período de 30 de setembro de 2025 a 30 de maio de 2026 e alteração do plano de trabalho que encontra- se em anexo.. Vigência: 30/09/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153052 Número do Contrato: 510/2022. Nº Processo: 23070.063255/2022-79. Dispensa. Nº 359/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Constituem-se objetos do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato para o período de 30 de setembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 e alteração do plano de trabalho conforme anexo.. Vigência: 30/09/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.260,00. Data de Assinatura: 26/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153052 Número do Contrato: 527/2024. Nº Processo: 23070.045973/2024-25. Dispensa. Nº 419/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constituem-se objetos do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato para o período de 01 de outubro de 2025 a 30 de janeiro de 2026 e alteração do plano de trabalho, parte integrante do contrato, conforme anexo.. Vigência: 01/10/2025 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 855.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153052 Número do Contrato: 528/2024. Nº Processo: 23070.038612/2024-22. Dispensa. Nº 417/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constituem-se objetos do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato para o período de 30 de setembro de 2025 a 29 de março de 2026, e alteração do plano de trabalho que encontra- se em anexo;. Vigência: 30/09/2025 a 29/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.134.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).