DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101300084 84 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 58/2025 - UASG 155915 O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, aquisição de Dreno coletor de água (Waterlock 2), conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, constantes no Processo: 23818.018872/2025-81. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 58/2025 receber propostas de preços até 17/10/2025, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap- [email protected] Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao- sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos DANIELLE BISPO DOS SANTOS Assistente Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2025 - UASG 155915 Nº Processo: 23818012060202522. Objeto: Aquisição de material para as cirurgias de catarata. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90100-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEA DA CONCEICAO COSTA Agente de Licitação (SIASGnet - 10/10/2025) 155915-26443-2024NE800649 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2025 - UASG 155915 Nº Processo: 23818007240202582. Objeto: Aquisição de equipamentos médico- hospitalares para uso em diversas unidades assistenciais do HUAP-UFF.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90097-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCELO VIEIRA DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 10/10/2025) 155915-26443-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2025 - UASG 155915 Nº Processo: 23818010245202501. Objeto: Aquisição de material médico- hospitalar (alça Fria, brocas, lâminas e outros). Total de Itens Licitados: 53. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5- 90101-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DASSAEV NOLETO MOURA Agente de Licitação (SIASGnet - 10/10/2025) 155915-26443-2025NE800649 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155012 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23525.019059/2024-33. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 22.917.796/0001-84 - CETI CENTRO EDUCACIONAL DE TECNOLOGIA INTEGRADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, em virtude da destinação dos recursos financeiros mensais provenientes do convênio nº 01/2025 (50700428) para o desenvolvimento institucional do hucam-ufes, especificamente para o programa de qualidade de vida no trabalho, em colaboração com a fundação espírito-santense de tecnologia (fest), incluir na cláusula quarta - da contrapartida mensal, os seguintes itens: 4.4 para fins de execução do presente convênio e observadas as demais disposições contratuais e legais aplicáveis, os instrumentos de cobranças referentes aos recursos destinados à realização do objeto serão emitidos em favor da fundação espírito-santense de tecnologia (fest), inscrita no cnpj sob o nº 02.980.103/0001-90. 4.4.1 a fest será responsável pelo recebimento, gestão e aplicação dos referidos recursos, devendo utilizá–los exclusivamente para os fins previstos no acordo de cooperação técnica (sei 34979665), firmado em 07/12/2023, entre o hucam-ufes e a fundação espírito-santense de tecnologia (fest), devendo apresentar ao hucam–ufes a integral prestação de contas, comprovantes de recolhimento e documentos comprobatórios da utilização dos recursos, nos prazos e formatos previstos neste instrumento. 4.4.1.2 esta alteração não implica transferência de ônus ao hucam–ufes, que manterá as atribuições de fiscalização e controle previstas no convênio.. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.200,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 155016 Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 23529.003306/2020-16. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 24.611.501/0001-72 - AMERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Reajuste igp-m.. Vigência: 23/09/2020 a 22/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.365,96. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 155016 Nº Processo: 23529009169202538. Objeto: Aquisição eventual e futura de móveis e equipamentos de uso comum. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaia - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016- 5-90052-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos.. MARINO BENTO TATARA Agente de Licitações (SIASGnet - 10/10/2025) 155016-26443-2025NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90063/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/09/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Locação de equipamento médico analisador automático para exames de uroanálise. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Ed i t a l : 13/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505 Palestina - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOCIARA BATISTA ALVES Agente de Licitação (SIDEC - 10/10/2025) 155017-26443-2025NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000231/2024-87. Pregão Nº 90027/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 26.085.154/0001-17 - PHOENIX INSTRUMENTAL CIENTÍFICA LTDA. Objeto: Aquisição de 02 (dois) microscópios binoculares para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 17/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total: R$ 35.200,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155125 Número do Contrato: 095/2024. Nº Processo: 23541.000146/2024-19. Pregão. Nº 90101/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 07.612.398/0001-66 - ENGELTECH EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITA L A R ES LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 24/10/2025. Vigência: 24/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 522.923,18. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155125 Número do Contrato: 057/2023. Nº Processo: 23541.000131/2023-70. Pregão. Nº 161/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 07.447.405/0001-11 - ELF LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 16/10/2025. Vigência: 16/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.313,40. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Termo de Reconhecimento de dívida: Tem por objeto a liquidação do valor devido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - HU-UFMA à empresa Instituto de Hemoterapia e Hematologia do Maranhão Ltda, referente a contratação de Serviços de Hemoterapia (Banco de Sangue), correspondente ao processamento de 01 (uma) Unidade de Aférese O positivo (10 unidades de plaquetas randômicas) para o Hospital Universitário da UFMA, Competência novembro/2024, sem a devida cobertura contratual. Valor Total: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 18/08/2025. Processo SEI 23523.051816/2024-83. EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Termo de Reconhecimento de dívida: Tem por objeto a liquidação do valor devido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - HU-UFMA à empresa Instituto de Hemoterapia e Hematologia do Maranhão Ltda, referente a contratação de Serviços de Hemoterapia (Banco de Sangue), correspondente ao processamento de 01 (uma) Unidade de Concentrado de Plaquetáferese O positivo para o Hospital Universitário da UFMA, Competência julho/2024, sem a devida cobertura contratual. Valor Total: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 25/08/2025. Processo SEI 23523.029954/2024-86. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523037438202514. Objeto: Insumos de material hospitalar geral.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90096-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender as especificações contidas no Edital e seus anexos.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 10/10/2025) 155010-26443-2025NE800550 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95140/2025 - UASG 155911 Nº Processo: 2381900320202515. Objeto: Mobiliário e Acessórios Hospitalares. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mariz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-95140-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KEVIN SOUZA DA SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 10/10/2025) 155911-15255-2025NE000015