DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 2.463 - Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 22 de outubro de 2025, o cargo de Técnico de Laboratório de Informática, ocupado pelo servidor FABRICIO LEONARDO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1761430, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Nº 2.464 - Dispensar THIAGO HENRIQUE LARA PINTO - Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do Instituto de Ciências e Tecnologia/UFVJM, a partir de 10 de novembro de 2025. Nº 2.466 - Designar JOSÉ RICARDO FERREIRA OLIVEIRA - Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do Instituto de Ciências e Tecnologia/UFVJM, a partir de 10 de novembro de 2025. Nº 2.477 - Extinguir, a partir de 13 de outubro de 2025, o contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 752, de 12 de maio de 2025, publicada no DOU de 14 de maio de 2025, e retificado por meio da Portaria nº 1286, de 9 de junho de 2025, publicada no DOU de 10 de junho de 2025, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta GEISY KELLY APARECIDA SILVA DE PAULA. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA UNILAB Nº 346, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.014042/2025-71, resolve: Art. 1º Designar o servidor MARCELO LUCAS ARAÚJO, matrícula SIAPE 1168051, para a função de Chefe do Serviço de Secretaria do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, código FG-03. Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA UNILAB Nº 361, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.015426/2025-19, resolve: Art. 1º Designar o servidor THIAGO CAMPOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1156657, para a função de Gerente da Divisão de Jornada de Trabalho (DIJOR), Código FG- 01. Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: ABEL DIONIZIO AZEREDO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 17/10/2025 a 28/10/2025, para participar de missão internacional que busca identificar modelos alternativos de governança em linha com as experiências dos Parques Nacionais Ingleses, promovido pela University of York - York Environmental Sustainability Institute, na cidade de York, Inglaterra, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.049467/2025-75); ALINE COQUEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 26/10/2025 a 01/11/2025, para participar, da XXIX Jornada de Ingeniería Bioquímica e para realizar Missão no Tecnológico Nacional de México campus Celaya a fim de firmar Acordos de Cooperação, na cidade de Celaya, México, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.048091/2025-81); FERNANDA DEAH CHICHORRO BALDIN, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 21/10/2025 a 26/11/2025, para realizar Estágio pós- doutoral na Universidade de Lorraine em Linguística Aplicada e Educação na Universidade de Lorraine, na cidade de Nancy, França, e realizar esquisa no acervo da Universidade de Barcelona, na cidade de Barcelona, Espanha, com ônus limitado (Processo n° 23064.040122/2025-56 e nº 23064.023577/2025-15); GILSON ADAMCZUK OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 02/11/2025 a 06/11/2025, para realizar visita internacional à Universidad ao Doctoral Program in Mathematical Engineering at the Faculty of Chemical Engineering, Universidad Nacional del Litoral, na cidade de Santa Fé de la Vera Cruz, Argentina, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.044963/2025-32); MARIZETE RIGHI CECHIN, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 31/10/2025 a 15/11/2025, para participar, na disciplina de Projeto Integrado em Engenharia e Gestão Industrial (PIEGI), na Universidade do Minho, Campus Azurém, na cidade de Guimarães, Portugal, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.044321/2025- 33); THIAGO EDWIGES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 02/11/2025 a 09/11/2025, para participar, no IX SIGERA International Symposium of Agricultural and Agroindustrial Waste Management, na cidade de Mar del Plata, Argentina, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.040722/2025-14). EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 285, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020, pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Art. 1° Declarar vago, a pedido, a contar de 6 de outubro de 2025, o cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe B, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, ocupado pelo servidor FILIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 3479434, em virtude de nomeação em cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei n.º 8.112/1990. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 287, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Pedro Augusto Antunes Lopes, SIAPE 1686606, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, FCE 1.07, da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado - DPAX, da Coordenação de Infraestrutura - CINF, da Coordenação Geral Recursos Logísticos - CGLOG, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.008563/2025-81. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 288, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar Rômulo Ferreira Barale, SIAPE nº 1716611, do encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Administração de Pessoal - CAPE, da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas - CGGPE, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.008739/2025-02. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 289, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Patrícia de Castro Neves Linhares, SIAPE 1711373, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Administração de Pessoal - CAPE, da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas - CGGPE, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.008731/2025-38. DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO PORTARIA Nº 205, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, e Considerando o disposto no processo SEI nº 23130.001362/2025-02, resolve: 1. Dispensar, a pedido, SILVIA GONÇALVES PAES BARRETO, matrícula SIAPE nº 1563238, da função de Chefe de Serviço, do Serviço de Estudos Museais e do Engenho Massangana, código FCE 1.06, da Coordenação de Museologia, da Coordenação-Geral do Museu do Homem do Nordeste, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte desta Fundação; 2. Designar HENRIQUE DE VASCONCELOS CRUZ RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1563770, para a função de Chefe de Serviço, do Serviço de Estudos Museais e do Engenho Massangana, código FCE 1.06, da Coordenação de Museologia, da Coordenação-Geral do Museu do Homem do Nordeste, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte desta Fundação; 3. Dispensar HENRIQUE DE VASCONCELOS CRUZ RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1563770, do encargo de substituto do Chefe de Serviço, do Serviço de Estudos Museais e do Engenho Massangana, código FCE 1.06, da Coordenação de Museologia, da Coordenação-Geral do Museu do Homem do Nordeste, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte desta Fundação; 4. Designar SILVIA GONÇALVES PAES BARRETO, matrícula SIAPE nº 1563238, para o encargo de substituta do Chefe de Serviço, do Serviço de Estudos Museais e do Engenho Massangana, código FCE 1.06, da Coordenação de Museologia, da Coordenação- Geral do Museu do Homem do Nordeste, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte desta Fundação. MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 2.334, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) JOÃO OTACÍLIO LIBARDONI DOS SANTOS, lotado(a) na Faculdade de Educação Física e Fisioterapia - FEFF, para cursar Pós- Doutorado na University of Valencia (Espanha) - Universidade Federal do Pampa (Campus Uruguaiana), Programa de Pós-Graduação Physical Education and Sports Department, no período de 10/12/2025 a 09/12/2026. TANARA LAUSCHNER PORTARIA Nº 2.360, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor SILVIO TELES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1171304, ocupante do cargo de Continuo, da Função Gratificada FG-01, de Chefe de Coordenação de Manutenção Predial do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais, a partir de 01/09/2025. Art. 2º DESIGNAR o servidor RAIMUNDO JORGE REIS DO LAGO, matrícula SIAPE n.º 1171340, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe de Coordenação de Manutenção Predial do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais, a partir de 16/09/2025, convalidando-se os atos praticados no exercício da função. TANARA LAUSCHNER