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Diário Oficial da União · 13/10/2025 · pág. 38

DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101300038 38 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 1.284 - Nomear Frederico Van Erven Cabala Oliveira, candidato habilitado em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2025, publicado no DOU de 4/4/2025, e Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1º/10/2025, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, padrão de vencimento 1, código de vaga nº 865665, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com a Portaria MEC nº 1889/2023, publicada no DOU de 29/9/2023. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990; tendo em vista o disposto no Decreto nº 3.298/1999, publicado no DOU de 21/12/1999, que regulamenta a Lei nº 7.853/1989, publicada no DOU de 25/10/1989; e conforme previsto no Decreto nº 7.232/2010, publicado no DOU de 20/7/2010, resolve: Nº 1.285 - Nomear NINA PUGLIA OLIVEIRA, candidata habilitada em 36º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2025, publicado no DOU de 4/4/2025, e Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1º/10/2025, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, padrão de vencimento 1, código de vaga nº 865764, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Eduardo Lopes de Carvalho, ocorrida em 18/8/2024. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.990/2014, publicada no DOU de 10/6/2014, resolve: Nº 1.286 - Nomear LEONARDO GUIMARÃES DA COSTA, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2025, publicado no DOU de 4/4/2025, e Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1º/10/2025, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, padrão de vencimento 1, código de vaga nº 901444, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de falecimento de Desiree Bittencourt, ocorrida em 29/2/2024. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.287 - Nomear SHIRLEY DE SOUSA MUNIZ, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2025, publicado no DOU de 4/4/2025, e Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1º/10/2025, para o cargo de Tecnólogo - Área: Sistemas de Telecomunicações nível de classificação E, padrão de vencimento 1, código de vaga nº 986288, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Leonardo Zarattini Martins, ocorrida em 14/11/2024. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.288 - Nomear Gabriel Machado de Araujo, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2025, publicado no DOU de 4/4/2025, e Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1º/10/2025, para o cargo de Tecnólogo - Área: Produção Audiovisual, nível de classificação E, padrão de vencimento 1, código de vaga nº 986380, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de exoneração de Vinicius Acioli Alves, ocorrida em 27/9/2024. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.289 - Nomear Yuri Gontijo Gagnor Galvão, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2025, publicado no DOU de 4/4/2025, e Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1º/10/2025, para o cargo de Biólogo, nível de classificação E, padrão de vencimento 1, código de vaga nº 863698, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Frederico Coelho Krause, ocorrida em 5/7/2024. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.290 - Nomear Jesus Vaz de Oliveira Júnior, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2025, publicado no DOU de 4/4/2025, e Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1º/10/2025, para o cargo de Engenheiro - Área: Producão nível de classificação E, padrão de vencimento 1, código de vaga nº 333264, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Igor Cazal Chiamulera, ocorrida em 14/6/2024. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.291 - Nomear Danielle Gressler de Brum, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2025, publicado no DOU de 4/4/2025, e Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1º/10/2025, para o cargo de Arquiteto e Urbanista, nível de classificação E, padrão de vencimento 1, código de vaga nº 708754, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de aposentadoria de Joel Fernandes, ocorrida em 1º/11/2023. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.292 - Nomear Reinaldo Navarro Resio Amorim, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2025, publicado no DOU de 4/4/2025, e Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1º/10/2025, para o cargo de Arquiteto e Urbanista, nível de classificação E, padrão de vencimento 1, código de vaga nº 977499, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Barbara Oliveira Silva, ocorrida em 13/1/2025. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.293 - Nomear Fernando Arthur Santos Lima, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2025, publicado no DOU de 4/4/2025, e Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1º/10/2025, para o cargo de Engenheiro Agrônomo, nível de classificação E, padrão de vencimento 1, código de vaga nº 231307, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de aposentadoria de Carmem Regina Mendes de Araújo Correia, ocorrida em 29/11/2023. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.294 - Nomear Reinaldo Rodrigues Pimentel, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2025, publicado no DOU de 4/4/2025, e Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1º/10/2025, para o cargo de Engenheiro Agrônomo, nível de classificação E, padrão de vencimento 1, código de vaga nº 828418, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Eduardo Bezerra de Melo Silva, ocorrida em 27/6/2025. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.295 - Nomear Luciana Novaes Silva, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2025, publicado no DOU de 4/4/2025, e Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1º/10/2025, para o cargo de Fa r m a c e ̃utico, nível de classificação E, padrão de vencimento 1, código de vaga nº 261545, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de exoneração de Luma de Lira Nogueira, ocorrida em 31/3/2025. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.296 - Nomear Flávia Soares Vieira, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2025, publicado no DOU de 4/4/2025, e Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1º/10/2025, para o cargo de Fa r m a c e ̃utico, nível de classificação E, padrão de vencimento 1, código de vaga nº 630817, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de exoneração de Francisco Danilo Melo de Sousa, ocorrida em 6/1/2025. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.297 - Nomear Camila Carvalho de Miranda, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2025, publicado no DOU de 4/4/2025, e Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1º/10/2025, para o cargo de Médico - Área: Trabalho, nível de classificação E, padrão de vencimento 1, código de vaga nº 335424, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de aposentadoria de Nilton Farias Pinto, ocorrida em 3/10/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.298 - Nomear Ana Paula Jandre Boechat, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2025, publicado no DOU de 4/4/2025, e Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1º/10/2025, para o cargo de Médico - Área: Trabalho, nível de classificação E, padrão de vencimento 1, código de vaga nº 476081, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de aposentadoria de Daniel Franca Vasconcelos, ocorrida em 6/2/2018. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.299 - Nomear Cicero Pereira Batista Damasceno, candidato habilitado em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2025, publicado no DOU de 4/4/2025, e Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1º/10/2025, para o cargo de Médico - Área: Trabalho, nível de classificação E, padrão de vencimento 1, código de vaga nº 771401, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de exoneração de Luis Claudio Araujo Ladeira, ocorrida em 8/10/2021. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.300 - Nomear Maria Elisangela Lima da Silva, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2025, publicado no DOU de 4/4/2025, e Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1º/10/2025, para o cargo de Contador, nível de classificação E, padrão de vencimento 1, código de vaga nº 314438, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de exoneração de Maria Clara Sgambato Lima, ocorrida em 21/10/2024. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.301 - Nomear Rose Samyra Guedes Zahn, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2025, publicado no DOU de 4/4/2025, e Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1º/10/2025, para o cargo de Contador, nível de classificação E, padrão de vencimento 1, código de vaga nº