DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101300042 42 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 ATO Nº 1.329, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: - Nomear AGATA ZAMARIAN DE OLIVEIRA, candidata habilitada em 27º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatórios nº 1/2025, publicado no DOU de 4/4/2025, e Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1º/10/2025, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, padrão de vencimento 1, código de vaga nº 315204, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnicos-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de aposentadoria de Maria Aparecida Vidal, ocorrida em 19/10/2023. ROZANA REIGOTA NAVES DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: RENATA AQUINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1601059, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação na "World Agricultural University Presidents Conference" e na Cerimônia do 120º Aniversário da Universidade Agrícola da China (CAU), ambas em Pequim, China a convite da CAU e participação "23rd Conference on International Exchange of Professionals", em Xangai, China, a convite da Northwestern Polytechnical University, no período de 12/10/2025 a 27/10/2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.093942/2025-15. JANAÍNA LIMA PENALVA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1904522, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participar de missão de trabalho no contexto do Progrma Abdias Nascimento (Pesquisa: Desenvolvedoras de conteúdo adulto: um limite à parceria entre neoliberalismo e neoconservadorismo?), em Dublin, Irlanda, no período de 25/10/2025 a 03/11/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.094197/2025-13. MARCIO MUNIZ DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 0404227, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar na "World Agricultural University Presidents Conference" e na Cerimônia do 120º Aniversário da Universidade Agrícola da China (CAU), ambas em Pequim, a convite da CAU, e participar na 23rd Conference on International Exchange of Professionals", em Xangai, a convite da Northwestern Polytechnical University, em Xangai e Pequim, China, no período de 13 a 27 de outubro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a UnB, conforme processo SEI n. 23106.094024/2025-03. ROZANA REIGOTA NAVES DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: MAURICIO AYALA RINCON, matrícula SIAPE nº 2180096, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de Projeto de cooperação financiado pela Royal Society, coordenado pelo Professor Mohammad Abdulaziz no King's e Mauricio Ayala Rincón na UnB, no King's College London, no período de 26 de outubro a 08 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.091886/2025- 76. ANDRÉ FERREIRA LEITE, matrícula SIAPE nº 3437282, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Digital Dentistry Society Global Congress, Veneza, Itália, no período de 13 a 20 de outubro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.092072/2025-59. RODRIGO ARBEY MUNOZ MENESES, matrícula SIAPE nº 2934459, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do VIII Congreso Nacional de Ingeniería Física (CNIF) y III International Applied Physics Engineering and Innovation Conference (IAPEIC), na Universidad del Cauca, em Popayán, Colômbia, no período de 21 a 25 de outubro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a UnB, conforme processo SEI n. 23106.087926/2025-85. MARLISE VIEGAS BRENOL, matrícula SIAPE nº 1177620, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar no Congresso Internacional de Jornalismo Digital para Dispositivos Móveis e Inteligência Artificial, na Universidade da Beira Interior, em Covilhã, Portugal, no período de 12 a 18 de novembro de 2025. incluindo trânsito, com ônus para a UnB, conforme processo SEI n. 23106.090737/2025-90. JOSÉ EDIL GUIMARÃES DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 27/11 a 08/12/2025 (incluindo trânsito), para participar do Btrust Annual Gathering, Btrust Developer Day e Africa Bitcoin Conference, em Port Luis/Mauritius, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.089775/2025-08. PAULO EDUARDO AGUIAR SARAIVA CAMARA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 22/10 a 19/12/2025 (incluindo trânsito), para participar do curso de Ecologia e Taxonomia, em Valdivia/Chile e da expedição de coleta na Antártica, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.088957/2025-53. CATIA PICCOLO VIERO DEVECHI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 3 a 9/11/2025 (incluindo trânsito), para participar do XIX Congreso Nacional de Educación comparada: Educación Glocal y nuevos espacios de formación, em Madri/Espanha, correspondente a afastamento do país com ônus da UnB, conforme Processo n° 23106.081240/2025-81. ROZANA REIGOTA NAVES R E T I F I C AÇ ÃO No DOU de 01/10/2025, seção 2, página 54, na publicação referente à autorização de afastamento do servidor REINALDO CRISPINIANO GARCIA, onde se lê "25 a 30/10/2025 ", leia-se "24 a 30/10/2025", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.075307/2025-48. DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 1.846, DE DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, resolve: - Declarar vago, a partir de 13/10/2025, o cargo de Assistente Em Administração, código de vaga nº 312358, ocupado pela servidora Anansa Santos Severino, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Operações Financeiras - COFIN, por posse em outro cargo inacumulável. PETERSON GÓES SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.017 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, BARBARA GOMES FLAIRE JORDÃO, 1ª classificada no concurso público objeto do Edital nº 037/2024, de 19/11/2024, publicado no DOU nº 225, de 22/11/2024, Seção 3, página 67, homologado pelo Edital nº 039/2025, de 16/09/2025, publicado no DOU nº 178, de 18/09/2025, Seção 3, página 57, para provimento do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A, PROFESSOR ASSISTENTE - Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga nº 0702603, decorrente da contrapartida da redistribuição do servidor JOÃO NUNO BARBOSA RODRIGUES - Portaria Conjunta nº 75, de 16/06/2025, DOU nº 116, de 24/06/2025, Seção 2, página 15. Área: Ensino de Ciências Humanas, subárea: Práticas de ensino de geografia, com ênfase em cartografia escolar e inclusiva. Processo nº 23006.024217/2024-36. Nº 1.018 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, MAR C E LO AUGUSTO NEVES NASCIMENTO, 8º classificado da lista geral de candidatos do concurso público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Área Química, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 869327, decorrente da exoneração a pedido de MARCIA REGINA GIMENES ADRIANO, por meio da Portaria nº 963, de 23/09/2025, DOU nº 184, de 26/09/2025, Seção 2, página 30. MONICA SCHRODER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 3.849, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.021474/2025-69, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento para o exterior com ônus limitado, do servidor MANOEL CORACY SABOIA DIAS, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Associado, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 0414818, para participar do evento intitulado XXVIII Cumbre Iberoamericana de Excelencia Educativa, bajo el lema "Convergencias para el Futuro: Innovación, Liderazgo y Sostenibilidad Educativa en la Era Digital", a ser realizado na cidade de Santo Domingo, República Dominicana; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União(DOU), com efeitos no período de 22 a 25 de outubro de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 3.851, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Edital de Concurso Público de Provas PRODGEP nº 01/2022; e considerando o que consta nos processos nº 23107.030854/2025-94 e 23107.022682/2022-32, resolve: Art. 1º NOMEAR, por decisão judicial e em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo, do Campus da Universidade Federal do Acre em Rio Branco, a candidata conforme quadro a seguir: Assistente em Administração - PCD . .Classificação .Nome .Regime . .1º .Amanda Paula Gualberto Sousa .40h Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 3.855, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Edital de Concurso Público de Provas IFAC nº 02/2023; e considerando o que consta no processo nº 23107.022840/2025-05, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo, do Campus da Universidade Federal do Acre em Rio Branco, os candidatos conforme relação a seguir: Assistente em Administração - Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .Regime . .24º .Camila Felix da Silva Santos .40h . .25º .Ronan Borges Cavalcante .40h . .26º .Lucivane Gomes da Silva .40h . .29º .Carolina Dias Brana Sena .40h Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA