DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. ESTHER DWECK SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 10.507, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.001934/2025- 46, resolve: Art. 1º Designar GUILHERME DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula Siape nº 3499294, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Análise e Compartilhamento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Soluções Estratégicas da Diretoria de Plataformas de Serviços Públicos Digitais da Secretaria de Governo Digital deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 10.508, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.001777/2025- 79, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 13 de outubro de 2025, LUCIANA BABILÔNIA DE MELO MACHADO DE SOUSA, matrícula Siape nº 1355382, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Autonomia Digital, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Projetos Especiais de Identidade da Diretoria de Identidade Digital da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O Afastamento do País do servidor CIRO PITANGUEIRA DE AVELINO, Matrícula SIAPE 1266868, Assessor da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, no período de 14 a 18 de outubro de 2025, incluindo trânsito, com ônus, para assessorar a Ministra de Estado, Esther Dweck, em pautas estratégicas do Governo Digital e da cooperação Brasil-Índia, em Nova Delhi, Índia (Processo nº 19974.002066/2025-11). CRISTINA KIOMI MORI ARQUIVO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 284, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.002812/2025-11, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 6 de outubro de 2025, o servidor VICENTE ARRUDA CAMARA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1544153, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de Nível Intermediário. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 285, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.002812/2025-11, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 6 de outubro de 2025, o servidor VICENTE ARRUDA CAMARA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1544153, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Administração e Logística, Código FCE 4.04, da Diretoria de Gestão Interna Nacional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO O Afastamento do País do servidor GUILHERME ALBERTO ALMEIDA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1577623, Diretor de Programa da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado deste Ministério, com ônus, no período de 14 a 18 de outubro de 2025, incluindo trânsito, para acompanhar a Ministra de Estado, Esther Dweck, em agendas relacionadas a Infraestruturas Públicas Digitais, novas tecnologias e governo digital, em Nova Delhi, Índia (Processo nº 18001.002745/2025-25). CRISTINA KIOMI MORI SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.497, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, e demais informações que constam do Processo nº 19973.015550/2025-11, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício das servidoras do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, do Quadro de Pessoal desta Pasta, conforme discriminado no Anexo desta Portaria, exclusivamente em Brasília/DF. Art. 2º Os servidores deverão apresentar-se ao órgão/entidade de exercício no prazo de até 15 (quinze) dias, a partir da posse. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO