DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/08/2025, (data do óbito). JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 907, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU - substituta, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3851 de 10/12/2024, publicada no DOU nº 240, de 13/12/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.331586/2025-43 e Tarefa PAT nº 379255711, e na forma da legislação vigente, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARILIA PEREIRA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE 2451327, ocupante do cargo de ANALISTA DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 4º, § 6º , Inciso I § 8º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 908, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU- SUBSTITUTA, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação- Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.349614/2025-89 e Tarefa PAT nº 1484034891, e na forma da legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a FRANCISCO BELARMINO DA COSTA JUNIOR na qualidade de Cônjuge, da ex-servidora MARIA SALETE DE ALMEIDA COSTA matrícula SIAPE nº 0572815, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida Aposentada em 05/09/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 05/09/2025 (data do óbito). JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 910, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU - substituta, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3851 de 10/12/2024, publicada no DOU nº 240, de 13/12/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.366355/2025-51 e Tarefa PAT nº 1622589907, e na forma da legislação vigente, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a servidora ERNESTINA MARIA REIS MARTINS ANTUNES, matrícula 0923093, ocupante do cargo TECNICO DO SEGURO SOCIAL , classe S, padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 911, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU- SUBSTITUTA , da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação- Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.386689/2025-41, e tarefa PAT nº 807208204, e na forma da legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a ROSA TEREZA DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRA, na qualidade de CÔNJUGE do ex-servidor IVAN COSTA FERREIRA, SIAPE: 0878820, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "V", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, falecido na aposentadoria em 24/09/2025, com fundamento no inciso "I", do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/09/2025, (data do óbito). JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação DOU nº 169 de 02/09/2024, Seção 2, página 62, Portaria nº 677 de 22 de agosto de 2024, onde se lê: "... com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei ..., leia-se: com fundamento no artigo 4º, § 6º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, com proventos calculados com base no Artigo 26, § 2º, Inciso I, média aritmética e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei ..." Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 1.443, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar PEDRO VIEIRA VEIGA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717836, para exercer a função de assessor técnico do Departamento de Política Comercial, código FCE 2.10. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 985, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MS nº 7.728, de 22 de julho de 2025, resolve: Art. 1º O inciso II, do Art. 1º, da Portaria de Pessoal GM/MS Nº 873, de 10 de setembro de 2025, que trata do Comitê Gestor do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS II - CGPERSUS II, passa a vigorar com a seguinte redação: II - ..................................................................................................: 1. ..................................................................... 2. Suplente: Eduardo Jorge Valadares Oliveira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA